Projetos de Inocêncio Oliveira
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11/08/2004RIC 2075/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 345420, com vigência de 15/05/98 a 28/04/00, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2074/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 129523, com vigência de 15/09/95 a 14/08/96, firmado com Sociedade Rural Brasileira - SRB.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2073/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 414059, com vigência de 24/04/01 a 24/08/03, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2072/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 314674, com vigência de 06/12/96 a 06/10/97, firmado com Organização das Cooperativas do Brasil.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2071/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 339439, com vigência de 05/01/98 a 04/10/98, firmado com Organização das Cooperativas do Brasil.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2070/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre os débitos previdenciários do Banco Itaú S/A.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2069/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 132104, com vigência de 20/10/95 a 28/07/96, firmado com a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2068/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre a Fundação Real Grandeza.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2067/2004Solicita informações ao senhor Ministro da Defesa a respeito do Processo de Reintegração de Funcionários do CTA, demitidos durante o Governo Collor.
Solicita informações ao senhor Ministro da Defesa a respeito do Processo de Reintegração de funcionários do CTA, demitidos durante o Governo CollorArquivadarelator11/08/2004RIC 2066/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Antônio Palocci, a respeito da compra pelo Banco do Brasil - BB de ingressos para um show, em Brasília, em que parte da renda teria sido destinada ao Partido dos Trabalhadores para aquisição de uma nova sede em São Paulo.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2065/2004Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a Jazida de Itatiaia, Ceará.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2064/2004Solicita informações à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, sobre a Jazida de Itatiaia, Ceará.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2063/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre número de concessões de emissoras.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2062/2004Solicita do Ministério de Minas e Energia informações acerca do total de recursos despendidos pela empresa Itaipu Binacional no patrocínio da revista intitulada: "Cadernos da Ilha".Arquivadarelator11/08/2004RIC 2061/2004Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda acerca da aplicação de recursos do Orçamento Geral da União no Estado do Maranhão.Arquivadarelator09/08/2004RIC 2060/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da aplicação de recursos do Orçamento Geral da União no Estado do Maranhão.Arquivadarelator04/08/2004RIC 2059/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre a destinação orçamentária e a aplicação financeira de recursos pela PETROBRÁS através de patrocínios, convênios, contratos e termos de parcerias a Municípios e entidades do Terceiro Setor, no período de 01.01.2003 até a presente data, que, de qualquer forma, estejam relacionados ao Estado de Sergipe.Arquivadarelator04/08/2004RIC 2058/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito das instituições autorizadas pelo Governo Federal a promover sorteios durante a programação das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadarelator04/08/2004RIC 2057/2004Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a possibilidade de desobrigar as Caixas Escolares de apresentarem Declarações de Imposto de Renda.Arquivadarelator03/08/2004RIC 2056/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República sobre afastamento do País no período de 23 de julho a 07 de agosto de 2004, para visita à República Popular da China.Arquivadarelator03/08/2004RIC 2054/2004Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a negativa de autenticação de diplomas de graduação e pós-graduação, expedidos por instituições de ensino superior norte-americanas.Arquivadarelator03/08/2004RIC 2053/2004Solicita Informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a legalidade, procedimentos e critérios adotados quanto aos perdões da dívida no montante de U$ 52 milhões de dólares, concedido ao Governo Boliviano, U$ 36 milhões de dólares, com o Gabão e U$ 2,7 milhões com o Governo de Cabo VerdeArquivadarelator02/08/2004RIC 2052/2004Solicita informação ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no âmbito da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD).Arquivadarelator13/07/2004RIC 2051/2004Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde complementação à resposta do Requerimento de Informações n.º 1.573, de 2004, de nossa autoria.Arquivadarelator09/07/2004RIC 2049/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre questões relacionadas a Centros Universitários e a propaganda de cursos superiores.Arquivadarelator09/07/2004RIC 2047/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre Acordo entre a União Européia e o Mercosul.Arquivadarelator09/07/2004RIC 2046/2004Solicita informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre Acordo entre a União Européia e o Mercosul.Arquivadarelator09/07/2004RIC 2045/2004Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre Acordo entre a União Européia e o Mercosul.Arquivadarelator09/07/2004RIC 2044/2004Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre Acordo entre a União Européia e o Mercosul.Arquivadarelator09/07/2004RIC 2043/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a desapropriação da fazenda pertencente à Araupel S. A., empresa de reflorestamento e beneficiamento de madeira, situado em Quedas do Iguaçu / Paraná.Arquivadarelator09/07/2004RIC 2042/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre convênios, contratos e repasses de recursos pela PETROBRAS para Municípios, em 2003 e 2004.Arquivadarelator08/07/2004RIC 2041/2004Solicita ao Ministro da Educação, informações pertinentes à sua pasta.Arquivadarelator08/07/2004RIC 2040/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Decreto nº 5.134, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dá outras providências".Arquivadarelator08/07/2004RIC 2039/2004Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências".Arquivadarelator08/07/2004RIC 2038/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Decreto nº 5.136, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda e dá outras providências".Arquivadarelator08/07/2004RIC 2037/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETIArquivadarelator08/07/2004RIC 2035/2004Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre denúncias de constituição fraudulenta de associação comunitária para fins de concessão de Rádio Comunitária, no município de Lambari, Minas Gerais.Arquivadarelator08/07/2004RIC 2034/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; concernentes à situação patrimonial da antiga Fazenda Nacional Ipanema, no município de Iperó - SP.Arquivadarelator08/07/2004RIC 2033/2004Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, informações sobre o Concurso Público, autorizado pela Portaria MP nº 287, regido pelo Edital da ESAF nº 20, de 04 de julho de 2003.Arquivadarelator07/07/2004RIC 2032/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre cursos de Comunicação no País.Arquivadarelator07/07/2004RIC 2031/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o custo do Referendo sobre porte de armas.Arquivadarelator07/07/2004RIC 2030/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito de patrocínios, apoios e parcerias da Petrobras e suas subsidiárias em favor de eventos, projetos ou atividades esportivas, culturais, sociais e populares realizadas no Estado da Bahia.Arquivadarelator07/07/2004RIC 2029/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito da obrigação de não cobrar pedágio durante o deslocamento entre a cidade de Niterói e o Complexo Mocanguê, por parte da Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A., visto que não existe passagem alternativa gratuita.Arquivadarelator07/07/2004PRC 164/2004Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho .Arquivadacoautor07/07/2004RIC 2028/2004Solicita do Ministério do Trabalho e Emprego, informações referentes às inúmeras demissões dos funcionários do antigo Banco do Estado do Amazonas, comprado pelo Bradesco.Arquivadarelator07/07/2004RIC 2027/2004Solicita do Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central, informações referentes às inúmeras demissões dos funcionários do antigo Banco do Estado do Amazonas, comprado pelo Bradesco.Arquivadarelator07/07/2004RIC 2026/2004Solicita informações acerca do repasse de verbas do Ministério do Esporte à Confederação Brasileira de Karatê.Arquivadarelator07/07/2004RIC 2025/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego a respeito dos cursos de qualificação e requalificação realizados pela organização não-governamental Ágora, em decorrência de convênio celebrado com esse Ministério.Arquivadarelator07/07/2004RIC 2024/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Ricardo Berzoini, a respeito das conclusões da Comissão de Sindicância que analisa o Contrato do Ministério do Trabalho e Emprego com a Organização Não-Governamental Àgora.Arquivadarelator06/07/2004RIC 2023/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, em razão da matéria publicada na Revista Época, edição nº 300, de 16.02.04, que envolveu o nome do Subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, Senhor Waldomiro Diniz.Arquivadarelator