Projetos de Inocêncio Oliveira
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07/12/2004RIC 2320/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca das operações realizadas pela Polícia Federal, no Estado do Rio Grande do Sul, no combate às rádios comunitárias.Arquivadarelator07/12/2004RIC 2319/2004Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 6.188, de 2002.Arquivadarelator06/12/2004PEC 346/2004Altera o art. 31da Constituição Federal para dispor sobre a prestação de contas anual das Prefeituras Municipais.Arquivadacoautor02/12/2004RIC 2318/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito das operações financeiras realizadas, pelo Banco da Amazônia S/A e o Banco Santos, com recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA.Arquivadarelator02/12/2004RIC 2317/2004Solicita informações à Agência Nacional de Vigilância - ANVISA, por intermédio do Ministério da Saúde, sobre a concessão de registro de medicamento para tratamento do Câncer.Arquivadarelator02/12/2004RIC 2316/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de auditoria realizada no sistema prisional do Estado do Espírito Santo.Arquivadarelator02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor02/12/2004RIC 2315/2004Solicita informações à Ministra de Minas e Energia sobre contratações efetuadas na empresa ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator02/12/2004RIC 2314/2004Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre os convênios CV ME 126/2004 e CV ME 147/2004 firmados com o Comitê Olímpico Brasileiro - COB, para aquisição de transporte aéreo internacional para atender delegação que irá participar de treinamentos pré-olímpicos no período de 30 de julho a 10 de agosto de 2004, e para aquisição de materiais esportivos necessários ao treinamento preparatório de equipes nacionais para a participação do Brasil nos XV Jogos Pan Americanos a realizar-se em 2007 na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator01/12/2004RIC 2313/2004Solicita informações ao Ministério da Justiça quanto às transferências de agentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro.Arquivadarelator01/12/2004RIC 2312/2004Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil a respeito das operações financeiras realizadas, no Estado do Maranhão, pelo Banco Santos, com entidades públicas identificadas após sua intervenção.Arquivadarelator30/11/2004RIC 2311/2004Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o cumprimento de condição estabelecida no parágrafo 4º do artigo 218 da Constituição, para o gozo dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 1991.Arquivadarelator30/11/2004RIC 2310/2004Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o cumprimento de condição estabelecida no parágrafo, 4º do artigo 218 da Constituição, para o gozo dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 1991.Arquivadarelator30/11/2004RIC 2309/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre valores dos fundos de pensão aplicados no Banco Santos, sob intervenção.Arquivadarelator30/11/2004RIC 2308/2004Solicita informação ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos e recursos da Caixa Econômica Federal com o Banco Santos, sob intervenção.Arquivadarelator30/11/2004RIC 2307/2004Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a respeito da participação da Petrobrás Distribuidora como licitante para executar serviços de pavimentação asfáltica junto a prefeituras.Arquivadarelator30/11/2004RIC 2305/2004Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre as repercussões patrimoniais para os Fundos de Previdência do processo de intervenção no Banco SantosArquivadarelator30/11/2004RIC 2304/2004Solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, informações sobre o sobre a dívida previdenciária do Jornal do Brasil S.A.Arquivadarelator25/11/2004RIC 2302/2004Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Exmo. Sr. Amir Francisco Lando, no sentido de esclarecer esta casa sobre atendimento pelo INSS na região abrangida pela Gerência Executiva de Jundiaí - SP.Arquivadarelator25/11/2004RIC 2301/2004Solicita informações ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Dr. Márcio Thomaz Bastos, no sentido de esclarecer esta casa sobre processos dos anistiados dos Correios.Arquivadarelator25/11/2004RIC 2300/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci, no sentido de esclarecer esta casa sobre programas de habitações populares.Arquivadarelator25/11/2004RIC 2299/2004Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o Plano Safra para a agricultura familiar do Governo Federal.Arquivadarelator25/11/2004RIC 2298/2004Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre o Programa Brasil Exportador - PROEX.Arquivadarelator25/11/2004RIC 2297/2004Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a nova Política Industrial para o Brasil do Governo Federal.Arquivadarelator25/11/2004RIC 2296/2004Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre o Programa de Arrendamento Residencial -PAR/CEF, desenvolvido no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/11/2004RIC 2295/2004Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre estatísticas oficiais de crimes contra a Segurança Sública.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2294/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2293/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2292/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2291/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2290/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2289/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2288/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2287/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2286/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2285/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2284/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2283/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2282/2004Solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União sobre transferências e pagamentos realizados pelo Órgão a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2281/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2280/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2279/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2278/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2277/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre transferências e pagamentos realizados por esse Órgão a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2276/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2275/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2274/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2273/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2272/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2271/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.Arquivadarelator