Projetos de Inácio Arruda
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05/05/2011PLS 223/2011Autoriza a criação de campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Russas, no Estado do Ceará.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/05/2011EMC 17/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 47/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 48/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 49/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 50/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 51/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 52/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor12/04/2011PEC 24/2011Acrescenta inciso ao art. 23 da Constituição Federal para incluir a proteção aos pedestres e aos condutores de veículos não motorizados entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/04/2011PLS 138/2011Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.PREJUDICADAautor31/03/2011PLS 136/2011Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/03/2011PEC 10/2011Dispõe sobre o sistema nacional de defesa civil e a carreira de agente de defesa civil.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/02/2011PLS 59/2011Estabelece o dia 26 de março como o Dia Nacional da Integração Latinoamericana.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/02/2011PLS 58/2011Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/02/2011EMC 48/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor02/02/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor02/02/2011EMC 86/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor01/12/2010PLS 299/2010Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor01/12/2010PLS 300/2010Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para inserir mecanismo automático de recomposição da capacidade aquisitiva dos benefícios do Programa Bolsa Família.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/11/2010PLS 291/2010Autoriza a União a doar a Prefeitura Municipal de Fortaleza o terreno que especifica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/09/2010EMC 17/2010Dá nova redação à MPV 501/2010.—autor13/09/2010EMC 16/2010Dá nova redação à MPV 501/2010.—autor13/09/2010EMC 15/2010Dá nova redação à MPV 501/2010.—autor06/08/2010EMC 89/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor06/08/2010EMC 88/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor06/08/2010EMC 81/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor07/07/2010REQ 32/2010Requer, nos termos regimentais, que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul adote providências para participar como organizadora da Mesa de Diálogo Parlamentar na II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas - ICID 2010.Arquivadaautor11/03/2010REQ 6445/2010Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional, a se realizar no dia 25 de outubro de 2010, em homenagem ao "Dia da Aviação e do Aviador".Arquivadacoautor09/03/2010PLS 56/2010Reabre o prazo para opção do servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS pela vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no caput do art. 9º da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/2009PLS 559/2009Institui 2010 como Ano Nacional Rachel de Queiroz.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor02/12/2009PLS 542/2009Denomina Dom Antônio Fragoso a Unidade do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, localizado no Município de Crateús, no Estado do Ceará.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/09/2009PLS 417/2009Acrescenta art. 143-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas, e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/09/2009PLS 417A/2009Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais destinadas ao Poder Executivo e resultantes da exploração de petróleo e gás natural na camada de pré-sal da zona econômica exclusiva.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/08/2009PLS 358/2009Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos), para vedar a participação dos ocupantes de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor24/06/2009PLS 288/2009Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no Município de Pacajus.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor24/06/2009PLS 289/2009Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maranguape, campus do Instituto Federal do Ceará.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/05/2009PLS 193/2009Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/04/2009PLS 166/2009Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/04/2009EMC 33/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor02/04/2009EMC 32/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor02/04/2009EMC 26/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor01/04/2009EMC 216/2009Dá nova redação ao art. 73 da MPV nº 459 de 2009.—autor