Projetos de Inocêncio Oliveira
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24/11/2004RIC 2270/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre as irregularidades na distribuição da merenda escolar.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2269/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de testes que medem a resistência dos pacientes portadores do Vírus da Aids aos medicamentos distribuídos pelo SUS.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2268/2004Solicita ao Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, informações sobre possíveis irregularidades nas obras de duplicação da BR-265, trecho Lavras / BR-381.Arquivadarelator24/11/2004PEC 339/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/11/2004RIC 2267/2004Solicita Informações à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Sr. Ministro-Chefe Waldir Pires, sobre a atuação da Operação Pororoca, nas investigações das fraudes nos Ministérios da Cultura, Esportes e Integração Nacional.Arquivadarelator24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor24/11/2004RIC 2266/2004Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa sobre o processo de desocupação da comunidade Aldeia Imbuhy, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2265/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a duplicação da BR-116 e BR-476 no Estado do Paraná.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2264/2004Solicita do Ministro da Justiça informações sobre agressões aos indígenas no Estado de Roraima.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2263/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a requisição de empregado da ITAIPU BINACIONAL.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2262/2004Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a ITAIPU BINACIONALArquivadarelator24/11/2004RIC 2261/2004Solicita à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre a adulteração de combustíveis.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2260/2004Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre novas usinas nucleares.Arquivadarelator24/11/2004RIC 2259/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre a liberação de sementes de algodão transgênico pela CTNBio.Arquivadarelator23/11/2004RIC 2258/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito de saques e transferências ocorridas nos três dias anteriores à intervenção do Banco Central, sobre depósitos e aplicações financeiras existentes no Banco Santos.Arquivadarelator23/11/2004RIC 2257/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil a respeito saques e transferências ocorridas nos três dias anteriores à intervenção do Banco Central, sobre depósitos e aplicações financeiras existentes no Banco Santos.Arquivadarelator23/11/2004RIC 2256/2004Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretária do Tesouro Nacional, informações sobre a Prefeitura Municipal de São Luís, Estado do Maranhão.Arquivadarelator23/11/2004RIC 2255/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a constituição de crédito tributário relativo a incentivos fiscais setoriais sem amparo em lei.Arquivadarelator23/11/2004RIC 2254/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda quanto a garantia do preço mínimo estabelecido para a saca de trigo nacional fixado pelo Conselho Monetário Nacional.Arquivadarelator23/11/2004RIC 2253/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça concernentes aos trabalhos realizados pela Comissão de Anistia nos anos de 2003 e 2004.Arquivadarelator23/11/2004RIC 2252/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a contratação, com dispensa de licitação, da Fundação Universitária de Brasília para realização de metas de caráter formativo junto à Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS.Arquivadarelator23/11/2004RIC 2251/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito da situação das revalidações de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior.Arquivadarelator18/11/2004RIC 2250/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, a respeito da atuação do Egrégio Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana com relação à situação de violência e desrespeito que vêm sendo enfrentada pela população do Rio de Janeiro e com relação à representação protocolada por este Deputado, em 26 de junho de 2003, junto ao referido Egrégio Conselho.Arquivadarelator18/11/2004RIC 2249/2004Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Márcio Tomaz Bastos, sobre acidentes e mortes ocorridas no País em virtude de empinamentos de papagaio.Arquivadarelator18/11/2004RIC 2248/2004Solicita informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre a construção da Vila dos Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2007.Arquivadarelator18/11/2004RIC 2247/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, sobre o montante de recursos destinados para a construção da Vila dos Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2007.Arquivadarelator18/11/2004RIC 2246/2004Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre o montante de recursos destinados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador para a construção da Vila dos Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2007.Arquivadarelator18/11/2004RIC 2245/2004Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes informações sobre cessão de imóvel ou de direito de uso à empresa do setor de combustíveis.Arquivadarelator18/11/2004RIC 2244/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores concernentes às razões determinantes da concessão do "status" de economia de mercado à República Popular da China.Arquivadarelator17/11/2004RIC 2243/2004Solicita informações ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Guido Mantega, sobre o Concurso Público autorizado pela Portaria MP nº 287, regido pelo Edital da ESAF nº 20, de julho de 2003.Arquivadarelator17/11/2004RIC 2242/2004Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito do uso e fiscalização de defensivos agrícolas no período de 1997 a 2004.Arquivadarelator17/11/2004RIC 2241/2004Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito de licenças ambientais nas barragens de Barra Grande e Foz do Chapecó, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.Arquivadarelator17/11/2004RIC 2240/2004Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia a respeito da produção de petróleo, gás e pagamento de royalties pelos Poços de Coral e Estrela do Mar, localizados na costa paranaense.Arquivadarelator17/11/2004PEC 334/2004Dá nova redação ao art. 14, § 6º, da Constituição Federal, para tornar obrigatório o afastamento prévio do Presidente da República, de Governadores de Estado ou do Distrito Federal e de Prefeitos candidatos à reeleição.Arquivadacoautor16/11/2004RIC 2239/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o planejamento físico e financeiro para a recuperação das rodovias brasileiras.Arquivadarelator16/11/2004RIC 2238/2004Solicita informações acerca dos recursos aplicados nos municípios baianos, no âmbito do Programa "Segundo Tempo", do Ministério do Esporte.Arquivadarelator16/11/2004RIC 2237/2004Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito dos recursos destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).Arquivadarelator16/11/2004RIC 2236/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre inseticidas utilizados no combate à dengue.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2235/2004Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre metodologias e tratamentos aplicados às diferenças de valores de arrecadação de IPI e IR declarados pela STN e SRF.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2234/2004Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. MARINA SILVA, por intermédio do IBAMA, sobre quais as medidas que este órgão vem adotando para não permitir a venda ilegal do Heptacloro, bem como a exclusão do seu registro e de sua utilização.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2233/2004Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre o processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2232/2004Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre a ferrovia Bahia-Oeste.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2231/2004Solicita ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, informações sobre recursos destinados à publicidade.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2230/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a aplicação da MP nº 131 e o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta em todo o País.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2229/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda, referentes aos devedores do Banco do Brasil e do Tesouro Nacional.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2228/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o funcionamento do sistema operacional do Banco do Brasil S. A.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2227/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre as medidas adotadas para o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, conforme dispõe a Lei nº 10.436, de 2002.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2226/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito da fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações sobre os serviços prestados pela operadora de telefonia celular Vivo.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2225/2004Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente.Arquivadarelator11/11/2004RIC 2224/2004Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. Amir Lando, informações sobre o contrato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a Fundação Universidade de Brasília (FUB).Arquivadarelator