Projetos de Inocêncio Oliveira
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06/07/2004RIC 2022/2004Solicita informações da Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Rousseff, a respeito do 6º leilão de áreas petrolíferas brasileiras.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2021/2004Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, informações sobre a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2020/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. MARINA SILVA, através do IBAMA, que seja apurada a venda ilegal de terras, com exploração irregular de madeira, na região amazônica.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2019/2004Solicita informações ao Ministro do Previdência Social quanto a situação atual do imóvel do INSS no Bairro de Inhaúma, Rio de Janeiro - RJ.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2018/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da fundamentação legal, para que a União receba os honorários de sucumbência dos advogados públicos federais, e qual a destinação destes recursos financeiros.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2017/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da fundamentação legal, para que a União receba os honorários de sucumbência dos advogados públicos federais, e qual a destinação destes recursos financeiros.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2016/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União - AGU, a respeito da fundamentação legal, para que a União receba os honorários de sucumbência dos advogados públicos federais, e qual a destinação destes recursos financeiros.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2015/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da obrigação constitucional dos Estados de aplicar parcela da receita de impostos em educação e especificamente no caso do Estado do Mato Grosso do Sul - MS.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2014/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito da obrigação constitucional dos Estados de aplicar parcela da receita de impostos em saúde e especificamente no caso do Estado do Mato Grosso do Sul - MS.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2013/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia, a respeito da operação fiscal que vem sendo praticada no Estado do Mato Grosso do Sul - MS, de acordo com o Governador, Zéca do PT, envolvendo, inclusive a PETROBRÁS.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2012/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da operação fiscal que vem sendo praticada no Estado do Mato Grosso do Sul - MS, de acordo com o Governador, Zéca do PT.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2011/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da operação fiscal que vem sendo praticada no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2010/2004Solicita à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o custo do material publicitário referente à comemoração do trigésimo aniversário da Itaipu Binacional.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2009/2004Solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia o fornecimento de cópia das Atas das reuniões do CNPE e da ANP em que foi deliberada a realização da Sexta Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo - ANP.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2008/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre Fundo de Fortalecimento da Escola, o FUNDESCOLA.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2007/2004Solicita informações ao Ministério da Justiça acerca da regulamentação da Lei nº 9.454, de 1997, que "Institui o Número Único de Registro de Identidade Civil".Arquivadarelator06/07/2004PRC 162/2004Denomina "Deputado LEONEL DE MOURA BRIZOLA", o sétimo andar do edifício onde funciona o Anexo IV da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator05/07/2004RIC 2006/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, sobre o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.Arquivadarelator29/06/2004RIC 2005/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre contrato firmado entre a Eletrobrás Termonuclear S/A e a empresa Itaú Seguros, com dispensa de processo licitatório, conforme denúncia publicada no Jornal O Dia, de 29 de junho de 2004 .Arquivadarelator29/06/2004RIC 2004/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito da carreira dos Cabos da Aeronáutica.Arquivadarelator29/06/2004RIC 2003/2004Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda informações da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, acerca do DPVAT.Arquivadarelator24/06/2004RIC 2002/2004Solicita informações ao senhor Ministro da Educação sobre o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP.Arquivadarelator23/06/2004RIC 2000/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o quantitativo de recursos já efetivamente liberados para a reconstrução de casas atingidas pelas enchentes na Região Nordeste.Arquivadarelator23/06/2004RIC 1999/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o montante dos recursos da CIDE combustíveis já repassados aos Estados da Região Nordeste.Arquivadarelator23/06/2004RIC 1998/2004Solicita ao Ministério da Educação informações sobre políticas e ações para a expansão e desenvolvimento da educação superior no País.Arquivadarelator23/06/2004RIC 1997/2004Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a contratação de plataformas para a Petrobras.Arquivadarelator23/06/2004RIC 1996/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre excedente de estoque da produção de Café.Arquivadarelator23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor23/06/2004RIC 1995/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre processo em andamento no CADE, que trata da participação da Telecom Itália no controle acionário da Brasil Telecom.Arquivadarelator23/06/2004RIC 1994/2004Solicita informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre o Plano Nacional de Formação - PLANFOR e o Plano Nacional de Qualificação - PNQ.Arquivadarelator17/06/2004RIC 1993/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a transferência voluntária de recursos da União aos Estados, e dos Estados aos Municípios disposto no art. 73, inc. VI, alínea "a" da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Arquivadarelator17/06/2004RIC 1992/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, criado pelo Decreto no 97.658, de 12 de abril de 1989Arquivadarelator17/06/2004RIC 1991/2004Solicito informação ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do patrocínio dado pelo Ministério da Saúde à VII Parada do Orgulho LGTBS, em Brasília.Arquivadarelator17/06/2004RIC 1990/2004Solicita à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre a explotação de águas subterrâneas / fontes de águas ferruginosas, realizada pela Empresa de Águas São Lourenço, do Grupo Nestlé, na cidade de São Lourenço - MG.Arquivadarelator17/06/2004RIC 1989/2004Solicita à Exma. Sra. Ministra de Minas e Energia, informações sobre a explotação de águas subterrâneas / fontes de águas ferruginosas, realizada pela Empresa de Águas São Lourenço, do Grupo Nestlé, na cidade de São Lourenço - MG.Arquivadarelator17/06/2004RIC 1988/2004Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, informações sobre a identidade e qualidade da água "Pure Life", fabricada e comercializada pela Empresa Nestlé.Arquivadarelator17/06/2004RIC 1987/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito do empréstimo contraído pelo Governo do Estado do Piauí, junto ao Banco do Brasil, para pagamento do 13º Salários dos funcionários estaduaisArquivadarelator17/06/2004RIC 1986/2004Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, Senhor Luiz Gushiken.Arquivadarelator16/06/2004RIC 1985/2004Solicita informações e providências ao senhor Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos a respeito dos candidatos aprovados excedentes do concurso para provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal.Arquivadarelator16/06/2004RIC 1984/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Tomáz Bastos, a respeito das providências tomadas referentes à apreensão de mercadorias contrabandeadas, realizada no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2002.Arquivadarelator16/06/2004RIC 1983/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a situação dos requerimentos de empresas de viação pedindo a implantação de seção, que inclua Tatuí - SP, nas linhas em operação interligando os estados de São Paulo e Paraná.Arquivadarelator16/06/2004RIC 1982/2004Solicita informações à Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, sobre a extração de árvores submersas no lago de Tucuruí, área de responsabilidade da Eletronorte.Arquivadarelator16/06/2004RIC 1981/2004Solicita informações à Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, sobre a disputa pelo fornecimento de energia no Estado do Amazonas envolvendo o Governo dos Estados Unidos e a empresa americana El Paso.Arquivadarelator16/06/2004RIC 1980/2004Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos a respeito do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA.Arquivadarelator15/06/2004RIC 1979/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre programas de alfabetização desenvolvidos pelo MEC.Arquivadarelator15/06/2004RIC 1978/2004Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre as despesas realizadas com bebidas alcóolicas.Arquivadarelator15/06/2004RIC 1977/2004Solicita informações do Sr. Ministro da Fazenda, sobre recursos liberados pelo Banco da Amazônia (BASA) em convênios a Estados e Municípios da Região Norte do Brasil.Arquivadarelator15/06/2004RIC 1976/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre o Balanço Patrimonial da Fundação SISTEL, entidade fechada de previdência complementar.Arquivadarelator09/06/2004RIC 1975/2004Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informações sobre importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático.Arquivadarelator09/06/2004RIC 1974/2004Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, informações sobre importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático.Arquivadarelator