Projetos de Inocêncio Oliveira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.550 de 3.455 projetos
10/12/2003RIC 1218/2003Solicita informações acerca de despesas realizadas pelo Ministério da Educação com passagens e diárias, no período de 01.01.2003 a 30.09.2003.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1217/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia acerca dos valores gastos com passagens e diárias, no período de janeiro a setembro de 2003.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1216/2003Solicita ao Ministro das Cidades esclarecimentos sobre idéia de cobrança de pedágio nas cidades, atribuída ao atual Diretor do DENATRAN.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1215/2003Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, no âmbito do FNDE, sobre o não recebimento de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE em 2003 pelo município de Volta Redonda, Rio de Janeiro.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1214/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre projetos e programas de combate ao alcoolismo nas aldeias indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator09/12/2003RIC 1213/2003Solicita informações sobre questões relativas à reforma urbana, no âmbito do Ministério das Cidades.Arquivadarelator09/12/2003RIC 1211/2003Solicita informações ao Ministério Saúde sobre convênios celebrados com ONGS.Arquivadarelator09/12/2003RIC 1210/2003Solicita informação ao Sr. Ministro das Cidades sobre a competência para aplicação de penalidades com base no atual Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator04/12/2003RIC 1209/2003Solicita seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedido de informação referente às pesquisas desenvolvidas no país, sobre Organismos Geneticamente Modificados - OGMs.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1207/2003Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa para a apresentação da motivação, sistemática utilizada e datas das recentes viagens internacionais realizadas à Índia, China, Turquia e Rússia.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1206/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, sobre imóveis pertencentes ao órgão, no Estado do Acre.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1205/2003Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1204/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1203/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1202/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1201/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1200/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre imóveis rurais pertencentes à União, no âmbito do Estado do AcreArquivadarelator03/12/2003RIC 1199/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, sobre imóveis alugados de terceiros, no Estado do Acre.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1198/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, sobre recolhimento ao INSS de empresas no âmbito do Estado do Acre.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1197/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, sobre prefeituras municipais em débito com a Previdência Social no Estado do Acre.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1196/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia, sobre a produção de energia nuclear.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1195/2003Solicita seja reenviado ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior o Requerimento de Informações nº 976, de 2003, em face da resposta do Exmo. Sr. Ministro não fornecer as informações solicitadas.Arquivadarelator03/12/2003INC 1262/2003Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda a isenção dos pequenos e médios produtores rurais do Semi-Árido Nordestino atingidos pelo flagelo da seca do pagamento do ITR.Arquivadaautor03/12/2003INC 1261/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a isenção dos pequenos e médios produtores rurais do Semi-Árido Nordestino atingidos pelo flagelo da seca do pagamento do ITR.Arquivadaautor03/12/2003INC 1260/2003Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República a isenção dos pequenos e médios produtores rurais do Semi-Árido Nordestino atingidos pelo flagelo da seca do pagamento do ITR.Arquivadaautor03/12/2003RIC 1194/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços de que trata a Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1193/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a aquisição pelo BNDES de ações da VALEPAR de propriedade do clube de investimentos de funcionários da Vale do Rio Doce.Arquivadarelator03/12/2003RIC 1192/2003Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre números de acidentes de trânsito ocorridos com trailersArquivadarelator02/12/2003RIC 1191/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator02/12/2003RIC 1190/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator02/12/2003RIC 1189/2003Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator02/12/2003RIC 1188/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, relativas a empresa russa consorciada para fornecimento de jatos para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator02/12/2003RIC 1187/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator02/12/2003RIC 1186/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre diligência realizada pela Delegacia Regional do Trabalho no Distrito Federal em propriedade do Presidente do Supremo Tribunal Federal.Arquivadarelator02/12/2003PRC 102/2003Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Turquia.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2003REQ 1434/2003REQUER A APENSAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 92, DE 2003, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 115-A, DE 1996.Tramitação Finalizadaautor02/12/2003RIC 1185/2003Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio AmbienteArquivadarelator01/12/2003RIC 1184/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito de concessão de patentes e registros pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.Arquivadarelator01/12/2003RIC 1183/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça em relação às medidas tomadas para regular a entrada no Brasil de navios-hospitais ou de pesquisa médica de bandeira estrangeira que estariam prestando assistência médica gratuita em áreas carentes, bem como à presença de navios-cassino em portos brasileiros e ao longo da costa brasileira.Arquivadarelator01/12/2003RIC 1182/2003Solicita informações ao Ministro da Defesa em relação às medidas tomadas para regular a entrada no Brasil de navios-hospitais ou de pesquisa médica de bandeira estrangeira que estariam prestando assistência médica gratuita em áreas carentes, bem como à presença de navios-cassino em portos brasileiros e ao longo da costa brasileira.Arquivadarelator01/12/2003RIC 1181/2003Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a concessão, pelo Conselho Nacional de Imigração, de visto de permanência a estrangeiro que comprove união estável com parceiro do mesmo sexo.Arquivadarelator28/11/2003RIC 1180/2003Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas.Arquivadarelator27/11/2003RIC 1179/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informação referente às planilhas de custos dos derivados da Petrobrás, entre outros.Arquivadarelator27/11/2003RIC 1178/2003Solicita informações à Senhora Ministra da Assistência e Promoção Social para a apresentação dos critérios definidores da contemplação de municípios com o programa PAIF/Casa da Família.Arquivadarelator27/11/2003RIC 1177/2003Solicita informações ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil, sobre o número de instituições financeiras em cada município das Regiões Sudoeste e Oeste da Bahia e, bem assim, o volume de poupança financeira (depósito à vista, depósito de poupança e outras aplicações, inclusive a favor do Tesouro Nacional) em cada um deles. Os municípios das Regiões Sudoeste e Oeste da Bahia são os constantes das listas em anexo.Arquivadarelator27/11/2003RIC 1176/2003Solicita do Senhor Ministro da Integração Nacional, Senhor Ciro Gomes, informações sobre a situação dos convênios 083/99 - MI, 2.00.98.0049-00 e 2.00.99.0004-00, todos assinados entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e a Prefeitura Municipal de Coribe, no Estado da Bahia.Arquivadarelator27/11/2003RIC 1175/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre exclusão de microempresas e pequenas empresas do Sistema SIMPLES.Arquivadarelator27/11/2003RIC 1174/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre oportunidades de trabalho no interior dos estabelecimentos prisionais no Brasil.Arquivadarelator27/11/2003RIC 1173/2003Solicita à Sra. Ministra da Assistência e Promoção Social informações sobre a decisão de extinguir os programas Bolsa-Escola e Cartão-Alimentação.Arquivadarelator27/11/2003RIC 1172/2003Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes informações sobre a recuperação das estradas federais que cortam o estado da Bahia.Arquivadarelator