Projetos de Inocêncio Oliveira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.151–1.200 de 3.455 projetos
19/02/2004RIC 1556/2004Solicita informação à Sra. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1555/2004Solicita informação ao Sr. Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1554/2004Solicita informação à Sra. Secretária Especial de Políticas para as Mulheres sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1553/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Educação sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1552/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1551/2004Solicita informação ao Sr. Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1550/2004Solicita informação ao Sr. Ministro - Chefe da Secretaria - Geral da Presidência da República sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1549/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1548/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Cultura sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1547/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Defesa sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1546/2004Solicita informação ao Sr. Secretário Especial dos Direitos Humanos sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1545/2004Solicita informação ao Sr. Ministro das Cidades sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1544/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1543/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1542/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1541/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Esporte sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1540/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1539/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1538/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Justiça sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1537/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1536/2004Solicita informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1535/2004Solicita informação ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1534/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1533/2004Solicita informação ao Sr. Ministro dos Transportes sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1532/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Turismo sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1531/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca dos atendimentos prestados pela rede contratada e conveniada com o SUS no mês de outubro de 2003.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1530/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos resultados das investigações realizadas sobre a administração do Sr. Waldomiro Diniz na Loteria do Rio de Janeiro - LOTERJ, quando presidente da mesma entidade.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1529/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito das atividades realizadas no intuito de avaliar e apresentar propostas de modificação da legislação que trata da exploração dos jogos de bingo.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1528/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre contratos da Caixa Econômica Federal com a empresa GTech.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1526/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte a respeito da transparência das atividades exercidas pelos integrantes do Ministério do Esporte em 2003.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1525/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, que de acordo com a Lei nº 4.595 / 1964, também preside o Conselho Monetário Nacional, a respeito das mudanças e reestruturações implementadas e pretendidas no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).Arquivadarelator18/02/2004RIC 1524/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre trabalhos realizados e resultados de Grupo de Trabalho Interministerial criado através do Decreto sem nº de 1º de outubro de 2003, com a finalidade de avaliar e apresentar propostas para modificar a legislação que trata das atividades relacionadas à exploração dos jogos de bingo.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1523/2004solicita à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o contrato para a compra de gás natural, firmado entre o Brasil e a Bolívia.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1522/2004Solicita informações ao Sr. MinistroChefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, sobre gastos do Governo Federal, bem como de suas autarquias e estatais, em publicidade no ano de 2003.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1521/2004Solicita ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que este, ouvido o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), preste informações acerca da decisão que reprovou a operação de fusão das empresas Nestlé Brasil Ltda e Chocolates Garoto S/A.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1520/2004Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações referente às irregularidades nas obras do Memorial da Amazônia, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1519/2004Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações referente ao número de vagas ociosas no ensino superior.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1518/2004Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações referente ao convênio 01/2003 entre CEULM - ULBRA e IBAMA, Estado do Amazonas.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1517/2004Solicita ao Senhor Ministro do Turismo planilhas apresentadas pela Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Amazonas - Seinf / AM, referente à obra pública, Memorial da Amazônia.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1516/2004Reitera ao Senhor Ministro da Fazenda a solicitação de informações sobre a Arrecadação de Tributos Federais.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1515/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do Imposto de Renda.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1514/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as equipes do saúde da família.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1513/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento de Gestão sobre o quadro de pessoal das autarquias e fundações públicas federais.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1512/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, quanto ao impacto previdenciário decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP 2.048, de 29 de junho de 2000.Arquivadarelator17/02/2004RIC 1511/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do programa denominado "Rede de Frio".Arquivadarelator17/02/2004RIC 1509/2004Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre dados referentes à demarcação de áreas indígenas no território brasileiro.Arquivadarelator17/02/2004RIC 1508/2004Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais sobre o servidor Waldomiro Diniz, ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares daquele órgão.Arquivadarelator17/02/2004RIC 1507/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os contratos firmados com a Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator16/02/2004RIC 1506/2004Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre processo de extradição do Sr. João Arcanjo Ribeiro.Arquivadarelator12/02/2004INC 1724/2004Sugere ao Ministro da Integração Nacional a agilização das providências necessárias à recuperação da infra-estrutura pública danificada pelas enchentes no Nordeste.Arquivadaautor