Projetos de Inocêncio Oliveira
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03/03/2004RIC 1608/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1607/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1606/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito das publicações elaboradas pela Controladoria.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1605/2004Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1604/2004Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1603/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1602/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1601/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, a respeito das publicações elaboradas pela Advocacia-Geral da União - AGU.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1600/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1599/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1598/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1597/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1596/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1595/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1594/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1593/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1592/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1591/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1590/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1589/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1588/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1587/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1586/2004Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1585/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1583/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1582/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1581/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1580/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1579/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1578/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1577/2004Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1575/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator03/03/2004RIC 1574/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator03/03/2004RIC 1573/2004sSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator03/03/2004RIC 1572/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator03/03/2004RIC 1571/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator03/03/2004RIC 1570/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator03/03/2004RIC 1569/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Advogacia-Geral da União acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator03/03/2004RIC 1568/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Ex-Ministério da Assistência e Promoção Social) acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator03/03/2004RIC 1567/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator02/03/2004RIC 1566/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do montante de verbas destinado ao pagamento de pessoal das instituições de Segurança Pública do Distrito Federal.Arquivadarelator02/03/2004RIC 1565/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre declarações do Senhor Presidente da República a jornalistas acerca do Governo Fernando Henrique Cardoso.Arquivadarelator02/03/2004RIC 1564/2004Solicita esclarecimentos ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, sobre o teor da matéria publicada na Revista Época, edição nº 300, de 16.02.04, que envolveu o nome do Subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, Senhor Waldomiro Diniz.Arquivadarelator02/03/2004RIC 1563/2004Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Antônio Palocci, informações sobre a remuneração dos bancos com o compulsório.Arquivadarelator02/03/2004RIC 1562/2004Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre número de acidentes de trânsito ocorridos com trailers.Arquivadarelator02/03/2004RIC 1561/2004Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre número de acidentes de trânsito ocorridos com trailers.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1560/2004Solicita à Sra. Ministra de Minas e Energia informação a respeito da ocorrência de petróleo no município de Sousa, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1559/2004Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Superintendente da Polícia Federal do Amazonas, informações referente ao inquérito da Operação Zaqueu.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1558/2004Solicita informação ao Sr. Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator19/02/2004RIC 1557/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.Arquivadarelator