Projetos de Inocêncio Oliveira
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20/10/2004RIC 2173/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda, sobre contratações de Institutos de Pesquisa de Opinião pelo Banco do Brasil.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2172/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as despesas realizadas pelo Banco do Brasil para organizar a torcida que acompanhou as finais da Liga Mundial de Vôlei, em Roma, na Itália, e sobre a organização de torcida para comparecer a eventos esportivos dos Jogos Olimpícos de Atenas - 2004.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2171/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre a execução do Imposto Territorial Rural - ITR.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2170/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o setor de sementes no Brasil e a produção de soja geneticamente modificada.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2169/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, sobre os estoques públicos de alimentos.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2168/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a execução do FINAM e do FDA.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2167/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito de estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - sobre moradores de rua.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2166/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2165/2004Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a evolução orçamentária dos gastos nos setores considerados sociais e os gastos com juros, encargos e serviços da dívida pública externa.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2164/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito da situação da saúde dentro do sistema prisional brasileiro.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2163/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, sobre mudança no resultado de seleção de beneficiados do FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2162/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre mudança no resultado de seleção de beneficiados do FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2161/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego relativas aos municípios brasileiros que, na qualidade de empregadores, recolheram valores à contas vinculadas ao FGTS em virtude de existirem em suas folhas de pagamento servidores celetistas não optantes.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2160/2004Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC informações sobre a questão do comércio exterior entre o Brasil e Rússia.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2159/2004Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre a posição brasileira acerca da manutenção de militares Norte-Americanos em Território Colombiano.Arquivadarelator20/10/2004RIC 2158/2004Solicita ao Sr. Tarso Genro, Ministro da Educação, informações relativas ao Programa Universidade para Todos (PROUNI).Arquivadarelator19/10/2004RIC 2156/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, sobre o trabalho de fiscalização fiscal nas 89 unidades da rede de Lojas Marabraz, no Estado de São Paulo.Arquivadarelator19/10/2004RIC 2157/2004Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre os convênios firmados entre o Governo do Distrito Federal e o Ministério da Justiça / Senasp com recursos do FNSP.Arquivadarelator19/10/2004RIC 2155/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre estimativa de despesas a serem geradas com a instituição do benefício auxílio-funeral.Arquivadarelator19/10/2004RIC 2154/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da Portaria nº 71/2004, pela qual a Secretaria de Defesa Agropecuária instituiu Consulta Pública visando a adoção de um novo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebidas Lácteas.Arquivadarelator19/10/2004RIC 2153/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, a respeito da Execução Orçamentária de 2004, informando a distribuição por região brasileira.Arquivadarelator19/10/2004RIC 2152/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o Programa de Construção e Ampliação ou Melhoria dos Serviços de Abastecimento de Água para Controle de Agravos realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator19/10/2004RIC 2151/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa de Implantação, Aparelhamento e Adequação de Unidades do SUS, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator19/10/2004RIC 2150/2004Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a Obra Naval do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator19/10/2004RIC 2149/2004Solicita ao Senhor Ministro do Saúde informações sobre o PAB para Atendimento Assistencial Básico a Parte Fixa do Piso de Atenção Básica, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator19/10/2004RIC 2148/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o PAB para Assistência Farmacêutica Básica, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator18/10/2004RIC 2147/2004Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre instalações da mineração de Urânio de Caitité.Arquivadarelator18/10/2004RIC 2146/2004Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informações sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco.Arquivadarelator18/10/2004RIC 2145/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre antenas de telefonia celular.Arquivadarelator18/10/2004RIC 2144/2004Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre antenas de telefonia celular.Arquivadarelator18/10/2004RIC 2143/2004Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre antenas de telefonia celular.Arquivadarelator13/10/2004RIC 2142/2004Solicita informações ao Ministro do Estado de Comunicações a respeito das condições de instalação de antena do serviço móvel celular.Arquivadarelator07/10/2004RIC 2141/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre declarações da DFA - RS liberando o plantio de transgênicos.Arquivadarelator07/10/2004RIC 2140/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia, através do Departamento Nacional de Produção Mineral - Autarquia pertencente à estrutura deste Ministério - sobre a produção e comercialização de cloreto de sódio e cloreto de potássio em Sergipe, nas minas operadas pela Companhia Vale do Rio Doce, bem como mapa contendo projeção do solo nas áreas exploradas pela referida empresa e os valores pagos ao Estado de Sergipe e aos Municípios a título de CFEM, como também os valores pagos aos proprietários de terra.Arquivadarelator07/10/2004RIC 2139/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre os poços produtores de petróleo e gás natural localizados no Estado de Sergipe; critérios de rateio da produção desses poços; forma de fiscalização dessa produção; critérios de valorização do petróleo e do gás natural; valores relativos a mencionada produção pagos ao Estado de Sergipe e aos Municípios deste Estado, bem como aos proprietários das terras onde estão localizados tais poços.Arquivadarelator07/10/2004RIC 2138/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da das Comunicações sobre o Programa Saúde do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).Arquivadarelator07/10/2004RIC 2137/2004Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações referentes à liberação de recursos para a execução de infra-estrutura turística e demais programas, projetos e ações em turismo para os municípios no exercício de 2004.Arquivadaautor07/10/2004RIC 2136/2004Reitera o Requerimento de Informação nº 2.019 de 2004, no qual solicita informações ao Ministro da Previdência Social quanto a situação atual do imóvel do INSS no Bairro Inhaúma, Rio de Janeiro - RJ.Arquivadarelator06/10/2004RIC 2135/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre convênio firmado com Governo dos Estados Unidos para a prevenção ao tráfico de drogas.Arquivadarelator06/10/2004RIC 2134/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre Rádios Comunitárias.Arquivadarelator06/10/2004RIC 2133/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre fiscalização nos sistemas de cobrança das empresas de telefonia.Arquivadarelator06/10/2004RIC 2132/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre pagamento de diárias, feito pela Anatel, a Agentes da Polícia Federal.Arquivadarelator06/10/2004RIC 2131/2004Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário que, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, preste informações sobre o quantitativo e a utilização de recursos destinados à construção e manutenção de estradas e pontes que dão acesso aos assentamentos rurais instituídos por esse órgão, no estado de Roraima, para o ano de 2004.Arquivadarelator06/10/2004RIC 2130/2004Solicita informações a Srª. Ministra do Meio Ambiente acerca da existência de áreas residenciais no projeto de ampliação do Parque Nacional de Brasília (PL nº 4.186, de 2004).Arquivadarelator06/10/2004RIC 2129/2004Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a respeito da 6ª Rodada de Licitações das Bacias Sedimentares.Arquivadarelator06/10/2004RIC 2128/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, informações sobre o Sarah - Fortaleza.Arquivadarelator06/10/2004RIC 2127/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações informações sobre o lançamento do selo "Bicentenário de Nascimento de Allan Kardec".Arquivadarelator05/10/2004RIC 2126/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes relativas aos serviços de transporte ferroviário sob a responsabilidade da empresa América Latina Logística (ALL), detentora da concessão da malha ferroviária sul.Arquivadarelator28/09/2004RIC 2125/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a evolução da ''Conta Turismo'', conforme dados do Banco Central do BrasilArquivadarelator28/09/2004RIC 2124/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica a respeito da publicação parcial, no sítio da Presidência da República, do discurso proferido pelo Excelentíssimo Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, quando da inauguração da primeira etapa da obra de prolongamento da Avenida Radial Leste, em São Paulo.Arquivadarelator