Projetos de Inocêncio Oliveira
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30/03/2004RIC 1733/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a respeito das particularidades envolvidas na retenção da contribuição para o INSS pelas empresas optantes pelo SIMPLES.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1732/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os critérios, utilizados pela Secretaria da Receita Federal, para a exclusão de determinadas atividades do SIMPLES.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1731/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as medidas preventivas adotadas para conter e/ou evitar a chamada "gripe do frango".Arquivadarelator30/03/2004RIC 1730/2004Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário. Miguel Rossetto, informações sobre terras improdutivas.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1729/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre plantio de algodão transgênico.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1728/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre plantio de algodão transgênico.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1727/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da autorização para operações de financiamento da Prefeitura do Rio de Janeiro com o JBIC, para o Programa de Recuperação Ambiental da Macrobacia de Jacarepaguá.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1726/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito da autorização para operações de financiamento da Prefeitura do Rio de Janeiro com o JBIC, para o Programa de Recuperação Ambiental da Macrobacia de Jacarepaguá.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1725/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre as relações internacionais da Polícia Federal brasileira com organismos similares em outras nações.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1724/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde a respeito do Relatório resultante da auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS - no município de Ibititá, Estado da Bahia.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1723/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde a respeito do Relatório resultante da auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS - no município de Irecê, Estado da Bahia.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1722/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde a respeito do Relatório resultante da auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS - no município de Canarana, Estado da Bahia.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1721/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde a respeito do Relatório resultante da auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS - no município de Uibaí, Estado da Bahia.Arquivadarelator30/03/2004RIC 1720/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde a respeito do Relatório resultante da auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS - no município de Itiruçu, Estado da Bahia.Arquivadarelator26/03/2004RIC 1718/2004Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, MARINA SILVA, sobre a descentralização da gestão ambiental com o Estado do Pará.Arquivadarelator25/03/2004RIC 1719/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, acerca de doações de verbas por organizações governamentais americanas à Polícia Federal brasileira.Arquivadarelator25/03/2004RIC 1716/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a viagem feita pelo Presidente da República ao Taj Mahal, em 28 de janeiro de 2004.Arquivadarelator25/03/2004RIC 1715/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da escolha dos livros didáticos destinados ao ensino fundamental público de 5ª a 8ª séries.Arquivadarelator25/03/2004RIC 1714/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Viegas Filho, relativas à aviação civil brasileira na Amazônia.Arquivadarelator25/03/2004RIC 1713/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci Filho, no sentido de esclarecer esta casa sobre os programas de financiamento proporcionados pela Caixa Econômica Federal no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho, conhecido como Loteamento Popular Fazenda Grande, situado em Jundiaí / SP.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1712/2004Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro da Defesa sobre promoções de Cabos da Aeronáutica.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1711/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia a respeito da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1710/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia a respeito da Conta de Consumo de Combustível - CCC.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1709/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre o enquadramento da categoria funcional Guarda de Presídio do antigo Distrito Federal, amparados pela Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960, Decreto nº 51.629 de 19 de dezembro de 1962, Lei nº 4242 de 17 de julho de 1963, Lei nº 4.483 de 16 de novembro de 1964 e Decreto nº 58.196 de 15 de abril de 1966, Lei nº 5.645 de 10 de dezembro de 1970, Lei nº 6.703 de 26 de outubro de 1979 e o Decreto-Lei nº 2.266 de 12 de março de 1985.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1708/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, sobre o enquadramento da categoria funcional Guarda de Presídio do antigo Distrito Federal, amparados pela Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960, Decreto nº 51.629 19 de dezembro de 1962, Lei nº 4242 de 17 de julho de 1963, Lei nº 4.483 de 16 de novembro de 1964 e Decreto nº 58.196 de 15 de abril de 1966, Lei nº 5.645 de 10 de dezembro de 1970, Lei nº 6.703 de 26 de outubro de 1979 e o Decreto - Lei nº 2.266 de 12 de março de 1985.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1707/2004Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre o Programa do Primeiro Emprego.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1706/2004Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referentes ao conteúdo do Anteprojeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas e de Criação da Agência Nacional de Florestas, bem como sobre a extinção da Secretária de Coordenação da Amazônia.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1705/2004Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia informações referentes aos estudos de viabilidade técnica para a construção de ramal do gasoduto Coari - Manaus, visando atender o município de Manacapuru, estado do Amazonas.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1704/2004Solicita à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre a situação da implantação das usinas termelétricas COFEPAR e CCBS.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1703/2004Solicita informações ao Banco Central do Brasil, através do Ministério da Fazenda, acerca de notícia publicada na imprensa nacional sobre contas bancárias de brasileiros no exterior.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1702/2004Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, sobre fontes de água mineral.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1701/2004Solicita ao Ministro da Integração Nacional informações sobre o projeto de construção da barragem de Bujarí, no município de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1700/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre os gastos do Governo Federal com propagandas e marketing no ano de 2003.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1699/2004Solicita Informações ao Ministério da Justiça sobre número de acidentes de trânsito ocorridos com traillers.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1698/2004Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre número de acidentes de trânsito ocorridos com traillers.Arquivadarelator24/03/2004RIC 1696/2004Solicita informações ao Ministro dos Transporte sobre a situação da cobrança de taxa de domínio das rodovias federais.Arquivadarelator23/03/2004RIC 1695/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, em relação à distribuição regional da atuação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Arquivadarelator23/03/2004RIC 1694/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, em relação à distribuição regional da atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).Arquivadarelator23/03/2004RIC 1693/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos à Embraer pelo BNDES nos últimos seis anos.Arquivadarelator23/03/2004RIC 1691/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a notícia jornalística envolvendo o titular da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste.Arquivadarelator23/03/2004RIC 1690/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito dos recursos destinados ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira no ano de 2004.Arquivadarelator23/03/2004RIC 1689/2004Solicita ao Ministério da Integração Nacional informações sobre as ações e recursos destinados ao auxílio dos desabrigados pelas chuvas no País.Arquivadarelator23/03/2004RIC 1688/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca a respeito das providências e ações concebidas pelo Governo Federal, visando incentivar a exportação brasileira de camarões, especialmente em face da adoção de medidas protecionistas implementadas a favor do setor pesqueiro norte-americano.Arquivadarelator23/03/2004RIC 1687/2004Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo a respeito das primeiras ações implementadas pelo programa PRODETUR II no Estado da Bahia.Arquivadarelator23/03/2004RIC 1686/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia acerca das primeiras ações implementadas pelo Programa "Luz para Todos" no Estado da Bahia.Arquivadarelator23/03/2004RIC 1685/2004Solicita do Senhor Ministro das Comunicações informações referentes aos problemas de telefonia, existentes no interior do estado do Amazonas.Arquivadarelator23/03/2004RIC 1684/2004Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a visita do Ministro de Assuntos Econômicos da Suécia, Sr. Gunnar Lund, sobre a compra de aviões caça da Força Aérea Brasileira.Arquivadarelator23/03/2004RIC 1683/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a qualidade do ensino de Direito no País, em nível de graduação.Arquivadarelator23/03/2004RIC 1682/2004Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Justiça, Dr. Márcio Tomaz Bastos, sobre supostas relações ilegais entre FBI, DEA, CIA, FNS entre outros e a Polícia Federal brasileira denunciadas pelo Senhor Carlos Costa, ex-Diretor do FBI no Brasil, em entrevista à revista Carta Capital nº 283, datada de 24 de março de 2004, intitulada "A Hora da Autópsia".Arquivadarelator23/03/2004RIC 1681/2004Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre o Fundo Penitenciário Nacional.Arquivadarelator