Projetos de Inocêncio Oliveira
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11/03/2004RIC 1652/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre operação de aeronave estrangeira no transporte aéreo público doméstico e acerca de contrato celebrado entre a VASP e a RACE.Arquivadarelator11/03/2004RIC 1651/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre serviços prestados pela VASP à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadarelator11/03/2004EMC 7/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor11/03/2004RIC 1650/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Meio Ambiente sobre índices de desmatamento na Amazônia.Arquivadarelator11/03/2004RIC 1649/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Lopes Oliveira, no sentido de esclarecer esta Casa sobre processos de outorga.Arquivadarelator11/03/2004RIC 1648/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Lopes Oliveira, no sentido de esclarecer esta Casa sobre processos de outorga .Arquivadarelator11/03/2004RIC 1647/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Sr. JOSÉ FRITSCH, sobre o protocolo de intenções assinado entre a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e a ELETRONORTE.Arquivadarelator11/03/2004RIC 1646/2004Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a implementação de medidas decorrentes do Decreto nº 4.914, de 11 de dezembro de 2003.Arquivadarelator10/03/2004EMC 30/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004RIC 1645/2004Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia a respeito dos contratos entre a PETROBRAS e a empresa GCI Informática Ltda.Arquivadarelator10/03/2004RIC 1644/2004Solicita ao Ministro da Defesa informações sobre a INFRAERO.Arquivadarelator10/03/2004RIC 1643/2004Solicitação informações ao Ministro da Defesa sobre a aquisição de aeronave governamental para a utilização pelo Senhor Presidente da República.Arquivadarelator10/03/2004RIC 1642/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre patrocínios nos anos de 2002, 2003 e 2004, no âmbito do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, BNDES e CVM.Arquivadarelator10/03/2004RIC 1641/2004Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre patrocínios nos anos de 2002, 2003 e 2004, por estatais no âmbito dessa Pasta.Arquivadarelator10/03/2004RIC 1640/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre remessas para o exterior por pessoa física.Arquivadarelator10/03/2004RIC 1639/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre patrimônio de servidor público.Arquivadarelator10/03/2004RIC 1638/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre as homologações de rescisões de trabalho no Município de Indaiatuba, São PauloArquivadarelator10/03/2004RIC 1637/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima no sentido de esclarecer esta Casa quanto informações se a Coordenação Geral de Controle e Auditoria do Ministério da Saúde acompanhou a regularização das pendências apontadas pelo TCU processo n° DC-0377-12/02-P da prefeitura municipal de Jundiaí-SP.Arquivadarelator10/03/2004EMC 22/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004RIC 1636/2004Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre a liberação de recursos para a Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar - CAEAF.Arquivadarelator09/03/2004RIC 1635/2004Solicita Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Anderson Adauto, a respeito dos preços de referência praticados pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes Terrestes - DNIT para cobertura de despesas com as diversas modalidades técnicas de manutenção das rodovias federais.Arquivadarelator09/03/2004RIC 1634/2004Solicita informações à senhora Ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff a respeito do contrato de fechamento de permuta de ativos com a Repsol S/A para ressarcimento de valores.Arquivadarelator09/03/2004RIC 1633/2004Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil sobre o Decreto nº 4.978, de 3 de fevereiro de 2004, que regulamenta o art. 230 da Lei nº 8.112, de 1990, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor público federal.Arquivadarelator09/03/2004RIC 1632/2004Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito do financiamento concedido pelo BNDES à empresa Veracel celulose pertencente ao grupo Aracruz e Stora Enso.Arquivadarelator09/03/2004RIC 1631/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre orçamento e remuneração de dirigentes de empresas estatais.Arquivadarelator09/03/2004RIC 1630/2004Solicita informações ao sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das providencias administrativas adotadas pelo Banco do Brasil S.A. com relação à liberação de recursos do crédito rural na região de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.Arquivadarelator04/03/2004RIC 1629/2004Solicita ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Educação, Dr. Tarso Genro, informações sobre a as isenções fiscais e previdenciárias concedidas às instituições educacionais sem fim lucrativos e às confessionais, bom como sobre o número de bolsas de estudo concedidas com base em tais isenções.Arquivadarelator04/03/2004RIC 1628/2004Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações acerca da migração do serviço 0800 para 0300.Arquivadarelator04/03/2004RIC 1627/2004Solicita informações ao Ministro do Trabalho, quanto ao acordo firmado junto a AGU, impedindo a participação de cooperativas em certames licitatórios promovidos por entidades da Administração Pública Federal.Arquivadarelator04/03/2004RIC 1626/2004Solicita informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União, quanto ao acordo firmado junto ao Ministério do Trabalho, impedindo a participação de cooperativas em certames licitatórios promovidos por entidades da Administração Pública Federal.Arquivadarelator04/03/2004RIC 1625/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) a respeito das ações que estão sendo adotadas pela CGU em face do envolvimento do ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil.Arquivadarelator04/03/2004RIC 1624/2004Solicita informações ao Ministro das Cidades, Olívio Dutra, sobre a Mudança de Modalidade na Emenda de Bancada do Mato Grosso do Sul ao Orçamento Geral da União / 2003.Arquivadarelator04/03/2004RIC 1623/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral Federal e da Advocacia-Geral da União.Arquivadarelator04/03/2004EMC 3/2004Acrescenta expressão à redação da alínea "b", do inciso XI do art. 37 da CF.—coautor03/03/2004PRC 133/2004Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Legislativo" a ser concedida a personalidades do sexo feminino que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, sociais e políticos na defesa dos interesses da mulher brasileira.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1622/2004Solicita à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Banco Central do Brasil (BACEN), por intermédio do Ministério da Fazenda, informações detalhadas sobre as operações de compra e venda de ações realizadas na Bolsa de Valores de São Paulo e de dólares no mercado de câmbio, nos dias um e dois de março de 2004.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1621/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as obras que estão sendo realizadas no Rio Tietê - SP.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1620/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, baseado na Resolução n.º 146, de 27 de agosto de 2003 do CONTRAN, onde está regulamentado o medidor de velocidade fixo.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1619/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre as obras que estão sendo realizadas no Rodoanel - SP.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1618/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre a liberação de verbas.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1617/2004Solicita ao Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, que seja enviado a esta Casa, cópia integral do processo contendo a auditoria feita sobre as denúncias de irregularidades e fraudes em processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior privado.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1616/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e Consultivos de empresas em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação do capital social.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1615/2004Solicita informações do Senhor Ministro da Justiça sobre a invasão de madeireiras peruanas em território brasileiro - Terra Indígena Kampa do Rio Amônia.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1614/2004Solicita informações do Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a invasão de madeireiras peruanas em território brasileiro - Terra Indígena Kampa do Rio Amônia.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1613/2004Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa sobre a invasão de madeireiras peruanas em território brasileiro - Terra Indígena Kampa do Rio Amônia.Arquivadarelator03/03/2004PL 3041/2004Altera o art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, que determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1612/2004Solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia o fornecimento de informações sobre cotas de combustível da Petrobrás autorizadas para empresas, no período de abril a dezembro de 2003.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1611/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1610/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.Arquivadarelator03/03/2004RIC 1609/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.Arquivadarelator