Projetos de Inocêncio Oliveira
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15/12/2004RIC 2370/2004Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2369/2004Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2368/2004Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2367/2004Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2366/2004Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2365/2004Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2364/2004Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2363/2004Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2362/2004Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2361/2004Solicita informações ao Ministro do Controle e da Transparência sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2360/2004Solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2359/2004Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2358/2004Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2357/2004Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2356/2004Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2355/2004Solicita Informações ao Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, no âmbito da ABIN, sobre a agilização em Território Nacional, pesquisas e/ou ações já efetivas, visando o controle, via satélite, de aglomeração dos humanos.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2354/2004Solicita informação à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Cooperação da Amazônia, sobre o numero de localização de áreas e projetos de manejo florestal sustentável, no estado do Pará.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2353/2004Solicita informações à Senhora Ministra Dilma Rousseff, das Minas e Energia, sobre notícias veiculadas em meio de comunicações europeus sobre intenções do Governo Brasileiro de construir 4 (quatro) Usinas Nucleares no noroeste da Amazônia.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2352/2004Solicita Informações a Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Coordenação da Amazônia e, ainda do IBAMA, sobre denúncias e possíveis providências adotadas com relação a ilícitos que vem sendo cometidos em diversos pontos do Arquipélago e Estuário Amazônico.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2351/2004Solicita Informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, relativas à apuração de denúncias e providências contra o Ex- Senador da República, Ademir Andrade, por práticas lesivas ao meio ambiente na Fazenda Borrageira, Município de Baião, Estado do Pará.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2350/2004Solicita Informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito da EMBRAPA, sobre a vigência de contrato de cooperação técnica com a MONSANTO DO BRASIL- LTDA e com outras corporações de alcance transnacional, atuantes nas áreas de produção e comercialização de produtos de origem transgênica.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2349/2004Solicita Informações ao Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico, sobre a oligopolização de sementes no Brasil, face a constituição do reduzido número de empresas atuando no setor.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2348/2004Solicita informações ao Senhor Antonio Palocci, Ministro da Fazenda, para que seja encaminhado ao Instituto Resseguros do Brasil (IRB), pedido de informações acerca de suas atividades para esclarecimentos a esta Comissão.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2346/2004Solicita do Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações referente a medicamentos importados para o tratamento da AIDS.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2345/2004Solicito ao Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, informações relativas ao Programa de Farmácia Popular.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2344/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, acerca da sociedade firmada entre Petrobrás e a Petroquímica Braskem.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2343/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde.Arquivadarelator14/12/2004RIC 2342/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior concernentes às razões determinantes da concessão do "status" de economia de mercado à República Popular da China.Arquivadarelator14/12/2004RIC 2341/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Arquivadarelator14/12/2004RIC 2340/2004Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, sobre repasse de recursos públicos ao Conselho de Secretários de Estado da Saúde.Arquivadarelator14/12/2004RIC 2339/2004Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, sobre repasse de recursos públicos obrigatórios ou através de convênios à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator09/12/2004RIC 2337/2004Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Exmo. Sr. Amir Francisco Lando, no sentido de esclarecer esta casa sobre propagandas institucionais.Arquivadarelator09/12/2004RIC 2336/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Humberto Costa, no sentido de esclarecer esta casa sobre propagandas institucionais.Arquivadarelator09/12/2004RIC 2335/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci, no sentido de esclarecer esta casa sobre propagandas institucionais.Arquivadarelator09/12/2004RIC 2334/2004Solicita informações à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Exmo. Sr. Luiz Gushiken, no sentido de esclarecer esta casa sobre propagandas institucionais.Arquivadarelator09/12/2004RIC 2333/2004Solicita informações à Ministra das Minas e Energia, Exma. Sr. Dilma Vana Rousseff, no sentido de esclarecer esta casa sobre propagandas institucionais.Arquivadarelator09/12/2004RIC 2332/2004Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Humberto Sérgio Costa Lima, sobre a comercialização do medicamento Maliasin.Arquivadarelator09/12/2004RIC 2331/2004Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado das Minas e Energia a respeito da situação dos trabalhadores contratados pela Petrobras entre janeiro de 1978 e novembro de 1979 em relação à Fundação PETROS que, conforme resposta ao Requerimento de Informação nº 276/03, em junho de 2003, estava sendo reavaliada pela nova diretoria da Fundação, à época, recém-empossada.Arquivadarelator09/12/2004RIC 2330/2004Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição da Fazenda Araupel.Arquivadarelator08/12/2004RIC 2329/2004Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratações efetuadas na empresa ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator08/12/2004RIC 2328/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo de Participação dos Municípios - FPM.Arquivadarelator08/12/2004RIC 2327/2004Solicita do Ministério do Meio Ambiente, no Âmbito do IBAMA, informações acerca do desmatamento da floresta amazônica.Arquivadarelator08/12/2004RIC 2326/2004Solicita do Ministério da Integração Nacional informações acerca dos projetos que estão em processo de cobrança administrativa remanescentes da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.Arquivadarelator08/12/2004RIC 2325/2004Solicita do Ministério do Meio Ambiente, no Âmbito do IBAMA, informações sobre licenciamento dos empreendimentos no setor elétrico.Arquivadarelator08/12/2004RIC 2324/2004Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações sobre projeto que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável".Arquivadarelator08/12/2004RIC 2323/2004Solicita do Senhor Ministro da Saúde informações concernentes ao Programa das Farmácias Populares.Arquivadarelator08/12/2004REQ 2357/2004REQ solicitando realização de Sessão Solene em Homenagem aos 180 anos do DIARIO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor07/12/2004RIC 2322/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a aplicação de recursos do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.Arquivadarelator07/12/2004RIC 2321/2004Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações a respeito do Programa Universidade para Todos - PROUNI.Arquivadarelator07/12/2004PL 4589/2004Dispõe sobre o domínio e posse de monumento religioso constituído da Igreja de N. S. do Carmo de Olinda e respectivo terreno.Aguardando Designação de Relator(a)coautor