Projetos de Inocêncio Oliveira
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04/05/2004RIC 1829/2004Solicita ao Sr. Ministro da Defesa, José Viegas Filho, informações sobre as terras sob controle das Forças Armadas.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1828/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos, sobre inquéritos abertos na Polícia Federal referente a operação de emissoras clandestinas.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1827/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre operações do Banco do Brasil, sob o regime de parceria, com Max Blue (Deutsche Bank)Arquivadarelator04/05/2004RIC 1826/2004Solicitação informações ao Ministro da Saúde sobre processo de contratação de cooperativa de trabalho para prestação de serviços no seu âmbito.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1825/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa concernentes à celebração de contrato sem licitação com a Fundação Getúlio Vargas, para a reengenharia do processo de gestão nas Forças Armadas.Arquivadarelator04/05/2004RIC 1824/2004Solicita informações ao Senhor Antônio Palocci, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a dívida dos agricultores renegociadas nos termos da Lei Nº 9.138/1995 e da Resolução nº 2.765 de 2000 do Banco Central.Arquivadarelator03/05/2004RIC 1823/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito dos recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), repassados durante os anos de 2001/2002/2003 e 2004, ao município de Esperantina-TO.Arquivadarelator30/04/2004RIC 1822/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, Dr. WALDIR PIRES, sobre o contrato n.º 071/2003 - da Superintendência do Sistema Penal -SUSIPE, do Governo do Estado do Pará.Arquivadarelator29/04/2004RCP 46/2004Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o conflito, em terras indígenas, motivado pela disputa pela exploração de diamantes, ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, que culminou no massacre de 29 (vinte e nove) garimpeiros.Arquivadacoautor29/04/2004RIC 1821/2004Solicita informações ao Sr Ministro de Estado da Defesa sobre o Projeto FX.Arquivadarelator29/04/2004RIC 1820/2004Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre os gastos realizados pelo Programa Fome Zero em 2003.Arquivadarelator29/04/2004RIC 1819/2004Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Arquivadarelator29/04/2004RIC 1818/2004Solicita da Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre os critérios para a avaliação das empresas do Grupo AES.Arquivadarelator29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/04/2004RIC 1817/2004Solicita ao Ministro das Cidades, informações sobre o Projeto de Saneamento Ambiental das Regiões Metropolitanas, para a Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1815/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social concernentes aos resultados produzidos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1814/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil concernentes aos grupos de trabalho coordenados pela Casa Civil da Presidência da República.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1813/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, concernentes à contratação de consultoria do Sr. Rogério Buratti pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1812/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre contratação da empresa JFM informática Ltda, com dispensa de processo licitatório.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1811/2004Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, sobre índices e taxas de mortalidade no País.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1810/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da Dívida Fundada da Prefeitura de Fortaleza.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1809/2004Solicita informação à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia sobre ato praticado pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1808/2004Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Exmo. Sr. Almir Francisco Lando, no sentido de esclarecer esta casa sobre a política de "desrepresamento de processos", no INSS.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1807/2004Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Exmo. Sr. Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta casa sobre a política de "desrepresamento de processos" no INSS que envolve alterações na rotina de trabalho dos servidores deste órgão.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1806/2004Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exmo. Sr. Ricardo José Ribeiro Berzoini, no sentido de esclarecer esta casa sobre a política de jornada de trabalho.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1805/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci Filho, no sentido de esclarecer esta casa sobre os juros praticados pelos Bancos.Arquivadarelator28/04/2004RIC 1804/2004Solicita informações ao Exmº Sr. Ministro da Justiça sobre a ação de estrangeiros na Amazônia.Arquivadarelator28/04/2004REQ 1773/2004Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 38, de minha autoria, apresentadas ao PL nº 3.065/04 apensado ao PL nº 2.109-A/99.Arquivadaautor27/04/2004RIC 1803/2004Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre contratação de empresa prestadora de serviços e assessoria com dispensa de processo licitatório, pelo IBAMA.Arquivadarelator27/04/2004RIC 1802/2004Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, informações sobre financiamentos do BNDES à construção de barragens.Arquivadarelator27/04/2004RIC 1801/2004Solicita à Exma. Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre a construção de barragens.Arquivadarelator27/04/2004RIC 1800/2004Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações da Receita Federal sobre a cobrança do ITR.Arquivadarelator27/04/2004RIC 1799/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre cobranças de multas pela Anatel.Arquivadarelator27/04/2004RIC 1798/2004Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre acidentes na fábrica de urânio de Resende, Rio de Janeiro.Arquivadarelator27/04/2004RIC 1797/2004Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre acidentes na mineração de Urânio de Caitité, BahiaArquivadarelator27/04/2004RIC 1796/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das medidas adotadas quando da apreciação do processo nº08012.003578/2000-18, em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, originado em decorrência de representação formulada pela Rodobens Administração e Participação Ltda contra a Mercedes-Bens e DaimlerChrysler Administradora de Consórcios.Arquivadarelator27/04/2004RIC 1795/2004Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a realização de concurso público para sargento supervisor de taifa.Arquivadarelator27/04/2004RIC 1794/2004Solicita Informação ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre as taxas do "spread" bancário brasileiro.Arquivadarelator22/04/2004RIC 1793/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o pagamento de juros da dívida pública aos bancos.Arquivadarelator20/04/2004RIC 1792/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.Arquivadarelator20/04/2004RIC 1791/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Aqüicultura e Pesca sobre as viagens internacionais feitas pelo Sr. Ministro, assessoria e técnicos da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.Arquivadarelator20/04/2004RIC 1790/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Aqüicultura e Pesca sobre as políticas estabelecidas, programas aprovados e financiados, em função das propostas aprovadas pela Conferência Nacional de Pesca e Aqüicultura.Arquivadarelator20/04/2004RIC 1789/2004Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre fiscalização e segurança na área nuclear.Arquivadarelator20/04/2004RIC 1788/2004Solicita, ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações sobre o Programa Nacional de Atividades Espaciais.Arquivadarelator20/04/2004RIC 1787/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre gastos do Programa Fome Zero com publicidade.Arquivadarelator20/04/2004RIC 1786/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre nanotecnologia.Arquivadarelator20/04/2004RIC 1785/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre resultados do convênio celebrado entre o Ministério da Educação e a ABERT para veiculação de mensagens do MEC nas emissoras de rádio e televisão.Arquivadarelator20/04/2004RIC 1784/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre cursos e treinamentos em rádios comunitárias realizados pelo Ministério das Comunicações.Arquivadarelator16/04/2004RIC 1783/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.Arquivadarelator16/04/2004RIC 1782/2004Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente a relação das Organizações Não Governamentais - ONG''s e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP''s, nos termos que especifica.Arquivadarelator