Projetos de Inocêncio Oliveira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.251–1.300 de 3.455 projetos
05/02/2004RIC 1457/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a BB Administração de Ativos - DTVM S.A.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1456/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social quanto ao Fundo de Pensão dos servidores da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1455/2004Solicita ao Sr Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informação sobre convênios realizados entre a Agência Brasileira de Informações - ABIN e os Órgãos do Ministério Público.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1454/2004Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as irregularidades e fraudes do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS apontadas pelo jornal Folha de São Paulo, páginas A-8 a A-10, edição de 1º de fevereiro de 2004.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1453/2004Solicita ao Ministro da Integração Nacional informações sobre recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional e por seus órgãos vinculados no período de 2000 a 2003.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1452/2004Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Tarso Genro, para que este, ante os subsídios oferecidos pela Secretaria Federal de Controle Interno, órgão vinculado a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Nota Técnica n.º 148/2003/DSSUP/SFC-CGU-PR, destinada a alertar o Ministério da Educação sobre indícios de irregularidades nas autorizações para funcionamento de cursos ocorridas em dezembro de 2002, informe, quais providências foram tomadas em relação aos indícios de irregularidades apontados.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1451/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, sobre a venda de selos comemorativos emitidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1450/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, quanto ao impacto previdenciário decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP nº 2.048, de 29 de junho de 2000.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1449/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao impacto financeiro decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP nº 2.048, de 29 de junho de 2000.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1448/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1447/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, quanto ao impacto previdenciário decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP nº 2.048, de 29 de junho de 2000.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1446/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao impacto financeiro decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP nº 2.048, de 29 de junho de 2000.Arquivadarelator04/02/2004RIC 1445/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, a respeito de repasses de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à Parlmalat do Brasil S.A.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1444/2004Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Guido Mantega, a respeito das contratações de servidores públicos para a Administração Direta.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1443/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre os pagamentos realizados pelo Ministério dos Transportes e pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1442/2004Solicita informação ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1441/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1440/2004Solicita informação ao Sr. Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1439/2004Solicita informação ao Sr. Secretário Especial dos Direitos Humanos, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1438/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1437/2004Solicita informação ao Sr. Ministro das Cidades, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1436/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Cultura, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1435/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Defesa, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1434/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1433/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1432/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Esporte, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1431/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1430/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Integração Nacional, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1429/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Justiça, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1428/2004Solicita informação ao Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1427/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1426/2004Solicita informação ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1425/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1424/2004Solicita informação ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1423/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Turismo, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1422/2004Solicita informação à Sra. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1421/2004Solicita informação ao Sr. Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1420/2004Solicita informação à Sra. Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1419/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1418/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Educação, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1417/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1416/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1415/2004Solicita informação ao Sr. Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1414/2004Solicita informações sobre as despesas gerais da Advocacia - Geral da União e órgãos vinculados com as folhas de pagamentos de seus servidores e sobre o Sicau - Sistema de Controle de Ações da União.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1413/2004Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações referentes à convênios e contratos de prestação de serviços da Empresa Petrobrás S/A.Arquivadarelator03/02/2004RIC 1412/2004Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações referentes às campanhas publicitárias da Empresa Petrobrás S/A.Arquivadarelator29/01/2004RIC 1411/2004Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre criação e transformação de 1.322 (um mil e trezentos e vinte e dois) cargos de Direção e Assessoramento Superiores e 1.475 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco) Funções Gratificadas na Administração Pública Federal.Arquivadarelator29/01/2004RIC 1410/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia fiscal praticada pelo Estado Brasileiro, discriminado pela União e demais entes federativos.Arquivadarelator29/01/2004RIC 1409/2004Solicita informações ao Ministro das Cidades referentes à cobrança de taxas nas repartições de trânsito.Arquivadarelator29/01/2004RIC 1408/2004Solicita informações ao Sr. Ministro Advogado-Geral da União, sobre o quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados.Arquivadarelator