Projetos de Hugo Leal
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02/04/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 932/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/04/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 932/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/04/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 932/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/04/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 932/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/04/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 932/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/04/2020EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 932/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/04/2020EMC 51/2020Dá nova redação à MPV 932/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/04/2020PL 1425/2020Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso de recuperação de dependentes para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/04/2020PL 1421/2020Aumenta a pena do crime de infração de medida sanitária preventiva, estabelece a possibilidade de o juiz determinar, cautelarmente, as medidas necessárias para garantir o cumprimento da determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2020PL 1397/2020Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico-financeira de agentes econômicos; e altera, em caráter transitório, o regime jurídico da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falênciaAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor31/03/2020MPV 932/2020Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera excepcionalmente as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica; e modifica as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, e 8.706, de 14 de setembro de 1993Transformado em Norma Jurídicarelator30/03/2020EMC 895/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 888/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 887/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 886/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 885/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 884/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 883/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 882/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 879/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 878/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 877/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor25/03/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor18/03/2020REQ 469/2020Requer a criação de Comissão Externa temporária para auxiliar na elaboração de propostas legislativas e no acompanhamento das ações para a defesa ao emprego e às empresas.Arquivadaautor10/02/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor05/02/2020PL 130/2020Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos.
NOVA EMENTA: Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).Aguardando Recursorelator04/02/2020PDL 17/2020Susta a Deliberação nº 180, de 30 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRANRetirado pelo(a) Autor(a)relator03/02/2020REQ 1/2020Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a adoção de competência legal de investigação para todas as Polícias. Com a presença do convidado: Ricardo Brisolla BalestreriArquivadaautor17/12/2019REQ 165/2019Requer a realização de audiência pública para discutir a relicitação das rodovias da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - PROCROFE (BR 040 - Trecho Rio de Janeiro - Juiz de Fora; BR 116 - Trecho Rio de Janeiro - São Paulo e BR 116 - Trecho Além Paraíba - Teresópolis).Arquivadaautor06/12/2019REP 16/2019Representação por quebra do decoro parlamentar em desfavor da Deputada Federal Carla Zambelli.—relator20/11/2019EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 1187/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1186/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1185/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1003/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 4/2019Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor20/11/2019EMC 3/2019Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor20/11/2019EMC 2/2019Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor19/11/2019PL 6005/2019Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 dezembro de 2010, para estabelecer novos critérios de rateio da parcela do valor dos royalties e da participação especial destinados ao fundo especial a ser distribuído entre Estados e o Distrito Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/11/2019PL 5896/2019Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para restringir a proibição de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública nos três meses que antecedem as eleições.Aguardando Parecerrelator29/10/2019REQ 2803/2019Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa no dia 03 de dezembro de 2019 em comemoração aos 100 anos de relações oficiais Brasil-Finlândia.Arquivadaautor22/10/2019EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor22/10/2019EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor22/10/2019REQ 136/2019Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a política setorial pública para o Transporte Marítimo Mercante, com destaque para a Navegação de Cabotagem.Arquivadaautor22/10/2019REQ 46/2019Requer inclusão da participação do Dr. Sauvei Lai, Promotor der Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na audiência pública sobre o tema "Das Provas e Das Ações de Impugnação"Arquivadaautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor