Projetos de Inocêncio Oliveira
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22/03/2004RIC 1680/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF.Arquivadarelator22/03/2004RIC 1679/2004Solicita informações ao Ministro da Educação sobre Licitação de Equipamentos para Instituições Federais de Ensino.Arquivadarelator22/03/2004EMC 41/2004Altera o § 10 do artigo 144 da Constituição Federal, nos termos do que dispõe o art. 1º da PEC 227, de 2004, a expressão que indica.—coautor19/03/2004EMC 33/2004Altera o § 2º ao Art. 40, da Constituição Federal, de acordo com a seguinte redação:—coautor19/03/2004EMC 32/2004Acrescenta novos parágrafos ao arts. 40 e 201, da Constituição Federal—coautor19/03/2004EMC 29/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providencias; tendo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela admissibilidade.—coautor18/03/2004RIC 1678/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as planilhas de custo apresentadas pelas operadoras de Planos, Empresas Seguradoras e Cooperativas à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.Arquivadarelator18/03/2004RIC 1677/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre os recursos do Orçamento Geral da União aplicados na construção da BR - 230.Arquivadarelator18/03/2004RIC 1676/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator18/03/2004RIC 1675/2004Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República sobre os contratos emergenciais de concessão pública dos terminais pesqueiros de Santos e Cananéia no Estado de São Paulo.Arquivadarelator18/03/2004RIC 1674/2004Reitera informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito da movimentação e o empenho de dotações orçamentárias no mês dezembro de 2003, solicitadas no Requerimento de Informação n.º 1402/04, referentes às respectivas solicitações de empenhos.Arquivadarelator18/03/2004RIC 1673/2004Solicita informações ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Márcio Thomaz Bastos, no sentido de esclarecer esta casa quanto à implantação das Varas do Trabalho de Jundiaí - SP.Arquivadarelator18/03/2004EMC 26/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 25/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 24/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004RIC 1672/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito da substituição da aeronave utilizada pela Presidência da República.Arquivadarelator18/03/2004EMC 23/2004Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de deze,mbro de 1998 e dá outras providências—coautor17/03/2004EMP 66/2004Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.—autor17/03/2004EMP 39/2004Emenda ao Projeto de Lei nº 3.065/2004 que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providênias.—autor17/03/2004EMP 37/2004Emenda ao Projeto de Lei nº 3.065/2004 que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providênias.—autor17/03/2004EMP 36/2004Emenda ao Projeto de Lei nº 3.065/2004 que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providênias.—autor17/03/2004EMP 35/2004Emenda ao Projeto de Lei nº 3.065/2004 que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providênias.—autor17/03/2004EMP 34/2004Emenda ao Projeto de Lei nº 3.065/2004 que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providênias.—autor17/03/2004EMP 33/2004Emenda ao Projeto de Lei nº 3.065/2004 que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providênias.—autor17/03/2004RIC 1671/2004Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre processo de credenciamento de instituição de ensino superior.Arquivadarelator17/03/2004RIC 1670/2004Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Antônio Palocci, informações sobre a as isenções fiscais concedidas às instituições educacionais sem fim lucrativos e às confessionais.Arquivadarelator17/03/2004RIC 1669/2004Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Senador Amir Lando, informações sobre as isenções previdenciárias concedidas às instituições educacionais sem fim lucrativos e às confessionais.Arquivadarelator17/03/2004RIC 1668/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Dr.º Antônio Palocci Filho, sobre Títulos de Dívidas Ativas .Arquivadarelator17/03/2004RIC 1667/2004Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, informações sobre propriedade de terras nas mãos de estrangeiro e brasileiros.Arquivadarelator17/03/2004RIC 1666/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre as rádios comunitárias e rádios comerciais autorizadas a funcionar.Arquivadarelator17/03/2004RIC 1665/2004Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações referente ao abate de duas aeronaves brasileiras em território colombiano.Arquivadarelator17/03/2004REQ 1651/2004Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003.Arquivadacoautor17/03/2004RIC 1664/2004Solicita informações à Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica.Arquivadarelator17/03/2004RIC 1663/2004Solicita informações ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Márcio Thomaz Bastos, no sentido de esclarecer esta casa quanto à implantação das Varas Federais de Jundiaí - SP.Arquivadarelator17/03/2004RIC 1662/2004Solicita ao Sr. Ministro da Defesa informações sobre a compra do avião Airbus Corporate Jetliner.Arquivadarelator16/03/2004RIC 1661/2004Solicita informações ao Ministro das Cidades, Sr. Olívio Dutra.Arquivadarelator16/03/2004RIC 1660/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Meio Ambiente sobre multas lavradas pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis nos anos de 2002 e 2003.Arquivadarelator16/03/2004RIC 1659/2004Solicita Informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Miguel Rosseto, sobre investimentos do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e sobre o Programa Garantia - Safra 2003/2004.Arquivadarelator16/03/2004RIC 1658/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre valor de benefícios pagos pelo regime de Previdência do Servidor Público discriminado por faixa etária do beneficiário.Arquivadarelator16/03/2004RIC 1657/2004Solicita informações ao Sr Ministro dos Transprotes sobre as providências tomadas em relação ás viagens rodoviárias feitas sem as paradas obrigatórias pelas empresas de viação.Arquivadarelator16/03/2004PRC 135/2004Institui o Grupo Parlamentar Internacional do Café e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator16/03/2004RIC 1656/2004Solicita informações ao Ministério do Planejamento sobre os motivos que levaram o Governo Federal a não cumprir o pacto estabelecido desde o ano passado com os servidores da Advocacia-Geral da União, bem como sobre as atitudes que pretende tomar frente a mobilização da categoria.Arquivadarelator16/03/2004EMC 16/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 4º do art. 40 da Constituição Federal.—coautor16/03/2004EMC 15/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 1º do art. 201 da Constituição Federal.—coautor16/03/2004EMC 14/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 22 do art. 40 da Constituição Federal.—coautor15/03/2004RIC 1655/2004Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informações sobre investimentos da Codevasf na Barragem Poço do Magro, no município de Guanambi, Bahia.Arquivadarelator12/03/2004EMC 96/2004Estabelece que os 20% desvinculados das receitas da União - DRU, se limitará aos tributos atuais, excluindo a CIDE.—coautor11/03/2004EMC 90/2004As receitas das contribuições instituídas pela União serão compartilhadas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.—coautor11/03/2004RIC 1654/2004Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Deputado Eunício Oliveira, a respeito de localidades não atendidas pelos correios e telégrafos do Brasil.Arquivadarelator11/03/2004RIC 1653/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Meio Ambiente sobre aumento, em 2003, de derramamentos de óleo no mar, baías e rios.Arquivadarelator