Projetos de Hugo Leal
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10/03/2016REQ 4135/2016Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".—autor09/03/2016REQ 4109/2016Requer a Urgência para o PL nº 3.368, de 2015, que introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4106/2016Sugere regime de urgência para a votação do PL 7.764/2014.Pronta para Pautacoautor08/03/2016REQ 4104/2016Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.476 de 1994.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4099/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4098/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4097/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2016REQ 29/2016Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", com a participação do Dr. Paulo Fernando Melo, advogado representante do "Movimento Brasil sem azar"; e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.Arquivadaautor24/02/2016REQ 4009/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2016PL 4463/2016Acrescenta dispositivo ao art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a notificação de infração.Arquivadarelator16/02/2016PL 4380/2016Modifica a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o transporte de passageiro alcoolizado em assento adjacente ao do motorista.Arquivadarelator05/02/2016EMC 10/2016Dá nova redação à MPV 708/2015—autor16/12/2015RIC 1476/2015Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados.—autor16/12/2015RIC 1475/2015Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados.—autor16/12/2015REQ 15/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para debater a eficácia da Lei 13.103/2015 quanto aos artigos 9º a 11, referentes aos locais de repouso e descanso.Arquivadaautor16/12/2015RIC 1472/2015Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Costa e Castro, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados.—autor16/12/2015PL 4063/2015Dispõe sobre a criação da profissão do Professor de Atendimento Educacional Especializado ao aluno portador de deficiência e dá outras providências.—autor15/12/2015PL 4021/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para proibir o uso de película que encubra o campo de visão do condutor aos espelhos retrovisores lateraisAguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2015REQ 17/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o processo administrativo para aplicação das penalidades de trânsito e sua eficácia na redução de acidentes.Arquivadaautor09/12/2015PL 3902/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade dos DETRANS, disponibilizar informações sobre o Exame de Alcoolemia (Etilômetro, Etilotestes ou Bafômetro), na sua página na Internet e dá outras providências.Arquivadarelator04/12/2015RAT 12/2015Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA XII - Fazenda e Planejamento
RELATOR: Deputado HUGO LEAL
RELATOR SETORIAL: Deputado HUGO LEAL.Enviada ao Congresso Nacionalautor02/12/2015PL 3808/2015Altera a da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências," para incluir como beneficiados os portadores de doenças graves.Arquivadarelator25/11/2015MCN 13/2015Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, de 2015, art. 52, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 5º bimestre de 2015.Enviada ao Congresso Nacionalrelator18/11/2015PL 3678/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões.Arquivadarelator17/11/2015EMC 45/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 44/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 43/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 42/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 41/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 40/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 39/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 38/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 37/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 36/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 35/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 34/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 33/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 32/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor12/11/2015REQ 9/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos motoristas e trabalhadores empregados do setor.Arquivadaautor11/11/2015REQ 123/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.Arquivadaautor03/11/2015PL 3498/2015Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor15/10/2015PL 3330/2015Altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estender o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário.Transformado em Norma Jurídicarelator06/10/2015PL 3206/2015Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.—autor29/09/2015EMC 9/2015Institui os Núcleos de Pacificação Social de Conflitos Criminais - NUPAS.—autor23/09/2015EMP 15/2015Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.—autor22/09/2015PL 3055/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o representante do Ministério do Trabalho e Emprego entre os integrantes do Contran.Tramitando em Conjuntorelator16/09/2015REQ 3048/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.Tramitação Finalizadaautor16/09/2015REQ 3047/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 5512/2013, que "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.".Tramitação Finalizadaautor09/09/2015REQ 2986/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo - PDC 103, de 2015, que "Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012".Tramitação Finalizadaautor