Projetos de Inocêncio Oliveira
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11/12/2003RIC 1271/2003Solicita ao Ministério das Relações Exteriores, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1270/2003Solicita ao Ministério da Previdência Social, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1269/2003Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1268/2003Solicita ao Ministério de Minas e Energia, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1267/2003Solicita ao Ministério da Justiça, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1266/2003Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1265/2003Solicita à Advocacia-Geral da União, a qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1264/2003Solicita ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1262/2003Solicita da Senhora Ministra de Minas e Energia, Dra. Dilma Rousseff, no âmbito da Petrobrás, informações referente a situação da conclusão das termoelétricas de Cubatão-SP e Araucária-PR.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1261/2003Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do número de crianças menores de 16 anos hoje "ocupadas" em trabalho infantil, no Estado da Bahia, notadamente, nas suas grandes cidades (Salvador - Região Metropolitana, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna). Se possível, estabelecer comparativos com os anos de 2000, 2001 e 2002.Arquivadarelator11/12/2003RIC 1260/2003Solicita informação ao Sr. Ministro das Cidades sobre o déficit de moradias no Estado da Bahia destacando as vinte maiores cidades: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Camaçari, Juazeiro, Jequié, Alagoinhas, Barreiras, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Valença, Jacobina e Candeias.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1259/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o repasse de recursos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1258/2003Solicita informações ao Sr. Ministro dosTransportes sobre os recursos aplicados
na dragagem do canal do Porto de Sepetiba.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1255/2003Solicita do Ministério da Saúde informações referentes ao descredenciamento de centros habilitados pela Anvisa para realizar testes de bioequivalência de medicamentos.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1254/2003Solicita do Ministério da Justiça informações sobre o projeto Pró-Amazônia desenvolvido pelo Departamento da Polícia Federal.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1253/2003Solicita do Ministério do Desenvolvimento Agrário informação referente ao assentamento de famílias na Região Norte.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1252/2003Solicita do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome informações referentes aos municípios atendidos no Estado do Amazonas com o Programa "Fome Zero".Arquivadarelator10/12/2003RIC 1251/2003Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1250/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República , no âmbito da Secretaria Nacional Antidrogas, sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1249/2003Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1248/2003Solicita informações ao Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1247/2003Solicita informações à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1246/2003Solicita informações ao Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1245/2003Solicita informações ao Controlador-Geral da União sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1244/2003Solicita informações ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1243/2003Solicita informações ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1242/2003Solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1241/2003Solicita informações à Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1240/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1239/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1238/2003Solicita informações ao Secretário - Geral da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1237/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre valores gastos com passagens e diárias.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1236/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1235/2003Solicita informações ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1234/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1233/2003Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1232/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1231/2003Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1230/2003Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1229/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego a respeito dos valores pagos com passagens e diárias no período que menciona.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1228/2003Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1227/2003Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1226/2003Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca dos valores de passagens aéreas e diárias despendidos pelo Ministério no período de 1º de janeiro a 30 de setembro do corrente ano.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1225/2003Solicita informações à Ministra da Assistência Social sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1224/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os valores pagos, no período de 01/01/03 a 30/09/03, com passagens e diárias.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1223/2003Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os gastos efetuados pela pasta com passagens e diárias entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2003.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1222/2003Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1221/2003Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1220/2003Solicita ao Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sr. João Geraldo Piquet Carneiro, informações sobre os valores pagos pela mesma, com passagens e diárias, no período entre 01/01/03 e 30/09/03.Arquivadarelator10/12/2003RIC 1219/2003Solicita informações acerca de despesas realizadas pelo Ministério da Cultura com passagens e diárias, no período de 01.01.2003 a 30.09.2003.Arquivadarelator