Projetos de Hugo Leal
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16/04/2021PLP 54/2021Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares no 101, de 4 de maio de 2000, e no 156, de 28 de dezembro de 2016.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/04/2021PL 1425/2021Dispõe sobre critério de classificação de gasodutos de transporte.Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/04/2021REQ 20/2021Requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021.Arquivadacoautor13/04/2021DOC 179/2021REQUERIMENTO DE ADESÃO A FRENTE PARLAMENTAR.Arquivadaautor13/04/2021REQ 737/2021Requer a apensação do Projeto de Lei n° 156, de 2021, ao Projeto .de Lei n° 886, de 2021.Tramitação Finalizadaautor05/04/2021EMC 151/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 150/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 149/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 148/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 147/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor30/03/2021REQ 12/2021Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da preparação de projeto de lei para comemorar o “Dia Nacional da Lei Seca”.Arquivadaautor30/03/2021REQ 11/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do Regulamento de Concessões Rodoviárias – RCR –, em estudo na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.Arquivadaautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 514/2021Requer a apensação do Projeto de Lei n° 4.392, de 2020, ao Projeto de Lei n° 2.149, de 2015.Tramitação Finalizadaautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor12/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG).Arquivadaautor12/03/2021REQ 3/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo.Arquivadaautor12/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do trecho rodoviário da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ).Arquivadaautor12/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) referente a trechos localizados no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor24/02/2021RIC 163/2021Requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania acerca das políticas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Esportes para atender os atletas surdolímpicos.—autor24/02/2021REQ 268/2021Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a acompanhar o trabalho realizado pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ no enfrentamento da pandemia de COVID-19, bem como as obras do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), inclusive com o objetivo de buscar auxílio técnico e financeiro para a consecução dos seus objetivos.Arquivadaautor24/02/2021REQ 267/2021Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para esta Casa, destinada a acompanhar os processos de concessões rodoviárias instituídos pelo Poder Executivo e executados, diretamente, pelo Ministério da Infraestrutura.Arquivadaautor24/02/2021REQ 266/2021Requer revisão de despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 3.757 de 2020, de autoria do Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), a fim de que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) analise o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor18/02/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1029/2021—autor18/02/2021PDL 76/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2021PL 182/2021Dispõe da vedação de mais de uma concessionária para administrar o mesmo trecho ou rodovia.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2021PL 156/2021Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, a fim de disciplinar a cobrança da tarifa de pedágio proporcionalmente ao quilometro rodoviário percorrido nas rodovias federais sob regime de concessão.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/02/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor02/02/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1018/2020—autor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor29/01/2021DOC 10/2021Cumprimentando-o cordialmente, informo que os Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD) indicam o Senhor Deputado Antônio Brito (PSD/BA) como Líder da Bancada, a partir dessa data.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor09/12/2020REQ 2889/2020Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.155 de 2018 que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei nº 2.869 de 2015 e demais apensos no bloco de apensados ao PL 8.085 de 2014.Tramitação Finalizadaautor20/11/2020REQ 2760/2020Requer retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 44 apresentada ao PL nº 4.199 de 2020.Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2715/2020Requer a realização de Sessão Solene para prestar homenagem póstuma ao Senador Arolde de Oliveira.Arquivadaautor09/11/2020PL 5126/2020Altera a Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985 que institui o Vale-Transporte para aumentar o seu prazo de validade e permitir a transferência de créditos.Tramitando em Conjuntoautor27/10/2020RIC 1382/2020Solicita ao Ministério da Economia informações sobre os Índices Financeiros produzidos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.—autor27/10/2020RIC 1381/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do pleito de equiparação do IPI (imposto sobre produtos industrializados) entre as bicicletas elétricas e as bicicletas convencionais.—autor15/10/2020PL 4939/2020Dispõe sobre as diretrizes do direito da Tecnologia da Informação e as normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo, além de outras providências.Pronta para Pautaautor15/10/2020REQ 2573/2020Requer retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 43 apresentada ao PL nº 4.199 de 2020.Tramitação Finalizadaautor14/10/2020PL 4929/2020Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para substituir o termo “agente de trânsito” por “agente da autoridade de trânsito”, nos locais que especifica.Tramitando em Conjuntoautor10/09/2020PL 4523/2020Acresce ao Capítulo VII, da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Seção III – Do Programa Segurança Permanente, constituída pelos arts. 42-A a 42-I, dispondo
sobre o aproveitamento dos profissionais da segurança pública aposentados, em caráter voluntário e mediante remuneração adicional, em determinadas funções administrativas ou policiais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor05/08/2020PL 4082/2020Altera o § 1º do art. 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Tramitando em Conjuntoautor30/07/2020PL 3999/2020Dispõe sobre o despejo extrajudicial e a consignação extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recursoautor20/07/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor