Projetos de Inocêncio Oliveira
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29/01/2004RIC 1407/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre participação de Ministros de Estado em Conselhos de Administração ou Fiscal de empresas em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação do capital social.Arquivadarelator29/01/2004RIC 1406/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil a respeito da viagem do Presidente da República ao Taj Mahal em 28 de janeiro de 2004.Arquivadarelator29/01/2004RIC 1405/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por agricultores que solicitaram financiamento, junto ao Banco do Brasil, para a cultura de cana-de-açúcar, no município de Medicilândia, Estado do Pará.Arquivadarelator29/01/2004RIC 1404/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre os recursos aplicados no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNOArquivadarelator28/01/2004RIC 1403/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da correção da tabela do imposto de renda pessoa física.Arquivadarelator28/01/2004RIC 1402/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito da movimentação e o empenho de dotações orçamentárias no mês dezembro de 2003.Arquivadarelator28/01/2004RIC 1401/2004Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações junto ao DNIT acerca do cronograma de obras previsto no processo de concessão da BR - 040 - trecho: Rio de Janeiro / Juiz de Fora - MG, para a CONCER.Arquivadarelator28/01/2004RIC 1400/2004Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações quanto aos procedimentos adotados para o controle e acompanhamento da venda de serviços por parte das operadoras de telefonia.Arquivadarelator28/01/2004RIC 1399/2004Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil acerca de ofício atribuído ao Senhor Vice-Presidente e Presidente da República em exercício, solicitando atenção especial para neto de protegido seu no preenchimento das vagas de residência médica em instituição pública.Arquivadarelator27/01/2004RIC 1398/2004Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre os gastos empenhados com doenças decorrentes do uso de produtos derivados do tabaco.Arquivadarelator26/01/2004RIC 1397/2004Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a situação atual das Zonas de Processamento de Exportação.Arquivadarelator26/01/2004RIC 1396/2004Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobra a situação atual das Zonas de Processamento de Exportações - ZPE, bem como sobre o planejamento do atual Governo em relação a elas.Arquivadarelator26/01/2004RIC 1395/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o processo de privatizaçâo da Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRI, quanto as reiteradas denúncias de superfaturamento publicadas pela revista "Isto é Dinheiro".Arquivadarelator21/01/2004RIC 1394/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Meio Ambiente sobre projetos de manejo florestal, em especial de mogno em áreas indígenas, e criação de Reservas Extrativistas.Arquivadarelator21/01/2004RIC 1393/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil a respeito da remuneração de Ministro de Estado.Arquivadarelator21/01/2004RIC 1392/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário e renúncia fiscal decorrentes da criação de Área de Livre Comércio no Estado do Amapá e ampliação dos incentivos fiscais e tributários da Zona Franca de Manaus a outras áreas do Território Nacional.Arquivadarelator21/01/2004RIC 1391/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à substituição da aeronave utilizada pela Presidência da República.Arquivadarelator21/01/2004RIC 1390/2004Solicita do Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.Arquivadarelator21/01/2004RIC 1389/2004Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações referentes à Nota Técnica elaborada pelo Museu Emílio Goeldi e a organização Conservation International do Brasil.Arquivadarelator21/01/2004RIC 1388/2004Solicita do Ministério da Justiça informações referentes aos Acordos de Cooperação entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.Arquivadarelator21/01/2004RIC 1387/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca do relatório de ações finalísticas de 2003, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.Arquivadarelator21/01/2004RIC 1386/2004Solicita do Ministério da Educação informações referentes ao Programa Brasil Alfabetizado.Arquivadarelator20/01/2004RIC 1385/2004Solicito informações ao Ministro da Fazenda a respeito do financiamento concedido pelo BNDES a empresa Veracel celulose pertencente ao grupo Aracruz e Stora Enso.Arquivadarelator20/01/2004RIC 1384/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito de pesquisa que está sendo realizada pela Marinha e Petrobrás, sobre a expansão da Zona Econômica Exclusiva do Mar Territorial Brasileiro.Arquivadarelator20/01/2004RIC 1383/2004Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, sobre a possibilidade de alteração do traçado original do Gasoduto da Unificação Nacional - GASUN, além de disponibilidade financeira e disposição política para tanto.Arquivadarelator23/12/2003RIC 1382/2003Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre ANCINE.Arquivadarelator22/12/2003RIC 1380/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações referentes à compra e distribuição de medicamentos, bem como os programas de fornecimento dos mesmos.Arquivadarelator18/12/2003RIC 1381/2003Solicita da Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre os critérios e percentuais de aumento, nos últimos três anos, das tarifas incidentes sobre o fornecimento de energia elétrica.Arquivadarelator18/12/2003RIC 1379/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição da Fazenda Araupel.Arquivadarelator18/12/2003RIC 1378/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre publicidade do Banco do Brasil.Arquivadarelator18/12/2003RIC 1377/2003Solicita do Ministério da Saúde, no âmbito da Anvisa, informações referentes ao transporte irregular de medicamentos.Arquivadarelator18/12/2003RIC 1376/2003Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações acerca do processo Administrativo Disciplinar, ocorrido no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Santa Tereza - ES.Arquivadarelator18/12/2003RIC 1375/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre dados do Exame Nacional de Cursos (Provão) de 2003.Arquivadarelator18/12/2003PEC 224/2003Acrescenta, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo que incorpora à União os Agentes Comunitários de Saúde que exercem essa função desde antes de 10 de julho de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor18/12/2003PEC 223/2003Acrescenta inciso II e parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor18/12/2003RIC 1374/2003Solicita à Exma. Sra. Ministra das Minas e Energia informações sobre a prática utilizada pelas concessionárias de energia elétrica de comprar energia de empresas de seu próprio grupo a preços mais elevados.Arquivadarelator17/12/2003EMC 239/2003Altera o Art. 8º da Lei 8631, com redação dada pelo art. 7º da MP Nº 144/2003.—autor17/12/2003EMC 347/2003No artigo 8º, no que se refere às alterações do artigo 15 da Lei nº 9.074,—autor17/12/2003EMC 334/2003No artigo 8º, no que se refere às alterações do artigo 15 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, modificar as mudanças porpostas na MP nº 144/2003,—autor17/12/2003EMC 47/2003Altera o caput do art. 2º da MP Nº 144/2003—autor17/12/2003EMC 282/2003Altera o § 5º, art. 4º da Lei 9074, com a redação dada pelo art. 8º da MP Nº 144/2003—autor17/12/2003EMC 281/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 25/2003Incluir no Artigo 1º um parágrafo 2º com a seguinte redação:—autor17/12/2003EMC 2/2003Suprimir integralmente o artigo 1º.—autor17/12/2003RIC 1373/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1372/2003Solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1371/2003Solicita informações ao Ministro do Controle e da Transparência sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1370/2003Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1369/2003Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1368/2003Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator