Projetos de Hugo Leal
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20/06/2016REQ 19/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação da Dra. Hildenete Monteiro Fortes, Corregedora Geral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor20/06/2016REQ 18/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Exmo. Dr. Alexandre Schneider, Procurador da República, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor20/06/2016REQ 17/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. José Galvani Braga Sales, Diretor da CFR - Clínica de Fisioterapia e Reabilitação - Ltda, em Santa Quitéria/CE, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor20/06/2016REQ 16/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Antônio Carlos de Oliveira, Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Birigui/SC, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor20/06/2016REQ 15/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Vitório Alves de Carvalho Neto, Diretor Proprietário da Hope Clínica Ltda, em Imperatriz/MA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor20/06/2016REQ 14/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Artur José Hummel, Diretor Administrativo do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Tubarão/SC, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor20/06/2016REQ 13/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Padre Nélio Roberto Schwanke, Diretor Administrativo do Hospital Arquidiocesano Cônsul C. Renaux e Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Azambuja, Brusque/SC, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor20/06/2016REQ 12/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Glaudiston Galeano Lessa, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor20/06/2016REQ 11/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Fernando Villa Pouca, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor20/06/2016REQ 10/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Fernando Velloso, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor16/06/2016EMC 27/2016Dá nova redação à MPV 731/2016—autor16/06/2016EMC 11/2016Dá nova redação à MPV 731/2016—autor14/06/2016REQ 4665/2016Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, aditivos contratuais, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos das concessionárias administradoras dos trechos da BR-040 (Rio de Janeiro - Juiz de Fora, BR-116 (Rio de Janeiros - São Paulo) e BR-116 (Além Paraíba - Teresópolis).Arquivadaautor13/06/2016REQ 143/2016Requer a realização de audiência pública nesta CVT, a fim de discutir sobre a necessidade ou não do extintor de incêndio veicular.Arquivadacoautor09/06/2016REQ 142/2016Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas relacionados aos "recalls" automotivos, bem como os mecanismos de fiscalização e controle adotados no Brasil.Arquivadaautor09/06/2016REQ 141/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.Arquivadaautor07/06/2016REQ 4596/2016Requer a instalação de Comissão Especial destinada a debater a Gestão Pública, bem como propor medidas para a melhoria da utilização dos recursos públicos, enfrentamento à burocracia, aperfeiçoamento dos processos e dos procedimentos administrativos.Tramitação Finalizadaautor25/05/2016EMC 3/2016Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para determinar a criação do Cadastro Nacional de Veículos Apreendidos.—autor25/05/2016EMC 2/2016Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para determinar a criação do Cadastro Nacional de Veículos Apreendidos.—autor25/05/2016EMC 1/2016Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para determinar a criação do Cadastro Nacional de Veículos Apreendidos.—autor25/05/2016EMC 1/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o porte da Permissão para Dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação e da Autorização para Conduzir Ciclomotor.—autor25/05/2016EMC 1/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para estabelecer que o proprietário de veículo deverá receber a notificação de infração por via eletrônica em tempo real.—autor25/05/2016EMC 1/2016Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a penalidade por estacionar veículo em locais impróprios.—autor25/05/2016EMC 1/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos de guardas municipais e metropolitanas e sobre estacionamento irregular em rampas de acesso para pessoas com deficiência.—autor25/05/2016EMC 1/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o parcelamento de multas por infração de trânsito.—autor25/05/2016EMC 1/2016Acresce o parágrafo único ao art. 124 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade de registro da quilometragem constante no odômetro do veículo no Certificado de Registro do Veículo ou no banco de dados do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.—autor24/05/2016PL 5376/2016Altera os artigos 171 e 260 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntorelator19/05/2016REQ 134/2016Requer a inclusão do Projeto de Lei 3.217/2015, que altera a Lei 8.987/1995 para prever, no julgamento de licitação de novas concessões ou renovações de rodovias federais e estaduais, a exigência de combinação dos critérios de maior oferta e menor valor da tarifa, como item de discussão da Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 128/2016 com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 7.796/2014, do Deputado Washington Reis - que limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida.Arquivadaautor17/05/2016REQ 133/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.007/2013 (PLS 346/2012), de autoria do Senador Jorge Viana, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.Arquivadaautor12/05/2016PL 5269/2016Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.Arquivadarelator10/05/2016PL 5208/2016Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de julho de 1992 para dispor sobre condições para celebração de acordos de leniência com pessoas físicas e pessoas jurídicas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2016REQ 129/2016Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário MAIO AMARELO.Arquivadaautor09/05/2016REQ 128/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.796/2014, do Deputado Washington Reis - que limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida.Arquivadaautor03/05/2016PDC 352/2016Susta a aplicação da Resolução Nº 53 de 21 de maio de 1.998. Estabelece critérios em caso de apreensão de veículos e recolhimento aos depósitos, conforme artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator27/04/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor27/04/2016PDC 345/2016Susta os efeitos do § 2º do art. 3º da Resolução nº 584, de 23 de Março de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece o registro nacional de veículos em estoque - RENAVE.Arquivadarelator27/04/2016REQ 4370/2016Requer a instalação de Comissão Especial a fim dar parecer ao Projeto de Lei nº 7.197, de 2002, do Senado Federal, que " acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas socioeducativas aos infratores que atingirem a maioridade penal", e apensados - PL719702.Arquivadaautor26/04/2016PL 5065/2016Altera o artigo 2º da Lei 13.260/2016, dando nova redação ao seu caput e ao seu § 1º, inciso V, acrescendo os incisos VI, VII e VIII ao seu § 1º, e revogando o seu § 2º.Tramitando em Conjuntorelator06/04/2016INC 2195/2016Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor29/03/2016EMP 4/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor21/03/2016EMC 15/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.—autor21/03/2016EMC 14/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.—autor21/03/2016EMC 13/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.—autor21/03/2016EMC 12/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.—autor21/03/2016EMC 11/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.—autor21/03/2016EMC 10/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.—autor21/03/2016EMC 9/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.—autor21/03/2016EMC 8/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.—autor21/03/2016EMC 7/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.—autor15/03/2016PL 4732/2016Concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia.Aguardando Designação de Relator(a)relator