Projetos de Hugo Leal
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01/12/2016EMC 31/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 28/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor24/11/2016REQ 170/2016Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública solicitada por meio do Requerimento163, de 2016 do Deputado Hugo Leal.Arquivadaautor24/11/2016REQ 5597/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.979, de 2001, que acrescenta o art. 66-A e altera a redação do caput do art. 104 na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular ITV.Tramitação Finalizadaautor24/11/2016REQ 5596/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.976, de 2011, que determina a realização do teste de impacto, crash test, em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País.Tramitação Finalizadaautor24/11/2016REQ 9/2016Requer a inclusão de convidados para a reunião pública destinada a discutir o PL 7197/02 e apensados, com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e outras autoridades, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA, e para realizar visita em unidade(s) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) do Rio de Janeiro, objeto do Requerimento nº 7/16, do Deputado Aliel Machado, que foi aprovado na reunião do dia 22/11/2016 da Comissão Especial PL 7197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA.Arquivadaautor23/11/2016PFC 96/2016Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015—relator23/11/2016REQ 5587/2016Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar "in loco" as medidas de prevenção de desastres e auxílio às vítimas de enchentes, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/11/2016REQ 5550/2016Requer a apensação do PL 6.995/2013, do Sr. Paulo Abi-Ackel e outros, que altera o art. 103 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências, ao PL 2.976/2011, do Sr. Felipe Bornier.Tramitação Finalizadaautor22/11/2016REQ 169/2016Requer a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 527/2016, do Deputado Hildo Rocha - que susta os subitens 1.1.1.1, 1.1.1.2, 1.1.1.3, 1.1.1.4 do item 1.1.1; os itens 1.2 e 1.3 do artigo 1º da Resolução do CONTRAN nº 572, de 16 de dezembro de 2015, na Audiência Pública solicitada por meio do Requerimento nº 167/16 do Deputado Cleber Verde.Arquivadaautor16/11/2016PL 6488/2016Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor10/11/2016EMC 1/2016Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.—autor24/10/2016INC 2712/2016Sugere ao Exmo. Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário e ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, a adoção de providências, respectivamente no âmbito das competências do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e da Secretaria do Tesouro Nacional, no sentido da adoção de providências para viabilização da transferência ao patrimônio da União dos imóveis de titularidade do INSS que menciona, que estejam efetivamente ocupados e destinados às atividades do Poder Executivo, do Ministério Público e do Poder Judiciário Federal.Arquivadaautor18/10/2016RIC 2329/2016Solicita ao Ministério da Cultura, no âmbito das competências do IPHAN - Instituto do Patrimônio e Histórico e Artístico Nacional e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito das competências da Secretaria do Patrimônio da União , que se manifestem, nas suas esferas de competência, sobre questões relativas à possíveis restrições no ambiente interno e no ambiente externo, decorrentes de tombamento provisório ou definitivo dos imóveis da União que menciona, e sobre as cessões de uso sob o regime de aforamento requeridas pelo Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida e pela Associação PRO MATRE, em processos administrativos que tramitam na Secretaria do Patrimônio da União.—autor10/10/2016INC 2663/2016Sugere ao Exmo. Senhor Ministro de Estado das Cidades e ao Ilmo. Senhor Presidente do Conselho Nacional e Trânsito a adoção de providências para a regulamentação do uso de dispositivos de retenção para crianças em assentos dotados de cintos subabdominais de dois pontos, objetivando o aumento da segurança das crianças transportadas em veículos dotados desse tipo de assento.Arquivadaautor05/10/2016REQ 132/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 430/2009 e demais apensas (PEC''s nº''s 432, de 2009; 361, de 2013; 423 e 431, de 2104; 89, 127 de 2015 e 198, de 2016).Arquivadaautor04/10/2016REQ 5253/2016Requer a apensação do PL 5847/2016, do Sr. Jair Bolsonaro, que "revoga a Lei nº 13.290, de 23 de maio de 2016, para deixar de tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol acesso durante o dia", e seus apensados, ao PL 5608/2016, do Sr. Laerte Bessa.Tramitação Finalizadaautor28/09/2016EMC 98/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 97/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 96/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 57/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 56/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor21/09/2016PDC 527/2016Susta os subitens 1.1.1.1, 1.1.1.2, 1.1.1.3, 1.1.1.4 do item 1.1.1; os itens 1.2 e 1.3 do artigo 1º da Resolução do CONTRAN nº 572, de 16 de dezembro de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/09/2016REQ 165/2016Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6098/2016, que inclui o artigo 140-A tornando obrigatória a sinalização de condutor novato no transito.Arquivadacoautor20/09/2016PL 6187/2016Altera o art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame toxicológico.Arquivadarelator20/09/2016PFC 94/2016Propõe que a Comissão de Viação e Transportes - CVT, realize com o Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria com o intuito de avaliar a eficiência dos contratos de concessão de rodovias federais no Brasil.Arquivadaautor14/09/2016INC 2620/2016Sugere ao Exmo. Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e ao Exmo. Senhor Secretário Executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República a adoção de providências para uma maior integração dessas Pastas e o fortalecimento da estrutura organizacional da Secretaria do Patrimônio da União, em especial da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, objetivando a viabilização de Parcerias Público Privadas que dependam diretamente ou indiretamente da utilização do patrimônio público imobiliário da União para a sua implementação, bem como a otimização dos serviços da SPU-RJ para a identificação e destinação de bens imóveis da União disponíveis que contribuam para a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, dando cumprimento à função sócio ambiental desses bens.Arquivadaautor12/09/2016PL 6101/2016Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016RIC 2255/2016Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o reajuste da tarifa básica do pedágio da BR 040 (trecho Rio - Juiz de Fora), aprovada pela Resolução nº 5.168 de 17 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a concessão outorgada a empresa CONCER.—autor30/08/2016EMP 7/2016Sem ementa publicada—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor23/08/2016REQ 163/2016Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de um NOVO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES para o Brasil.Arquivadaautor23/08/2016REQ 162/2016Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário URBANIDADE - 3ª edição.Arquivadaautor10/08/2016PL 5976/2016Altera a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para vedar a celebração de contrato com cláusula que vincule o valor do contrato a percentual de receita obtida pelo poder público.Arquivadaautor21/07/2016REQ 160/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos"Arquivadaautor14/07/2016PL 5847/2016Revoga a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, para deixar de tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia.Arquivadarelator12/07/2016REQ 157/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.207/2013, do deputado Walter Feldman - que "altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas".Arquivadaautor07/07/2016REQ 155/2016Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas das obras e dos acidentes da BR 135.Arquivadacoautor05/07/2016REQ 43/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Delegado Federal Marcelo Eduardo Freitas, Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor28/06/2016EMC 19/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor28/06/2016EMC 18/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor28/06/2016EMC 17/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.—autor23/06/2016REQ 149/2016Requer a realização de mesa redonda com visita técnica ao Porto do Açu, com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, bem como os deputados federais e senadores do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho da ZPE, para que se tenha conhecimento da localidade, a qual deve ser levada em consideração para a criação da Zona de Processamento e Exportação.Arquivadacoautor21/06/2016REQ 147/2016Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater acerca da ampliação da modalidade de seguro-garantia para obras viárias de grande vulto.Arquivadacoautor20/06/2016REQ 20/2016Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Dr. Álvaro Ikeda, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor