Projetos de Inácio Arruda
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01/04/2009EMC 215/2009Dá nova redação ao art. 69 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 213/2009Dá nova redação ao art. 66 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 202/2009Dá nova redação ao art. 61 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 178/2009Dá nova redação ao art. 54 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 177/2009Dá nova redação ao art. 53 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 173/2009Dá nova redação ao art. 52 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 159/2009Dá nova redação ao art. 50 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 157/2009Dá nova redação ao art. 50 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 104/2009Dá nova redação ao Inciso I do art. 28 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 102/2009Dá nova redação ao § 1º do art. 23 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 101/2009Dá nova redação art. 22 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 90/2009Dá nova redação aos parágrafos 11, 12, 13 e 14º ao art. 61 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 81/2009Dá nova redação ao art. 9º da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 78/2009Dá nova redação ao art. 8º da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 77/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 51/2009Dá nova redação ao inciso III do art. 5º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 37/2009Dá nova redação ao art. 3º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 17/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009PLS 121/2009Altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor31/03/2009PLS 122/2009Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA).REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor26/03/2009PRS 11/2009Dispõe sobre o estágio-visita no âmbito do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/03/2009PLS 79/2009Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre coação moral.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor11/03/2009PLS 80/2009Altera dispositivos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e institui o Cadastro Nacional de Proteção contra a coação moral no emprego.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/03/2009PLS 66/2009Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor05/02/2009EMC 23/2009Dá nova redação ao art. 11 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 9/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 23/2009Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.—autor05/02/2009EMC 15/2009Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.—autor04/09/2008EMC 550/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 549/2008Altera o Anexo II da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 84/2008Suprima-se o § 2°do art. 3° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 40/2008Dá nova redação ao art. 38 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 39/2008Altera o art. 35 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 33/2008Dá nova redação ao art.30 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 23/2008Altera o art. 30 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 297/2008Dá nova redação ao art. 322, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 47/2008Altera o art. 50 da MPV 441/2008.—autor13/08/2008PLS 302/2008Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor09/07/2008PRS 41/2008Denomina Senador Luiz Carlos Prestes o espaço localizado no Anexo II, bloco A, 1º andar, do complexo arquitetônico do Senado Federal, que dá acesso às Alas Senador Tancredo Neves e Senador Teotônio Vilela.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/03/2008PLS 57/2008Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar o acesso das mulheres a ações de controle do câncer de mama.PREJUDICADAautor06/03/2008PRS 8/2008Dá o nome de Museu Histórico do Senado Federal Candido Portinari (MUSEN) ao Museu Histórico do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/11/2007PLS 657/2007Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para isentar os doadores voluntários de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.RETIRADA PELO AUTORautor13/11/2007PLS 658/2007Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/07/2007PLS 423/2007Institui o ano de 2007 como "Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas" - ONU, em 6 de setembro de 1957.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor05/05/2007EMP 164/2007Suprima-se o parágrafo único do art. 12 do substitutivo referente ao PL 3.337, de 2004.—coautor08/03/2007PLS 77/2007Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, da Casa da Moeda do Brasil, do Banco do Nordeste S/A e do Banco da Amazônia S/A, admitidos a partir das Resoluções nº 10, de 30 de maio de 1995, e nº 9, de 8 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/03/2007PLS 80/2007Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer".TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor