Projetos de Inocêncio Oliveira
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01/06/2004RIC 1924/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das transferências de recursos ao Estado do Amapá.Arquivadarelator01/06/2004RIC 1923/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre todas as entidades, em todo o território nacional, que receberam verba, do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, acima de R$ 500.000,00 no período de 01/01/2003 até a presente data.Arquivadarelator01/06/2004RIC 1922/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre fiscalização nas emissoras de televisão a cabo.Arquivadarelator01/06/2004RIC 1921/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre fiscalização de conteúdo nas emissoras de rádio e televisãoArquivadarelator01/06/2004RIC 1920/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre canais disponíveis nas Classes A, B e C.Arquivadarelator27/05/2004PRN 2/2004Altera a Resolução nº 1, de 2002 - CN, para fixar os prazos de apresentação de emendas a medidas provisórias e a projetos de lei de conversão na Casa revisora.Arquivadarelator27/05/2004RIC 1918/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da dívida pública do Estado do Maranhão entre os exercícios de 1994 a 2003.Arquivadarelator26/05/2004RIC 1917/2004Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre a "Operação Pindorama".Arquivadarelator26/05/2004REQ 1881/2004Requer Sessão Solene em homenagem ao artista plástico Abelardo Germano da Hora.Arquivadaautor26/05/2004RIC 1916/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamente e Gestão sobre execução orçamentária do Ministério dos Transportes de 2003.Arquivadarelator26/05/2004RIC 1915/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Associação de Projetos de Combate à Fome - ÁGORAArquivadarelator26/05/2004RIC 1914/2004Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre a dívida pública brasileira.Arquivadarelator26/05/2004RIC 1913/2004Solicita informações ao senhor Ministro da Defesa, José Viegas, a respeito da Portaria nº 1.938, de 25 de novembro de 2003, que declarou ANTONIO FRUTUOSO DA SILVA, anistiado político, e determinou reparação econômica em prestação mensal.Arquivadarelator26/05/2004RIC 1912/2004Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre contratos, autorizações de pagamentos e empresas prestadoras de serviços às Organizações Não Governamentais - ONG''s.Arquivadarelator26/05/2004RIC 1911/2004Solicita informações ao Ministro da Educação, Exmo. Sr. Tarso Genro, no sentido de esclarecer esta Casa sobre prazo para aprovação do Centro Universitário Padre Anchieta.Arquivadarelator26/05/2004RIC 1910/2004Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, no sentido de esclarecer esta casa sobre assentamento de famílias na Fazenda TAPIR .Arquivadarelator26/05/2004RIC 1909/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito da não utilização de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.Arquivadarelator25/05/2004RIC 1908/2004Solicita informações ao Ministério da FazendaArquivadarelator25/05/2004RIC 1907/2004Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, Ciro Gomes, para prestar informações acerca da Lei Nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001 e Portaria Nº 616, de 26 de maio de 2003, do Ministério da Integração Nacional, especificamente no que tange a participação dos bancos cooperativos e as cooperativas de crédito, integrantes dos sistemas organizados SICREDI E SICOOB, através dos seus bancos cooperativos BANSICREDI e BANCOOB, via repasse dos Bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE e do Centro-Oeste - FCO, a canalizar recursos aos produtores rurais cooperados.Arquivadarelator25/05/2004RIC 1906/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos efetivos resultados obtidos pelos produtores com a adoção do pacote tecnológico estabelecido para o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, destinado ao controle da doença "vassoura-de-bruxa".Arquivadarelator20/05/2004RIC 1905/2004Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do trâmite dos trabalhos do Grupo de Estudo do MEC para análise do Pré-projeto de criação e implantação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, conforme Projeto de Lei autorizativo, PL nº 1266 / 2003, de 16 de Junho de 2003.Arquivadarelator20/05/2004RIC 1904/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito de doações de recursos financeiros à Polícia Federal.Arquivadarelator20/05/2004RIC 1903/2004Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre "royalties" do setor elétrico e de petróleo pagos aos Estados e Municípios brasileiros.Arquivadarelator19/05/2004RIC 1902/2004Solicita informações ao Ministério do Esporte.Arquivadarelator19/05/2004RIC 1901/2004Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego quanto a implantação de sistema CTPS .Arquivadarelator19/05/2004RIC 1900/2004Solicita informações à Anatel, através do Ministro das Comunicações, sobre planilha de custos .Arquivadarelator19/05/2004RIC 1899/2004Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores a respeito do contencioso brasileiro na OMC e outros órgãos internacionais.Arquivadarelator19/05/2004RIC 1898/2004Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o Plano Nacional de Qualificação - PNQ,Arquivadarelator19/05/2004RIC 1897/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre fiscalização de conteúdo nas emissoras de rádio e televisão.Arquivadarelator19/05/2004RIC 1896/2004Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações a respeito das condições necessárias para que investidores internacionais financiem projetos brasileiros voltados à venda de créditos de carbono.Arquivadarelator19/05/2004RIC 1895/2004Solicita sejam requeridas informações ao Sr. Ministro da Educação sobre distribuição de cerca de 11 milhões de livros adquiridos pelo Ministério destinados aos Programas Biblioteca da Escola, Biblioteca do Professor e Casa da Leitura.Arquivadarelator19/05/2004PEC 277/2004Cria o Fundo Constitucional de Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal.Arquivadacoautor19/05/2004RIC 1894/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos recursos destinados à Segurança Pública e ao Combate ao Crime Organizado, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator18/05/2004RIC 1893/2004Solicita sejam requeridas informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre criação de duas novas vice-presidências e quatro superintendências da Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator18/05/2004RIC 1892/2004Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Olívio Dutra, sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, para a plena vigência da Lei nº 10.517, de 11 de julho de 2002, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), visando permitir o uso de semi-reboque acoplado a motocicleta ou motoneta, nas condições que estabelece.Arquivadarelator18/05/2004RIC 1891/2004Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, as informações que especifica.Arquivadarelator18/05/2004RIC 1890/2004Solicito ao Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, informações relativas
à Secretaria de Direito Econômico - SDE.Arquivadarelator18/05/2004RIC 1889/2004Solicita ao Ministério da Defesa, informações relativas ao Departamento de Aviação - DAC.Arquivadarelator18/05/2004RIC 1888/2004Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU, informações relativas aos Relatórios de Fiscalização dos Recursos Federais dos municípios de Nhamundá e Carauari, Estado do Amazonas.Arquivadarelator18/05/2004RIC 1887/2004Solicita do Ministério da Educação informações referentes ao investimento dispensado aos alunos de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) no Brasil e no exterior.Arquivadarelator18/05/2004RIC 1886/2004Solicita do Ministério da Saúde informações referentes ao atendimento hospitalar da população idosa do país pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadarelator18/05/2004RIC 1885/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito da aplicação dos recursos do FUNDEF, no município de Toledo, em Minas Gerais.Arquivadarelator17/05/2004RIC 1884/2004Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre contrato de prestação de serviços firmado entre o Ministério e a empresa Múltipla Prestação de Serviços e Higienização Ltda.Arquivadarelator13/05/2004RIC 1883/2004Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o processo de criação, administração e fiscalização da Área de Proteção Ambiental da Serra da Ibiapaba, especialmente da área inserida no município cearense de Viçosa do Ceará.Arquivadarelator13/05/2004RIC 1882/2004Solicita informações ao Sr Ministro de Estado da Defesa sobre a compra dos jatos executivos a serem usados pelos Ministros de Estado e autoridades do alto escalão do Governo Brasileiro.Arquivadarelator13/05/2004RIC 1881/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário.Arquivadarelator13/05/2004RIC 1880/2004Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário - no âmbito do INCRA.Arquivadarelator13/05/2004RIC 1879/2004Solicita informações referentes ao processo de negociação para a compra de hectares da Fazenda Itamaraty, situada em Ponta Porã, ao sul de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator13/05/2004RIC 1878/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione o conflito existente entre índios e proprietários rurais no Distrito de Panambi, Município de Dourados - MS.Arquivadarelator12/05/2004RIC 1877/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre demarcação de terras indígenas.Arquivadarelator