Projetos de Hugo Leal
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20/07/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor13/07/2020PL 3757/2020Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.Aguardando Recursoautor13/07/2020RIC 792/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre concessão do trecho da Rodovia BR-101/Norte-RJ administrado pela concessionária Arteris Fluminense.—autor09/07/2020RIC 778/2020Requer do Ministro da Infraestrutura informações a respeito de novas regras propostas para a concessão de licença de comissário de voo.—autor06/07/2020PL 3649/2020Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.Aguardando Deliberação de Recursorelator22/06/2020EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 80/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor18/06/2020REQ 1599/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2646
de 2020Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1537/2020RELATORIA DO PLP 281, DE 2019 que trata sobre os regimes de resolução das Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.Tramitação Finalizadaautor10/06/2020PLV 17/2020Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor09/06/2020RIC 609/2020Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da aplicação de recursos previstos na Lei n° 13.995, de 2020.—autor01/06/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 973/2020—autor26/05/2020PL 2884/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para que trabalhadores que optem pelo uso de bicicleta para se deslocar no percurso residência-trabalho e vice-versa para evitar contaminação pela Covid-19 possa perceber o vale-transporte em espécie enquanto perdurar o estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19).Aguardando Designação de Relator(a)autor21/05/2020PL 2817/2020Dispõe sobre a interrupção dos prazos de processos e de procedimentos administrativos, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), durante a vigência do estado de calamidade pública atinente à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor14/05/2020PL 2646/2020Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 964/2020—autor12/05/2020EMC 177/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor12/05/2020EMC 176/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor12/05/2020EMC 175/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor12/05/2020EMC 174/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor12/05/2020EMC 173/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor12/05/2020EMC 172/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor12/05/2020EMC 171/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020REQ 1005/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 960/2020—autor06/05/2020REQ 956/2020Requer a retirada das Emendas nº 00051, nº 00052, nº 00053, nº 00054, nº 00055, nº 00056 e nº 00057 apresentadas à MPV nº 932/2020, que "Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor06/05/2020PL 2437/2020Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização de testes rápidos de diagnóstico para Covid-19 por meio da tecnologia de imunocromatografia, bem como sobre a prestação de serviços de vacinação humana em estabelecimentos farmacêuticos.Arquivadaautor05/05/2020INC 524/2020Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Economia, a implementação de política de crédito, junto aos bancos oficiais federais, consistente na aplicação de fator de redução de, pelo menos, 0,5 (cinco décimos) sobre as taxas de juros incidentes nas operações de crédito contratadas por micro, pequenas e médias empresas, enquanto perdurar o estado de calamidade no País em decorrência da pandemia da Covid-19 e, também, durante o período de recuperação econômica que sucederá o enfrentamento da crise de saúde pública.Arquivadaautor23/04/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 955/2020—autor23/04/2020PL 2157/2020Estabelece a obrigatoriedade de academias, clubes, associações, escolinhas esportivas e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares, de manterem profissional de educação física capacitado para o atendimento de emergência durante todo seu período de funcionamento.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/04/2020REQ 661/2020Requer a retirada da Emenda nº 00025, apresentada à MPV nº 945/2020, que "dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar".Tramitação Finalizadaautor07/04/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 945/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/04/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor03/04/2020EMC 363/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor