Projetos de Inocêncio Oliveira
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09/06/2004RIC 1973/2004Solicita ao Ministério da Fazenda acerca de financiamento da casa própria pela Caixa Econômica FederalArquivadarelator09/06/2004RIC 1972/2004Solicita informações sobre a atuação do Ministério da Saúde na fiscalização de Alimentos para Praticantes de Atividade Física.Arquivadarelator09/06/2004RIC 1971/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Comunicações, Eunício Oliveira, sobre as rádios comunitárias no Estado de SÃO PAULO.Arquivadarelator09/06/2004RIC 1970/2004Solicita informações à Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, sobre as modalidades de licitação utilizadas pela PETROBRAS em referência às empresas responsáveis pelo fornecimento de alimentos para a estatal.Arquivadarelator09/06/2004RIC 1969/2004Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda as informações relativas ao recolhimento de Imposto de Renda das Pessoas Físicas e do Imposto de Renda Retido na Fonte - Trabalho por faixa de renda de contribuintes.Arquivadarelator09/06/2004RIC 1968/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Viegas Filho, sobre o projeto "Calha Norte".Arquivadarelator09/06/2004RIC 1967/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre os programas - "Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos indígenas" e "Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento".Arquivadarelator09/06/2004RIC 1966/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.Arquivadarelator09/06/2004RIC 1965/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito da metodologia utilizada pelo CAGED, para gerar dados referentes ao emprego e desemprego.Arquivadarelator09/06/2004RIC 1964/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça quanto a aquisição da frota de 18 motos Harley Davidson em 11 de dezembro de 2003, para serem utilizadas pela Polícia Rodoviária Federal em serviços de escolta.Arquivadarelator08/06/2004RIC 1963/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior a respeito das linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o setor do turismo no período que especifica.Arquivadarelator08/06/2004RIC 1962/2004Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre os recursos aplicados em segurança pública no exercício financeiro de 2003 e nos cinco primeiros meses de 2004.Arquivadarelator08/06/2004RIC 1961/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o processo de reintegração dos ex-militares.Arquivadarelator08/06/2004RIC 1960/2004Solicita informações ao Ministério da Justiça.Arquivadarelator08/06/2004PRC 155/2004Criação do Grupo Brasil-TailândiaArquivadarelator08/06/2004RIC 1959/2004Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, relativas à proteção das plataformas brasileiras de prospecção de petróleo em áreas oceânicas.Arquivadarelator08/06/2004RIC 1958/2004Solicita informações e providências ao senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, a respeito dos candidatos aprovados excedentes do concurso para provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1957/2004Solicita ao Ministro dos Transportes informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1956/2004Solicita ao Ministro da Educação informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1955/2004Solicita ao Ministro das Cidades informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1954/2004Solicita ao Ministro da Cultura informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1953/2004Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1952/2004Solicita ao Ministro do Turismo informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1951/2004Solicita ao Ministro dos Esportes informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1950/2004Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1949/2004Solicita ao Ministro da Saúde informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1948/2004Solicita ao Ministro das Comunicações informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1947/2004Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1946/2004Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator04/06/2004RIC 1945/2004Solicita à Ministra de Minas e Energia informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadarelator03/06/2004RIC 1944/2004Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a análise administrativa, jurídica e financeira da recuperação dos créditos previdenciários, referentes aos trezentos maiores devedores da Dívida Ativa do INSS.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1943/2004Solicita do Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco da Amazônia S.A , informações referentes a Participação dos empregados nos lucros ou resultados auferidos.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1942/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o volume de contratações feitas pela Caixa Econômica Federal, nos Programas de Habitação e Saneamento, em 2003 e 2004.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1941/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o volume de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, deduzidas do imposto de renda.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1940/2004Solicita à Srª Dilma Vana Rousseff, Ministra de Minas e Energia, informações
relativas ao grupo de trabalho que estabelece diretrizes que estimulem a produção e consumo de gás natural no Brasil.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1939/2004Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia a respeito do indeferimento da Aneel ao recurso da Copel que visava editar contrato de comercialização referente à chamada "energia velha".Arquivadarelator02/06/2004RIC 1938/2004Solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1937/2004Solicita do Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1936/2004Solicita do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1935/2004Solicita do Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1934/2004Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1933/2004Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1932/2004Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1931/2004Solicita do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1930/2004Solicita do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1929/2004Solicita do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1928/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de contratos de compra de computadores celebrados entre o Banco do Brasil e a Cobra Tecnologia, e doação de computadores a entidades.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1927/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dosTransportes sobre o seguro de responsabilidade civil, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1926/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos ganhadores dos concursos da Mega-Sena.Arquivadarelator02/06/2004RIC 1925/2004Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre objetos aéreos não identificados - OVNI's no espaço aéreo brasileiro.Arquivadarelator