Projetos de Hugo Leal
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09/09/2015PL 2944/2015Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para ampliar o prazo de suspensão do direito de dirigir nos casos de omissão de socorro por parte do condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima.Tramitando em Conjuntorelator03/09/2015EMC 14/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 13/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor02/09/2015EMP 5/2015Sem ementa publicada—autor27/08/2015REQ 96/2015Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os riscos ao transporte aquaviário e marítimo decorrentes da inadimplência da Empresa SETE BRASIL junto a Estaleiros.Arquivadaautor26/08/2015REQ 66/2015Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.Arquivadacoautor25/08/2015REQ 93/2015Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Debate Parlamentar Internacional sobre as Prioridades Legislativas Globais para a Segurança Rodoviária.Arquivadaautor19/08/2015REQ 84/2015Requer a inclusão do Professor Dr. Flávio Emir Adura, Diretor Científico da Associação Braileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET, na relação de convidados para realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Educação, para discutir a segurança no transporte escolar, em decorrência da tramitação do Projeto de Lei nº 5596/2009, e seus apensados, e da Resolução do CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que tratam respectivamente da exigência de monitor auxiliar e de dispositivo de segurança no transporte de escolares.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor12/08/2015REQ 82/2015Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Educação, para discutir a segurança no transporte escolar, em decorrência da tramitação do Projeto de Lei nº 5596/2009, e seus apensados, e da Resolução do CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que tratam respectivamente da exigência de monitor auxiliar e de dispositivo de segurança no transporte de escolares.Arquivadaautor07/08/2015EMC 163/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor07/08/2015EMC 162/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor07/08/2015EMC 161/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor06/08/2015REQ 75/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater os preparativos para a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito.Arquivadacoautor05/08/2015EMC 52/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor05/08/2015EMC 51/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor05/08/2015EMC 50/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor23/07/2015PLN 5/2015Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.Transformado em Norma Jurídicarelator16/07/2015REQ 71/2015Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os preparativos para a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito.Arquivadaautor15/07/2015REQ 7/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.Arquivadaautor14/07/2015REQ 3/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.Arquivadaautor14/07/2015REQ 2/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.Arquivadaautor09/07/2015PEC 89/2015Altera a Constituição Federal para dispor sobre a reforma do sistema de persecução penal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2015PL 2264/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer penas alternativas aplicáveis aos crimes de trânsito.Arquivadaautor07/07/2015PL 2263/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro" para estabelecer a idade mínima aos 18 anos da habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2015INC 652/2015Indica à Excelentíssima Presidenta da República a iniciativa de projeto de lei.Arquivadacoautor03/07/2015PFC 41/2015Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados fiscalize a conduta do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - em relação a atos e omissões que estariam a configurar, desde 2006, a deficiência técnica e administrativa do Departamento de Trânsito do Estado de Goiás - DETRAN/GO -, justificando a intervenção federal.Arquivadarelator02/07/2015REC 44/2015Requer, com base no art. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 83/2015.Arquivadaautor30/06/2015EMC 58/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor26/06/2015EMC 6/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor26/06/2015EMC 5/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor26/06/2015EMC 4/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor25/06/2015EMC 2/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor24/06/2015REQ 211/2015Requer a realização de audiência pública com a presença do Procurador Corregedor da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Pedro Henrique Di Masi Palheiro.Arquivadaautor24/06/2015REQ 2256/2015Requer a retirada do PL 7199/2014, que altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para suprimir a exigência da habilitação da categoria "D" para o exercício da atividade de instrutor de trânsito.Tramitação Finalizadaautor23/06/2015EMC 45/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor18/06/2015EMC 16/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor16/06/2015REQ 64/2015Requer a alteração na composição de participantes convidados para participação em Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater o uso de reagentes para detecção de drogas de abuso por agentes de segurança pública, aprovada no Requerimento 22/2015.Arquivadaautor10/06/2015PL 1861/2015Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, a Chikungunya e à febre ZikaArquivadarelator03/06/2015REQ 54/2015Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater Campanhas de Segurança nas Ferrovias Brasileiras (Requerimento 31/2015).Arquivadaautor02/06/2015REQ 68/2015Requer a realização de audiência pública para que parentes de vítimas de menores infratores possam trazer suas experiências. Para tanto, propõe que seja convidado o Sr. ARI FRIEDENBACK, pai de Liana Friedenbach, morta pelo Chapinha.Arquivadacoautor02/06/2015REQ 67/2015Requer que se conclua a oitiva de todos os Palestrantes aprovados através de requerimentos de Audiência Pública.Arquivadacoautor28/05/2015EMC 87/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015REQ 128/2015Requer seja convidado o ex-Secretário de Saúde do Governo do Distrito Federal, Sr. Rafael Barbosa, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito - Máfia das Órteses e Próteses no Brasil.Arquivadaautor28/05/2015REQ 64/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial com vistas a debater a imputabilidade penal do maior de dezesseis anos, com os seguintes convidados: MAÍRA FERNANDES, advogada, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e IBIS PEREIRA DA SILVA Chefe de Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/05/2015REC 27/2015Recorre ao Plenário contra decisão que indeferiu o Requerimento nº 1.653/2015, que "Requer a desapensação do PL 6.722/2013, do Sr. Hugo Leal, do PL 3.271/2012, do Sr. José Stédile", por entender ausente os requisitos da identidade ou correlação entre as proposições, previsto no artigo 142, RICD.Pronta para Pautaautor19/05/2015REQ 49/2015Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas relacionados aos "recalls" automotivos, bem como os mecanismos de fiscalização e controle adotados no Brasil.Arquivadaautor14/05/2015REQ 38/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, a fim de discutir o fornecimento de energia elétrica.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor