Projetos de Inocêncio Oliveira
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18/01/2006EAG 2/2006Modifica o art. 57 da Constituição Federal.Arquivadaautor17/01/2006EMA 1/2006Modifica o art. 57 da Constituição Federal.Arquivadaautor15/12/2005PDC 2076/2005Convoca, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, plebiscito sobre a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo.Arquivadacoautor15/12/2005PL 6443/2005Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Arquivadaautor15/12/2005PEC 491/2005Altera o art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/12/2005PRC 277/2005Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno e ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, a fim de permitir o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o recesso parlamentar.Arquivadaautor07/12/2005PEC 489/2005Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/11/2005PRC 274/2005Denomina Café Cultural Guimarães Rosa a cafeteria instalada no Edifício Principal da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator23/11/2005REC 251/2005Recorrem, nos termos do § 1.º do artigo 58 e do § 2.º do artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da terminatividade do parecer da Comissão de Finanças e Tributação e da conclusividade da apreciação pelas Comissões da Casa dos Projetos de Lei n.º 2.709-A/03 e 2.796/03.Arquivadacoautor16/11/2005REC 247/2005Requer, nos termos do art. 58 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.733-A, de 2003, que "proíbe o recebimento de presente e brindes por integrantes da Administração Pública e dá outras providências", com parecer contrário da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor10/11/2005EMC 13/2005Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal.—coautor09/11/2005PRC 272/2005Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argélia e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2005PLP 310/2005Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dar maior transparência ao cálculo dos repasses de recursos à conta do FPE e do FPM.Arquivadaautor01/11/2005PL 6142/2005Modifica o art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.Arquivadaautor27/10/2005EMC 3/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor29/09/2005RCP 62/2005Requeremos, nos termos dos artigos 58, §3º, da Constituição Federal e 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de fraudes nas arbitragens das partidas de futebol nos Campeonatos Paulista e Brasileiro e na Taça Libertadores.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 463/2005Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.Arquivadacoautor14/09/2005REQ 3260/2005Requer sessão solene em homenagem à AJUFE-Associação dos Juízes Federais do Brasil a realizar-se no dia 20 de setembro de 2005.Arquivadaautor12/09/2005REC 223/2005Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 4928 de 2001.Arquivadacoautor31/08/2005PEC 454/2005Acrescenta o art.243-A ao Título IX Das Disposições Constitucionais Gerais, da Constituição da República Federativa do Brasil.Arquivadacoautor17/08/2005PRC 261/2005Denomina "SALÃO NEGRO ESPAÇO DR. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR", o Salão Negro da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator22/06/2005PEC 417/2005Acrescenta o inciso XII ao art. 109, do Título IV, Capítulo III, Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/06/2005REC 195/2005Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei nº 22, de 2003, devendo tal decisão ser objeto de deliberação do Plenário desta Casa.Tramitando em Conjuntocoautor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor16/06/2005PL 5448/2005Modifica o Seguro Obrigatório DPVAT, de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/05/2005INC 5187/2005Sugere ao Ministério da Fazenda o aprimoramento do sistema de metas de inflação com incorporação explícita de metas para a relação dívida líquida do setor público / PIB.Arquivadacoautor26/04/2005REQ 2787/2005"Requer a Convocação de Sessão Solene para o
dia 18 (dezoito) de Maio de 2005, quarta-feira,
às 10:00hs (dez horas), com o propósito de homenagear
os quarenta anos da Rede Globo de Televisão".Arquivadacoautor30/03/2005PEC 378/2005Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/03/2005REQ 2681/2005Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 180 anos do Diário de PernambucoArquivadaautor29/03/2005PRC 222/2005Denomina de Deputado Luís Carlos Prestes o espaço físico que especifica e dá outras providências.Arquivadarelator29/03/2005PRC 221/2005Denomina de Deputado Ivan Bichara Sobreira o espaço físico que especifica e dá outras providências.Arquivadarelator23/03/2005PRC 220/2005Disciplina os reajustes das Verbas de Gabinete Parlamentar.Arquivadarelator22/03/2005RCP 56/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.Arquivadacoautor16/03/2005PDC 1573/2005Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor15/03/2005PRC 216/2005Denomina de Deputado Otacílio Nóbrega de Queiroz o espaço físico que especifica e dá outras providências.Arquivadarelator10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor03/03/2005PDC 1561/2005Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor02/03/2005REQ 2539/2005Requer urgência, art. 155 do regimento interno, para apreciação do PL 1.071/99Arquivadacoautor17/02/2005REQ 2459/2005Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de fevereiro de 2005.Arquivadacoautor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/12/2004RIC 2420/2004Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004.Arquivadarelator16/12/2004RIC 2395/2004Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre servidora da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz.Arquivadarelator16/12/2004RIC 2394/2004Solicita ao Exmo. Sr. José Alencar, Ministro da Defesa, informações sobre pesquisas feitas pelo Exército com biossegurança.Arquivadarelator16/12/2004RIC 2393/2004Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre arrecadação de terras públicas no estado do Amapá.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2429/2004Solicita informações à Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2428/2004Solicita informações à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2427/2004Solicita informações ao Secretário Especial de Direitos Humanos sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004.Arquivadarelator15/12/2004RIC 2426/2004Solicita informações ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004.Arquivadarelator