Projetos de Hugo Leal
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14/10/2021PL 3569/2021Dispõe sobre o transporte de cargas ou produtos perigosos ao meio ambiente nas travessias fluviais e lacustres, e dá outras providências.Arquivadarelator29/09/2021REQ 154/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito das propostas de alteração do Capítulo XIX – dos Crimes de Trânsito – do Código de Trânsito Brasileiro, conforme Projeto de Lei nº 600, de 2019, de autoria do Senador Fabiano Contarato, e seus apensados.Arquivadaautor27/09/2021REQ 24/2021Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 000.797/2021-9.Aguardando Providências Internasautor27/09/2021REQ 23/2021Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Aroldo Cedraz de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 014.379/2021-0.Aguardando Providências Internasautor27/09/2021REQ 7/2021Requer realização de audiência pública para discutir a PEC 23/2021 com os seguintes convidados Renata Gil de Alcântara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Arquivadaautor27/09/2021PL 3315/2021Institui o Dia Nacional da Lei Seca.Transformado em Norma Jurídicaautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021PLN 19/2021Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.Transformado em Norma Jurídicarelator25/08/2021PL 2960/2021Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para inserir as despesas com funeral no rol de danos pessoais cobertos pelo Seguros de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/08/2021REQ 61/2021Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da preparação de projeto de lei para comemorar o “Dia Nacional da Lei Seca”.Arquivadaautor13/07/2021REQ 1511/2021Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1.496, de 12 de julho de 2021, do Sr. Hugo Leal, que “Requer inclusão na coautoria do PL 330/2020”.Tramitação Finalizadaautor13/07/2021PL 2543/2021Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para criar as diretrizes para destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2021REQ 56/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da proposta de liberação da importação de veículos automotores usados, conforme Projetos de Lei nº 6.468, de 2016, de autoria do Deputado Alexandre Leite, nº 237, de 2020, de autoria do Deputado Marcel Van Hattem.Arquivadaautor12/07/2021REQ 1496/2021Requeiro à V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei 330/2020 de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro.Tramitação Finalizadaautor05/07/2021PLP 102/2021Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Federal de procedimentos periódicos de guilhotina de, a fim de simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio.Pronta para Pautaautor22/06/2021REQ 54/2021Requer o aditamento ao Requerimento nº 47, de 2021, a fim de incluir novo convidado na audiência pública destinada a discutir a implementação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Arquivadaautor22/06/2021PL 2278/2021Institui o Dia Nacional do Atleta Surdolímpico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor16/06/2021REQ 51/2021Requer aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública destinada a discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”.Arquivadaautor09/06/2021PL 2084/2021Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a fim de incluir diretrizes para a destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/06/2021DOC 282/2021Solicita desligamento do PSD do bloco parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Aguardando Providências Internascoautor27/05/2021REQ 42/2021Requer Audiência Pública a fim discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”.Arquivadaautor21/05/2021EMC 99/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 98/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 97/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 96/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 37/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor20/05/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor20/05/2021REQ 40/2021Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento às Equipes do Serviço Reservado (P2), Patamo 1 e Patamo 2 do 30º Batalhão de Polícia Militar do município de Teresópolis/RJ, pela prisão do chefe do tráfico do Complexo Rosário.Arquivadaautor20/05/2021REQ 38/2021Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 04, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG).Arquivadaautor19/05/2021PL 1882/2021Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios de motocicletas e motonetas, dispositivo de aviso sonoro de acionamento da luz indicadora de direção e de desligamento automáticoArquivadarelator10/05/2021REQ 27/2021Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021.Arquivadaautor