Projetos de Inocêncio Oliveira
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12/02/2004INC 1723/2004Sugere ao Presidente da República a agilização das providências necessárias à recuperação da infra-estrutura pública danificada pelas enchentes no Nordeste.Arquivadaautor12/02/2004RIC 1505/2004Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre a aplicação de recursos do Orçamento Geral da União no Estado de Sergipe.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1504/2004Solicita informações ao Ministro da Agricultura sobre as medidas adotadas por aquele Ministério a fim de impedir o contrabando da Castanha-do-Pará para a Bolívia.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1503/2004Solicita informações ao Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, sobre matérias veiculadas na mídia sobre o contrabando da castanha-do-pará para a Bolívia.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1502/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre possíveis distorções e fraudes na implementação do REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, estabelecido nas Leis n.º 9.964, de 10 de abril de 2000, e n.º 10.684, de 30 de maio de 2003.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1501/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União sobre possíveis distorções e fraudes na implementação do REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, estabelecido nas Leis nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e nº 10.684, de 30 de maio de 2003.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1500/2004Solicita informações ao Ministro das Cidades.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1499/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1498/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1497/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre prestações de contas de suprimentos de fundos do ano de 2003Arquivadarelator12/02/2004RIC 1496/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre Convênios e Acordos de Cooperação Técnica assinados entre este Ministério e a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1495/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre relatórios de colaboradores eventuais do Ministério, que receberam passagens e diárias no ano de 2003.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1494/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre contratos de locação de veículos e número de veículos próprios existentes no Ministério da Cultura.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1493/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre Convênio nº 001/2003, entre o Ministério da Cultura e a União Nacional dos Estudantes, a que se refere a Ordem Bancária no valor R$600.000,00 (seiscentos mil reais) paga em 18 de junho de 2003.Arquivadarelator12/02/2004RIC 1492/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as importações oriundas das Ilhas Cayman.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1491/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre auditoria realizada em Itaberaba, Bahia.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1490/2004Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.358, de 1996.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1489/2004Solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.358, de 1996.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1488/2004Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre o transporte de lixo tóxico industrial produzido em São Paulo, levado para ser incinerado na Bahia.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1487/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1486/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Eurexpress Travel Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1485/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa PWA Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1484/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1483/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Terra Azul Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1482/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Apolo Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1480/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido entre o Comando da Aeronáutica e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1479/2004Solicita informações ao Sr. Vice-Presidente da República a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1478/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Terra Azul Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1477/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1476/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatórioArquivadarelator11/02/2004RIC 1475/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido entre o Comando da Aeronáutica e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.Arquivadarelator11/02/2004RIC 1474/2004Solicita informações ao Ministério da Justiça acerca do processo pertinente à sobreposição de licenças de Serviço Móvel Pessoal (SMP), em trâmite pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Arquivadarelator10/02/2004RIC 1473/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a países do Mercosul.Arquivadarelator10/02/2004PL 2956/2004Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas rodas.Arquivadaautor10/02/2004PL 2955/2004Altera os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que" institui o Código de Trânsito Brasileiro."Arquivadaautor10/02/2004PL 2954/2004Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de l997, que"Institui o Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadaautor10/02/2004RIC 1472/2004Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o montante dos gastos realizados pelo Governo Federal com a Edição Especial 3 - CUT 20 Anos.Arquivadarelator10/02/2004RIC 1471/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o montante dos gastos realizados pelo Governo Federal com a Edição Especial 3 - CUT 20 Anos.Arquivadarelator10/02/2004RIC 1470/2004Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia sobre o montante dos gastos realizados pelo Governo Federal com a Edição Especial 3 - CUT 20 Anos.Arquivadarelator10/02/2004RIC 1469/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre critérios para o aumento do redutor aplicado ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, de Pastos Bons, Estado do Maranhão.Arquivadarelator10/02/2004RIC 1468/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes acerca da análise técnica do contrato de concessão da Rodovia BR - 116, Rodovia Presidente Dutra.Arquivadarelator10/02/2004RIC 1467/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de assinaturas de convênios realizados em São Luís / MA, em fevereiro de 2004.Arquivadarelator10/02/2004RIC 1465/2004Solicita à Ministra de Minas e Energia informações sobre a quantidade de combustível movimentada pelo Posto Santa Rita Ltda., CNPJ nº 01.564.959/0001-12, no período de janeiro de 2001 a fevereiro de 2004.Arquivadarelator10/02/2004RIC 1464/2004Solicita ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União informações sobre auditorias envolvendo os recursos da merenda escolar.Arquivadarelator09/02/2004RIC 1463/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Programa "Telecurso 2000".Arquivadarelator06/02/2004RIC 1462/2004Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras Petróleo Brasileiro S/A, sobre a construção de um oleoduto para levar petróleo produzido no Estado do Rio de Janeiro para ser refinado em São Paulo.Arquivadarelator05/02/2004RIC 1461/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Eunício Oliveira, sobre as chamadas com tarifa única nacional acessadas por meio do código não geográfico 0300.Arquivadarelator05/02/2004RIC 1460/2004Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto a situação atual do imóvel situado na Av. Presidente Wilson 164, Rio de Janeiro - RJ.Arquivadarelator05/02/2004RIC 1459/2004Solicita à Senhora Ministra das Minas e Energia, informações referentes às campanhas publicitárias da BR - Petrobrás Distribuidora S/A.Arquivadarelator05/02/2004RIC 1458/2004Solicita à Senhora Ministra das Minas e Energia, informações referentes à convênios e contratos de prestação de serviços pertinentes a BR - Petrobras Distribuidora S/A.Arquivadarelator