Projetos de Inácio Arruda
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07/02/2012EMC 48/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 43/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 35/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 34/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 50/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor07/02/2012EMC 49/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor07/02/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor07/02/2012EMC 46/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor07/02/2012EMC 45/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor07/02/2012EMC 44/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor07/02/2012EMC 43/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor07/02/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/02/2012EMC 39/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/12/2011EMC 124/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor24/11/2011EMC 29/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor24/11/2011EMC 28/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor24/11/2011EMC 27/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor24/11/2011EMC 26/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor06/10/2011EMC 22/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor06/10/2011EMC 20/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor06/10/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 544/2011.—autor10/08/2011EMC 189/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 188/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 187/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 186/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 135/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 124/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 111/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 72/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 64/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 27/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor04/08/2011PLS 446/2011Insere o art. 47-A na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, para prorrogar o prazo de permissão do cômputo, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), das matrículas de pré-escola em instituições conveniadas.PREJUDICADAautor02/08/2011PLS 433/2011Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para modificar regra sobre rescisão contratual por inadimplência.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/07/2011PLS 404/2011Institui a Bolsa-Artista.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor30/06/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 536/2011.—autor30/06/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 536/2011.—autor30/06/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 536/2011.—autor09/06/2011EMC 18/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 17/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor01/06/2011PLS 302/2011Altera o inciso IX, do art. 10, da Lei nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/06/2011PLS 301/2011Altera o art. 3º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias para incluir, entre os objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, a plena utilização da capacidade produtiva nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/05/2011EMC 37/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor26/05/2011EMC 36/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor26/05/2011EMC 35/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor11/05/2011PLS 242/2011Altera o art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde", para modificar regra sobre recisão contratual por inadimplência.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor