Projetos de Inocêncio Oliveira
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17/12/2003RIC 1367/2003Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003Arquivadarelator17/12/2003RIC 1366/2003Solicita informações à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1365/2003Solicita informações ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1364/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1363/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1362/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1361/2003Solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1360/2003Solicita informações ao Ministro do Controle e da Transparência sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1359/2003Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1358/2003Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1357/2003Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1356/2003Solicita informações ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1355/2003Solicita informações à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1354/2003Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1353/2003Solicita informações à Exma. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva, em torno da apuração de fatos lesivos ao Meio Ambiente ocorridos no Município de Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1352/2003Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação, Senador Cristovam Buarque, em torno da regularidade com o FUNDEF do Município de Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1351/2003Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Previdência Social, Deputado Ricardo Berzoni, em torno da Regularidade com a previdência Social do Município de Mangaratiba do Estado do Rio de Janeiro. .Arquivadarelator17/12/2003PRC 118/2003Altera os arts. 26 e 32 do Regimento Interno.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação aos artigos 25, 26, 29, 32 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2003PRC 114/2003Dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa, a reestruturação dos cargos de Analista Legislativo - atribuição Inspetor de Segurança Legislativa e Técnico Legislativo - atribuição Agente de Segurança Legislativa, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2003RIC 1350/2003Solicita informações do Ministro da Justiça sobre estatísticas oficiais de crimes contra a segurança pública.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1349/2003Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -DNIT in-formações sobre a recuperação das estradas federais que cortam o estado de Pernambuco.Arquivadaautor17/12/2003RIC 1348/2003Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do BNDES, informações referentes ao Programa de Crédito Popular.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1347/2003Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações referentes as entidades filantrópicas isentas de contribuição para a Seguridade Social, no estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1346/2003Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações referentes aos recursos liberados para a construções de novos barcos na Amazônia.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1345/2003Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do BNDES, informações referentes ao Contrato de Financiamento, assinado entre o BNDES e a Prefeitura Municipal de Manaus para duplicação da Avenida Constantino Nery.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1344/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito da denúncia de que a Portaria do Ministério das Comunicações nº 160, de 24 de junho de 1987, não estaria sendo cumprida na íntegra quando da outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadarelator17/12/2003RIC 1343/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a constituição de Grupo de Trabalho sobre a compra de caças para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator16/12/2003RIC 1342/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão.Arquivadarelator16/12/2003RIC 1341/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão.Arquivadarelator16/12/2003RIC 1340/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão.Arquivadarelator16/12/2003RIC 1339/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a mudança do horário de atendimento dos postos do INSS.Arquivadarelator16/12/2003RIC 1338/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a correção dos pecúlios devidos aos inativos que continuam trabalhando e contribuindo para a Previdência.Arquivadarelator16/12/2003RIC 1337/2003Solicita informações ao de Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.Arquivadarelator16/12/2003RIC 1336/2003Solicita informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre os gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2.003.Arquivadarelator16/12/2003RIC 1335/2003Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes informações sobre a recuperação das estradas federais que cortam o estado de Pernambuco.Arquivadaautor15/12/2003RIC 1334/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1333/2003Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1332/2003Solicita informações à Ministra da Assistência e Promoção Social sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1331/2003Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1330/2003Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1329/2003Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1328/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1327/2003Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1326/2003Solicita informações ao Ministro da Educação sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1325/2003Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1324/2003Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1323/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1322/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1321/2003Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator15/12/2003RIC 1320/2003Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.Arquivadarelator