Projetos de Hugo Leal
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09/03/2017EMC 35/2017Suprima-se o inciso V, parágrafos 16 e 17 do art. 201 da PEC 287, de 2016.—coautor09/03/2017EMC 31/2017Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 30/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 29/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 28/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 27/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 26/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 25/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 24/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 23/2017Proposta de Emenda à Constituição n.º 287, de 2016 (Reforma da Previdência), que "Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".—coautor09/03/2017EMC 22/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 21/2017Dê-se ao Art. 1º da PEC 287, de 2016, a seguinte redação:—coautor08/03/2017EMC 20/2017Modifica o inciso I do § 2 do art. 2 e o art. 11 da Proposta de Emenda à constituição n 287-A de 2016—coautor08/03/2017EMC 19/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor08/03/2017EMC 18/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017RIC 2765/2017Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, interino, JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, informações sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP para exercer ações de polícia ostensiva de forma integrada com a Polícia Militar, no Palácio da Guanabara e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a partir da data de vencimento da Portaria nº 1.461/MJSP, de 29 de dezembro de 2016 até 2 de março de 2017.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/03/2017RIC 2764/2017Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, RAUL JUNGMANN, informações sobre o emprego das Forças Armadas para garantia da Lei e da Ordem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2017.—autor07/03/2017EMC 12/2017Suprima-se o §8º do Art. 195 proposto no Art. 1º, os Arts. 9º e 10 e dê-se ao art. 8º da PEC 287, de 2016, a redação proposta.—coautor22/02/2017REQ 5977/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2901/2015, do sr. Marx Beltrão, para que seja incluída a Comissão de Viação e Transporte no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017EMC 2/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017REQ 5971/2017Requer a criação de Comissão Especial do Marco Regulatório do Seguro DPVAT, destinada a promover estudos quanto a revisão e reformulação do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.Arquivadaautor21/02/2017PL 6976/2017Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de veículos oficiais.Arquivadarelator15/02/2017RIC 2715/2017Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, e ao Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi, informações sobre a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir e cobrança das multas dos autos de infração lavrados pela Polícia Rodoviária Federal pelos Departamentos Estaduais de Trânsito.—autor09/02/2017PRC 204/2017Altera os artigos 34 e 254 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevendo a apreciação por Comissão Especial de proposições com apoiamento de, no mínimo, duzentas mil subscrições escritas ou eletrônicas e dá outras atribuições.Tramitando em Conjuntorelator08/02/2017EMC 13/2017Dá nova redação à MPV 768/2017—autor07/02/2017EMC 152/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 151/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 150/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 149/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 148/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 147/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 146/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 145/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 144/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 152/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 81/2017Dá nova redação à MPV 767/2017—autor07/02/2017EMC 53/2017Dá nova redação à MPV 761/2016—autor03/02/2017EMC 51/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017EMC 50/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017EMC 49/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017EMC 48/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017EMC 47/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017EMC 46/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017EMC 31/2017Dá nova redação à MPV 767/2017—autor19/12/2016RIC 2497/2016Solicita ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que se manifeste sobre questões relativas à regulamentação da especificação do Biometano obtido a partir de resíduos sólidos urbanos.—autor15/12/2016PL 6727/2016Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.Arquivadarelator14/12/2016REQ 5714/2016Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6488/2016, Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor14/12/2016RIC 2489/2016Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o reajuste da tarifa básica do pedágio da BR 116 (trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamentos com a BR-040 e acessos), aprovada pela Resolução nº 5.210 de 08 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e sobre a concessão outorgada a Concessionária Rio-Teresópolis - CRT.—autor06/12/2016REQ 171/2016Requer sejam convidados o Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, o Diretor Administrativo Financeiro e o Presidente do Conselho de Administração da Companhia Docas do Rio de Janeiro para participarem de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de esclarecer a este Colegiado as denúncias referentes a irregularidades que têm causado enormes prejuízos à instituição.Arquivadacoautor