Projetos de Inocêncio Oliveira
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15/04/2004RIC 1781/2004Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Meio Ambiente, MARINA SILVA, sobre matérias divulgada na Revista Veja desta semana, sobre a extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia.Arquivadarelator15/04/2004RIC 1780/2004Solicita do Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União informações referentes aos repasses indevidos pelo governo norte-americano à Polícia Federal.Arquivadarelator15/04/2004RIC 1779/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre a liberação de verbas.Arquivadarelator15/04/2004RIC 1778/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre apreensões de material de informática e telecomunicações.Arquivadarelator15/04/2004RIC 1777/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre a atuação da CODEVASF na implementação do acordo firmado, referente ao assentamento das 212 famílias Jaíba-MG.Arquivadarelator15/04/2004RIC 1776/2004Solicita informações do Sr. Ministro da Justiça sobre a presença de militares estrangeiros na Amazônia.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1775/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de notícia veiculada pelo Jornal "O Globo", acerca do financiamento de projetos da FUNAI com recursos obtidos através do garimpo ilegal de diamantes.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1774/2004Solicita do Ministério das Relações Exteriores cópia de todos os Memorandos de Entendimento (MDE) assinados entre a República Federal do Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1773/2004Solicita do Ministério da Justiça cópias dos documentos referentes ao repasse de recursos indevidos pelo governo norte-americano à Polícia Federal.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1772/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre as áreas pertencentes à União, localizadas no município de Marabá, Estado do Pará, sob a administração e responsabilidade da INFRAERO.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1771/2004Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre a morte de pelo menos 04 garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, no Município de Espigão d'Oeste, no Estado de RondôniaArquivadarelator14/04/2004RIC 1770/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito da existência de Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1769/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o contrato celebrado entre a VASP e a RACE.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1768/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre a compra do Airbus a ser utilizado pelo Presidente da República.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1767/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a compra do Airbus a ser utilizado pelo Presidente da República.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1766/2004Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a autorização de cursos universitários durante os últimos cinco anos em todo o território brasileiro.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1765/2004Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação de empresas de terceirização e a integra dos convênios de cooperação técnica com organismos internacionais, pelos órgãos da administração direta e autarquias do Governo Federal, nos últimos cinco anos.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1764/2004Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa sobre a presença de militares estrangeiros na Amazônia.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1763/2004Solicita ao Sr. Ministro da Defesa informações sobre possibilidade de casos de abuso sexual nas Forças Armadas brasileiras.Arquivadarelator14/04/2004RIC 1762/2004Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação atual das BR's 010 e 230, no trecho CAROLINA - RIACHÃO, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator13/04/2004RIC 1761/2004Solicita informações ao Ministro da Defesa, José Viegas Filho, sobre notícias de que a Amazônia é rota do contrabando de mísseis.Arquivadarelator13/04/2004RIC 1760/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre causas da atual situação de abandono em que se encontra a Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná, localizada em Rubinéia / SP.Arquivadarelator13/04/2004RIC 1759/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão se existe orientação por parte deste Ministério no sentido do Ministério da Fazenda, não estar cumprindo o art. 65 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.Arquivadarelator13/04/2004RIC 1758/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre qual o critério usado para efetuar o pagamento da Diária de Asilado, às novas pensionistas vinculadas à GRA/RJ.Arquivadarelator13/04/2004RIC 1757/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre o entendimento do art. 58 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, que assegura até 30 de setembro de 2001, as parcelas remuneratórias pagas em conformidade, com as leis que as instituíram .Arquivadarelator13/04/2004RIC 1756/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre qual a razão de não está sendo cumprido o art. 65 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, que garante aos remanescentes do antigo Distrito Federal as mesmas vantagens dada aos militares do atual Distrito Federal .Arquivadarelator13/04/2004RIC 1755/2004Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre a Expedição Imagem do Javari, na Bacia Amazônica, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator13/04/2004RIC 1754/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informação sobre a Expedição Imagem do Javari, na Bacia Amazônica, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2004REQ 1758/2004Solicita a retirada de tramitação da Emenda n.º 032, apresentada ao PL 3065/04.Arquivadaautor07/04/2004RIC 1753/2004Solicita informações ao Ministério da Defesa, quanto a compra de caças supersônicos para o Brasil.Arquivadarelator07/04/2004RIC 1752/2004Solicita do Ministério da Saúde informações referentes a estudos sobre acidentes de trânsito, doenças do aparelho locomotor, entre outros.Arquivadarelator07/04/2004RIC 1751/2004Solicita informações ao Senhor Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a composição e atribuições específicas das comitivas que acompanharam o Senhor Presidente em suas viagens internacionais.Arquivadarelator06/04/2004RIC 1750/2004Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre dados cadastrais e valores de aposentadorias e pensões de determinadas categorias.Arquivadarelator06/04/2004RIC 1749/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais a respeito das transferências voluntárias de recursos para os Estados.Arquivadarelator01/04/2004RIC 1748/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a existência de ato legal que determine o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a Reserva Indígena Waimiri-Atroari.Arquivadarelator01/04/2004RIC 1747/2004Solicita informações da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, sobre a possibilidade de rebaixamento do IBAMA em Santarém do Pará, de Gerência Executiva II para Escritório Regional. Solicitamos informação sobre a veracidade deste assunto, e quais os critérios escolhidos para realizar essa mudança.Arquivadarelator01/04/2004RIC 1746/2004Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações manifestação formal sobre a alienação do controle acionário da Embratel.Arquivadarelator01/04/2004RIC 1745/2004Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego pedido de informação, no âmbito da Delegacia Regional do Trabalho, no Estado de Goiás.Arquivadarelator01/04/2004RIC 1744/2004Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a implementação de medidas decorrentes do Decreto nº 4.914, de 11 de dezembro de 2003.Arquivadarelator31/03/2004RIC 1743/2004Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre imóvel situado no Pontal da Barra, na cidade de Maceió - AL, de propriedade da Marinha do Brasil.Arquivadarelator31/03/2004RIC 1742/2004Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre investigações da Polícia Federal concernentes a irregularidades existentes no Estado de Alagoas decorrentes da exploração de todas as modalidades de jogos de bingos, jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis" e jogos de números e prognósticos (vulgo "jogo do bicho").Arquivadarelator31/03/2004RIC 1741/2004Solicita à Ministra de Minas e Energia informações sobre os processos licitatórios promovidos pela PETROBRAS para a construção das plataformas marítimas P - 47, P - 51 e P - 52.Arquivadarelator31/03/2004RIC 1740/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre convênios assinados entre a Petrobrás e a Prefeitura de São Paulo.Arquivadarelator31/03/2004RIC 1739/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre providências adotadas para a regulamentação dos arts. 39 e 40 da Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso.Arquivadarelator31/03/2004RIC 1738/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de providências administrativas tomadas para que seja solucionada a questão da praça de pedágio do Km - 71 da rodovia Rio - Bahia (BR - 116).Arquivadarelator31/03/2004RIC 1737/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.Arquivadarelator31/03/2004RIC 1736/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o pagamento de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física.Arquivadarelator31/03/2004REQ 1695/2004Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004.Arquivadacoautor31/03/2004RIC 1735/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre as providências que estão sendo tomadas para por termo à greve dos agentes da Polícia Federal e, conseqüentemente, o cumprimento do que dispõe a Lei nº 9.266, 1996, que reorganiza as classes da carreira policial federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências.Arquivadarelator31/03/2004RIC 1734/2004Solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia que determine à Agência Nacional do Petróleo - ANP o fornecimento de informações sobre alteração de cotas de companhias distribuidoras de derivados de petróleo.Arquivadarelator