Projetos de Inocêncio Oliveira
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12/05/2004RIC 1876/2004Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, sobre os três ramais do Gasoduto Brasil - Bolívia que irão ser construídos no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator12/05/2004RIC 1875/2004Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes informações atualizadas e discriminadas sobre montantes de recursos da CIDE recebidos e aplicados.Arquivadarelator12/05/2004RIC 1874/2004Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda informações sobre montantes de recursos da CIDE arrecadados e repassados.Arquivadarelator12/05/2004RIC 1873/2004Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre ofício enviado ao Embaixador do Japão no Brasil, informando o cancelamento do Projeto de Preservação da Caatinga do Vale do São Francisco, com financiamento do "Japan Bank for International Cooperation" (JBIC)Arquivadarelator12/05/2004RIC 1872/2004Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Tarso Fernando Herz Genro, sobre o reconhecimento do Curso de Ciências Farmacêuticas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.Arquivadarelator12/05/2004RIC 1871/2004Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a situação fundiária da Reserva Extrativista do Alto Juruá e Parque Nacional da Serra do Divisor - Acre.Arquivadarelator12/05/2004RIC 1870/2004Solicita do Ministério das Cidades informações referentes a investimento básico em saneamento.Arquivadarelator12/05/2004RIC 1869/2004Solicita do Ministro da Casa Civil informações referentes às ONGs que recebem verbas do governo.Arquivadarelator12/05/2004RIC 1868/2004Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos processos de servidores que aguardam pagamentos de retroativos de pensão e outros.Arquivadarelator12/05/2004RIC 1867/2004Solicita informações ao Ministério da Fazenda.Arquivadarelator12/05/2004RIC 1866/2004Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito do Departamento de Polícia Federal / Instituto Nacional de Criminalística, informações sobre produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica.Arquivadarelator11/05/2004RIC 1865/2004Solicita informação à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, a respeito da destinação dada a madeira apreendida em decorrência de ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.Arquivadarelator11/05/2004RIC 1864/2004Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre os recursos do PETI repassados ao Governo do Estado de Alagoas no período de janeiro de 2003 a abril de 2004.Arquivadarelator11/05/2004RIC 1863/2004Solicita ao Ministro da Educação informações sobre os recursos do FUNDEF e da merenda escolar repassados ao Governo do Estado de Alagoas no período de janeiro de 2003 a abril de 2004.Arquivadarelator11/05/2004RIC 1862/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativo ao recolhimento compulsório e ao encaixe obrigatório incidentes sobre recursos à vista captados pelas instituições financeiras.Arquivadarelator11/05/2004RIC 1861/2004Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Cidades informações do porquê da execução em modalidades de aplicação diferentes das Constantes na Lei Orçamentária Anual relativa a 2004 das Emendas nº 7119.0001, 7119.0003, 7119.0006 e 7119.0012 todas da Bancada do Piauí.Arquivadarelator11/05/2004RIC 1860/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o Fundo de Saúde do Exército - FUSExArquivadarelator11/05/2004RIC 1859/2004Solicita da Sra. Ministra de Estado das Minas e Energia, informações sobre o andamento dos programas de desenvolvimento energético criados pelo art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Arquivadarelator07/05/2004RIC 1858/2004Solicita à Exma. Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre o "Programa luz para todos".Arquivadarelator06/05/2004RIC 1857/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União sobre quadro de pessoal da AGU, órgão vinculados e sistema SICAU.Arquivadarelator06/05/2004RIC 1856/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre recursos transferidos por este Ministério à Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, nos anos de 2003 e 2004.Arquivadarelator06/05/2004RIC 1855/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre recursos transferidos por este Ministério à Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, nos anos de 2003 e 2004.Arquivadarelator06/05/2004RIC 1854/2004Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre recursos transferidos pela PETROBRÁS à Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, nos anos de 2003 e 2004.Arquivadarelator06/05/2004RIC 1853/2004Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre o IBAMA.Arquivadarelator06/05/2004RIC 1852/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a política de assentamento de terras em face da Medida Provisória nº 2.183 - 56, de 24 de agosto de 2001 e da decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.213.Arquivadarelator06/05/2004REQ 1802/2004Requerimento de Sessão Solene do Dia Mundial Sem Tabaco.Arquivadaautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor05/05/2004RIC 1851/2004Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, relativas às relações entre a Polícia Federal e agências de informações e contra-informações estrangeiras com atividade no território brasileiro.Arquivadarelator05/05/2004RIC 1850/2004Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, relativas às relações entre a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e agências de informações e contra-informações estrangeiras com atividade no território brasileiro.Arquivadarelator05/05/2004RIC 1849/2004Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas ao credenciamento e acompanhamento das atividades de funcionários das Embaixadas estrangeiras no território brasileiro.Arquivadarelator05/05/2004RIC 1848/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre gastos com pesquisas no CNPq.Arquivadarelator05/05/2004RIC 1847/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre gastos com pesquisas na Embrapa.Arquivadarelator05/05/2004RIC 1846/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, RICARDO BERZOINI, sobre os recursos destinados ao PLANTEQ-PA, para o exercício de 2004.Arquivadarelator05/05/2004RIC 1845/2004Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a questão do licenciamento ambiental.Arquivadarelator05/05/2004PL 3466/2004Estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos, no âmbito nacional, e dá outras providências.Arquivadaautor05/05/2004RIC 1844/2004Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 2.526, de 2003.Arquivadarelator05/05/2004RIC 1843/2004Solicita informações do Ministério dos Transportes, sobre a aplicação de recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, além daqueles já destinados no orçamento para o fomento à infra-estrutura nacional, em especial para pavimentação e recuperação das rodovias federais.Arquivadarelator05/05/2004RIC 1842/2004Solicita informações do Ministério da Fazenda, sobre a aplicação de recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, além daqueles já destinados no orçamento para o fomento à infra-estrutura nacional, em especial para pavimentação e recuperação das rodovias federais.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1841/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Saúde e Organizações Não Governamentais - ONG''s.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1840/2004Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Educação e Organizações Não Governamentais - ONG''s.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1839/2004Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações referentes a convênios e contratos celebrados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Organizações Não Governamentais - ONG''s.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1838/2004Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Integração Nacional e Organizações Não Governamentais - ONG'sArquivadarelator04/05/2004RIC 1837/2004Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério do Meio Ambiente e Organizações Não Governamentais - ONG''s.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1836/2004Solicita ao Senhor Ministro da Cultura, informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Cultura e Organizações Não Governamentais - ONGsArquivadarelator04/05/2004RIC 1835/2004Solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério do Esporte e Organizações Não Governamentais - ONG''s.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1834/2004Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Defesa e Organizações Não Governamentais - ONG''s.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1833/2004Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Justiça e Organizações Não Governamentais - ONG''s.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1832/2004Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério do Turismo e Organizações Não Governamentais - ONG''s.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1831/2004Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, informações referentes à convênios e contratos celebrados entre a Presidência da República e Organizações Não Governamentais - ONG''s.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1830/2004Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Agricultura e Organizações Não Governamentais - ONG''s.Arquivadarelator