Projetos de Inocêncio Oliveira
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15/09/2004RIC 2123/2004Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Márcio Tomaz Bastos, sobre as mortes de moradores de rua no Brasil.Arquivadarelator15/09/2004RIC 2122/2004Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça que acione o Sr. Presidente da Comissão Especial de Anistia daquele Órgão, informações acerca do Processo de Anistia dos Sindicalistas demitidos em agosto de 1984, pela EMBRAER.Arquivadarelator15/09/2004RIC 2121/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o levantamento e cobrança, pela Secretaria da Receita Federal, de valores não recolhidos a título de CPMF e outros tributos, por pessoas jurídicas de direito privado, não integrantes da administração pública, que utilizaram a conta única do Tesouro Nacional para pagamento de tributos federais.Arquivadarelator15/09/2004RIC 2119/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito do acompanhamento exercido sobre as contrapartidas que devem ser cumpridas pelo grupo familiar para receber os benefícios do Programa Bolsa Família, bem como dos demais programas de tranferência de renda nele unificados.Arquivadarelator14/09/2004RIC 2118/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre investimento compulsório em P&D como condição para o gozo dos incentivos (Lei nº 8.248m, de 1991).Arquivadarelator14/09/2004RIC 2117/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sobre investimento compulsório em P&D como condição para o gozo dos incentivos (Lei nº 8.248, de 1991).Arquivadarelator14/09/2004RIC 2116/2004Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca dos critérios adotados pelo Banco do Brasil para o patrocínio do Festival da América do Sul, a ser realizado em Corumbá, diante das declarações do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre ameaças ao Banco do Brasil no caso de negativa do patrocínio.Arquivadarelator14/09/2004RIC 2115/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre cronogramas e planos de trabalho do plano emergencial do Ministério dos Transportes para a recuperação da malha rodoviária federal e o volume de recursos originários da CIDE aplicados nas estradas federais.Arquivadarelator14/09/2004REQ 2149/2004Requer que seja realizada Sessão Solene para homenagear a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra que comemora 28 anos de sua fundação no dia 28 de setembro próximo.Arquivadaautor13/09/2004RIC 2114/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações acerca da aplicabilidade do Art. 222, caput e § 1º da Constituição Federal.Arquivadarelator09/09/2004RIC 2113/2004Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito de procedimentos licitatórios promovidos pela INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária.Arquivadarelator31/08/2004RIC 2112/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos indultos concedidos a alguns países, até a presente data, desde o início do atual Governo Federal.Arquivadarelator31/08/2004RIC 2111/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos indultos concedidos à alguns países, até a presente data, desde o início do atual Governo Federal.Arquivadarelator25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor25/08/2004RIC 2110/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre processo licitatório realizado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, entidade vinculada a esse Ministério, para fornecimento, instalação e integração de equipamentos de segurança nos portos da Bahia.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2109/2004Solicita ao Sr. Ministro da Educação informação a respeito do número de alunos beneficiados pelo FIES - Financiamento Estudantil, por Unidade da Federação.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2108/2004Solicita cópias dos contratos de concessão de área Portuária da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD com o Governo Federal ao Sr. Ministro dos Transportes.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2107/2004Solicita informações à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégico a respeito do Programa Fome Zero.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2106/2004Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do salário mínimo.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2105/2004Solicita informações à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica a respeito da campanha publicitárias criadas para a divulgação das Reformas da Previdências e da área Tributária.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2104/2004Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a utilização de cartões de crédito corporativo por parte de servidores da Presidência da República.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2103/2004Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os procedimentos e critérios adotados quanto a conclusão do Inquérito Policial n.º 43/2004, instaurado junto à Delegacia da Polícia Federal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, para investigar a morte da vítima Olisse Stefanni.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2102/2004Solicita informações à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os significativos aumentos de preços cobrados pela Petrobrás pelo coque verde fornecido aos consumidores.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2101/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito das transferências voluntárias de recursos para os Estados.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2100/2004Solicita informações à Ministra das Minas e Energia, Sra. Dilma Roussef, sobre as notícias veiculadas no Jornal "O Liberal" e na Agência Estado sobre o adiamento da conclusão da Hidrelétrica de Tucuruí.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2099/2004Solicita do Ministério da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ), informações sobre registros de medicamentos.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2098/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa PWA Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2097/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da execução dos contratos de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantidos com a empresa Monserrat Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade das propostas de descontos ofertados para sagrar-se vencedora de certames licitatório, bem assim seu fiel cumprimento pela contratada.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2096/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2095/2004Solicita do Ministério da Saúde informações referentes a dados sobre atendimento de pessoas com deficiências no aparelho locomotor, entre outros.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2094/2004Solicita do Ministro da Defesa informações referentes às moradias de militares da Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2093/2004Solicita do Ministério da Educação informações referentes sobre o Programa Brasil Alfabetizado.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2092/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação de serviços e programas do Ministério da Saúde na cidade de Salvador, Bahia.Arquivadarelator25/08/2004RIC 2091/2004Solicita da Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referente ao conteúdo do Anteprojeto de Lei sobre Concessão de Exploração de Riquezas da Amazônia.Arquivadarelator25/08/2004PEC 313/2004Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004RIC 2090/2004Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Tarso Genro, sobre as medidas que estão sendo tomadas para o cumprimento do que dispõe o art. 315 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator24/08/2004RIC 2089/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 388439, com vigência de 17/03/00 a 29/04/01, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.Arquivadarelator24/08/2004RIC 2088/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre obras da construção da Ponte do Estreito dos Mosquitos (Ponte Marcelino Machado).Arquivadarelator24/08/2004RIC 2087/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os débitos fiscais do Banco Itaú S/A.Arquivadarelator24/08/2004RIC 2086/2004Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre sua viagem à cidade de Atenas, Grécia, no período de 11 de agosto de 2004 à 19 de agosto de 2004.Arquivadarelator24/08/2004RIC 2085/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos em propaganda e publicidade oficial.Arquivadarelator24/08/2004RIC 2084/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde a respeito do último Relatório resultante da auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS - no município de Itiruçu, Estado da Bahia.Arquivadarelator19/08/2004RIC 2083/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o Diagnóstico do Poder Judiciário elaborado pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do Ministério da Justiça.Arquivadarelator17/08/2004RIC 2082/2004Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a situação do Convênio estabelecido entre o Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde / Fundação Nacional de Saúde com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador / BA, dentro do Programa de Combate às Carências Nutricionais (PCCN).Arquivadarelator12/08/2004RIC 2081/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre plantio de soja transgênica.Arquivadarelator12/08/2004RIC 2080/2004Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o edifício destinado à nova sede do IBAMA no Estado do Paraná.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2079/2004Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre projetos ligados à proteção da camada de ozônio.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2078/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o fiel cumprimento da Resolução RDC 80, de 2002 da Agência Nacional de Vigilância - ANVISA.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2077/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 366801, com vigência de 18/11/98 a 29/02/00, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.Arquivadarelator11/08/2004RIC 2076/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 500375, com vigência de 14/05/04 a 24/09/04, firmado com Organização das Cooperativas do Brasil.Arquivadarelator