Projetos de Inocêncio Oliveira
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15/12/2003RIC 1319/2003Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1318/2003Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1317/2003Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1316/2003Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1315/2003Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1314/2003Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1313/2003Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1312/2003Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1311/2003Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1310/2003Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1309/2003Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratações efetuadas na empresa ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1308/2003Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1307/2003Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1306/2003Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1305/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1304/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre processos administrativos no âmbito da Secretaria de Acompanhamento Econômico e acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1303/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1302/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1301/2003Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1300/2003Solicita informações ao Ministro da Assistência e Promoção Social sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1299/2003Solicita informações ao Ministro da Educação sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1298/2003Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1297/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1296/2003Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1295/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1294/2003Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1293/2003Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1292/2003Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1291/2003Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1290/2003Solicita informações ao Ministro da das Relações Exteriores sobre gastos do Ministério.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1289/2003Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o uso de aeronaves governamentais durante o ano de 2003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1288/2003Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre gastos do Ministério da CulturaArquivadarelator15/12/2003RIC 1286/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1285/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre processos administrativos no âmbito da Secretaria de Direito Econômico.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1284/2003Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1283/2003Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1282/2003Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1281/2003Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre gastos com publicidade e propaganda.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1280/2003Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1279/2003Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1278/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Comunicação, sobre a cobrança que é efetuada pela operadora VIVO sobre seus clientes, nas ligações para outras operadoras, na situação em que a chamada não é completada em razão do outro aparelho estar desligado ou fora da área de serviço.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1277/2003Solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre as ações emergenciais e estruturais que vêm sendo executadas a partir de convênio do MESA com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas a atender famílias indígenas, no valor de R$ 5,5 milhões.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1276/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre Relatório de Auditoria realizada no INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e providências adotadas para a apuração dos responsáveis pelas irregularidades nele indicadas.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1275/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre providências adotadas para a apuração de irregularidades indicadas em auditoria realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Arquivadarelator15/12/2003PRC 110/2003Dispoe sobre a Comissão Especial de Documentos Sigilosos.Pronta para Pautarelator12/12/2003RIC 1287/2003Solicita aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda, informações sobra a situação atual das Zonas de Processamento de Exportações , ZPE, bem como sobre o planejamento do atual Governo com relação a elas.Arquivadarelator12/12/2003RIC 1263/2003Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Cristovam Buarque, para que este, ante os subsídios oferecidos pela Secretaria Federal de Controle Interno, órgão vinculado a Controladoria - Geral da União, por intermédio da Nota Técnica n.º 148/2003/DSSUP/SFC-CGU-PR, destinada a alertar o Ministério da Educação sobre indícios de irregularidades nas autorizações para funcionamento de cursos ocorridas em dezembro de 2002, informe, quais providências foram tomadas em relação aos indícios de irregularidades apontados.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1274/2003Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1273/2003Solicita ao Ministério dos Transportes, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1272/2003Solicita ao Ministério da Saúde, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.Arquivadarelator