Projetos de Inaldo Leitão
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25/02/2003PL 177/2003Denomina "Ponte Presidente Tancredo de Almeida Neves" a ponte localizada na rodovia BR-497, sobre o rio Paranaíba entre os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator24/02/2003PL 153/2003Institui o Dia do Peão de Rodeio.Arquivadarelator20/02/2003PL 127/2003Dispõe sobre a efetivação de pagamentos e recebimentos da remuneração do trabalho e dos benefícios previdenciários efetuados mediante depósito bancário, por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.Arquivadarelator18/02/2003PL 45/2003Institui o voto em circunscrição eleitoral "extra" e dá outras providências.Pronta para Pautarelator18/02/2003PL 33/2003Institui o Dia do Guia de Turismo.Arquivadarelator16/01/2003PDC 3257/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Palmarense Rádio Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3142/2003Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Líder do Sertão FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chorrochó, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3112/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Jalles Machado, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goianésia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3109/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Martinho Campos, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3107/2003Aprova o ato que outorga permissão à Star Rádio e Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3105/2003Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Serra da Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Candói, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3104/2003Aprova o ato que outorga permissão à L.M. Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Borborema, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3102/2003Aprova o ato que outorga permissão à Rádio da Vinci FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3100/2003Aprova o ato que outorga permissão à Nascente Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3099/2003Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Rota do Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3097/2003Aprova o ato que outorga permissão à L. M. Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3095/2003Aprova o ato que outorga permissão à Proware 2000 Telecomunicação Som e Imagem Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3092/2003Aprova o ato que outorga permissão à Exitus Sistema de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Mineiros do Tietê, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3089/2003Aprova o ato que outorga concessão à Leste Sul Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3087/2003Aprova o ato que outorga concessão à TV Stúdios de Teófilo Otoni S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3061/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio e TV Educativa de Juína, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Juína , Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3060/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Maria Targino Pontes de Araújo, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3055/2003Aprova o ato que outorga permissão à Jake Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alvorada D'Oeste, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3051/2003Aprova o ato que outorga permissão à Organização RH Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2980/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Anhanguera de Araguaína Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2975/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Solaris Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2906/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Club de Palmas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmas, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2831/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores das QNM 18 a 26 de Ceilândia Norte - DF a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2811/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Iguatú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2808/2002Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Liberdade de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Forquilha, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2776/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio Educativa Famílias Unidas, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Guanambi, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2582/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação João XXIII - Rádio Nova Era para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2581/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Tropical Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2563/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2552/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pioneira de Formosa Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Formosa D'Oeste, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2531/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Formiguense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2529/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube São Domingos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Domingos, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2509/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Bel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2501/2002Aprova o ato que outorga permissão à FM Tobias Barreto Almeida Reis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2468/2002Aprova o ato que outorga permissão à Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Acorizal, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2456/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Patos, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2454/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Agenor Zanon para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Agenor Zanon para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2451/2002Aprova o ato que outorga permissão à Ibiapina Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Mutum, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2435/2002Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Independente de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Conceição de Ipanema, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2429/2002Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Rádio Difusora Astolfo Dutra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2428/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator26/11/2002INC 3711/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a redução da alíquota de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social dos trabalhadores autônomos de baixa renda.—autor22/11/2002PDC 2382/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cidades Históricas, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro .Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2356/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2346/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Alto da Serra Ltda. para explorar, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Serrana, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator