Projetos de Inocêncio Oliveira
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11/11/2004RIC 2223/2004Solicita informações ao Ministro da Educação acerca de ocorrências de desvios de recursos, no Município de Igarapé Grande, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator10/11/2004RIC 2222/2004Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadarelator10/11/2004RIC 2221/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadarelator10/11/2004RIC 2220/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadarelator10/11/2004RIC 2219/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadarelator10/11/2004RIC 2218/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadarelator10/11/2004RIC 2217/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadarelator10/11/2004RIC 2216/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde concernentes às viagens de trabalho realizadas no mês de outubro deste ano.Arquivadarelator10/11/2004RIC 2215/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o montante da renúncia tributária objeto do Projeto de Lei nº 4.369, de 2004.Arquivadarelator10/11/2004RIC 2214/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito de todos os relatórios de avaliação sobre cumprimento de metas, até a presente data, pelo Estado do Espírito Santo, a partir do contrato celebrado entre a União Federal, nº 006/98, em 24 de março de 1998.Arquivadarelator10/11/2004RIC 2213/2004Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da. Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre o número de imóveis ociosos ou fora de sua finalidade no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator09/11/2004RIC 2212/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, concernentes à execução do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas, Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator09/11/2004RIC 2211/2004Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre repasses ao Estado do Amapá.Arquivadarelator09/11/2004RIC 2210/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do Contrato firmado, no âmbito dessa Pasta, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Movimento Brasil Competitivo, conforme extrato publicado na pág. 63 do Diário Oficial da União - Seção 3, de 4 de novembro de 2003.Arquivadarelator09/11/2004RIC 2209/2004Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o Programa de Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica - Convênio SIAFI n.º 416669 no valor de R$ 400.000,00, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator09/11/2004RIC 2208/2004Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no valor de R$ 105.459,20, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator09/11/2004RIC 2207/2004Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o Programa Bolsa-Escola, no valor de R$ 211.230,00, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator09/11/2004RIC 2206/2004Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a existência do vírus da febre aftosa no Estado do Amazonas.Arquivadarelator09/11/2004RIC 2205/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator09/11/2004RIC 2204/2004Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o Programa 1º. Emprego na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator09/11/2004RIC 2203/2004Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o Programa de Construção de Obras de Contenção de Enchentes - Convênio SIAFI n.º 463880 no valor de R$ 300.000,00, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator09/11/2004RIC 2202/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre a transmissão pelo Canal 8 da empresa NET / Brasília - Canal Comunitário, de programação estrangeira de teor político-partidário, gerada por canal de televisão da Venezuela.Arquivadarelator08/11/2004RIC 2201/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Viegas Filho, relativas as providências administrativas adotadas em punição aos responsáveis pela nota crítica do Exército Brasileiro sobre as denúncias veiculadas recentemente no jornal "Correio Braziliense" sobre o caso Vladimir Herzog.Arquivadarelator08/11/2004RIC 2200/2004Solicita ao Ministro da Defesa, através do Departamento de Aviação Civil, relatório conclusivo de acidente aéreo.Arquivadarelator27/10/2004PEC 328/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, dispondo sobre as medidas provisórias.Arquivadacoautor27/10/2004RIC 2198/2004Solicita informações ao senhor Ministro de Estado da Educação, Tarso Genro, a respeito dos processos e documentos que instruem o pedido de autorização de funcionamento de escolas médicas junto ao Ministério da Educação.Arquivadarelator27/10/2004RIC 2197/2004Solicita informações ao senhor Ministro da Saúde, Humberto Costa, a respeito da Resolução 689, de 28 de abril de 2004, da ANVISA, que suspendeu o uso dos medidores utilizados no procedimento cirúrgico de reconstituição da mama para definir o tamanho da prótese a ser colocada.Arquivadarelator27/10/2004RIC 2196/2004Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o "Programa de Modernização do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Joinville e Requalificação de Áreas Urbanas" firmado através de convênio entre o BNDES e a Prefeitura Municipal de Joinville, através do contrato 02.2.948.2.1.Arquivadarelator26/10/2004PRC 175/2004Cria centro de coleta de sangue no âmbito do Departamento Médico.Arquivadarelator26/10/2004RIC 2195/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a campanha publicitária do programa Luz para Todos, especialmente no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator26/10/2004RIC 2194/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre a correspondência enviada pouco antes do primeiro turno das eleições municipais a aposentados e pensionistas sobre o acesso a linhas de crédito com taxas de juros reduzidas.Arquivadarelator21/10/2004RIC 2188/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o funcionamento das escolas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).Arquivadarelator21/10/2004RIC 2192/2004Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informações sobre o projeto técnico de transposição do Rio São Francisco.Arquivadarelator21/10/2004RIC 2191/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a atual situação das Prefeitura Municipais, do estado do Pará, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Arquivadarelator21/10/2004RIC 2190/2004Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre o saldo devedor das operações contratadas junto à União das Prefeituras Municipais, do estado do Pará.Arquivadarelator21/10/2004RIC 2189/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da adoção de cédulas confeccionadas com polímeros.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2187/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre as empresas de publicidade que prestam serviços ao Governo Federal e campanhas publicitárias por elas realizadas.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2186/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda, acerca dos processos de servidores que aguardam pagamentos de retroativos de pensão e outros.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2185/2004Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca da revisão dos benefícios de prestação continuada.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2184/2004Solicita informações ao Ministério da Fazenda .Arquivadarelator20/10/2004RIC 2183/2004Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da programa denominado PROECOTUR.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2182/2004Solicita informações ao Ministro da Previdência Social acerca da revisão dos benefícios de prestação continuada.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2181/2004Solicita à Sra. Ministra de Minas e Energia o envio de informações complementares sobre convênios, contratos e repasses de recursos pela PETROBRAS para Municípios, Organizações Governamentais e Não Governamentais (ONGs), em 2003 e 2004, que não constaram da resposta ao Requerimento nº 2042, de 2004.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2180/2004Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que preste informações acerca da implementação, gestão, execução financeira e mecanismos de fiscalização e avaliação do Programa Bolsa Família nos municípios brasileiros.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2179/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre convênio firmado entre a Petrobrás e o Município de Vitória da Conquista - BA.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2178/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Vitória da Conquista - BA.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2177/2004Solicita à Sra. Ministra de Minas e Energia informações acerca da posição oficial do Ministério sob sua direção a respeito do Protocolo de Kyoto.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2176/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União sobre as irregularidades na distribuição da merenda escolar.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2175/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre empresas de radiodifusão.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2174/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, sobre a elaboração de Projeto de Lei relativo as atividades dos bancos de dados e cadastros de consumidores e congêneres.Arquivadarelator