Projetos de Inocêncio Oliveira
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27/11/2003RIC 1171/2003Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Cristóvão Buarque que, ouvido o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sejam prestadas informações sobre o critério de valor per capita transferidos aos Estados, Distrito Federal, Municípios e outros referente à merenda escolar.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1170/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre Estudos de Impacto Ambiental desenvolvidos pela Embrapa tratando dos efeitos do glifosato sobre o rizobium no cultivo de soja transgênica.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1169/2003Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as medidas administrativas e judiciais adotadas pelo Ministério para coibir invasões ilícitas perpetradas em unidades da Embrapa, no Estado de Alagoas, no ano de 2003, bem como as providências tomadas para ressarcimento cível de eventuais danos causados.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1168/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a aquisição pelo BNDES de ações da VALEPAR de propriedade do clube de investimentos de funcionários da Vale do Rio Doce.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1167/2003Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o projeto financiado pelo FINAM - Tupinambarana Agropecuária S/A. no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1166/2003Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Convênio Nº 293/96 firmado entre o MEC / FNDE e a Prefeitura do Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1165/2003Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa de Alimentação Escolar no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1164/2003Solicita à Senhora Ministra da Assistência e Promoção Social, informações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil / PETI, realizado no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1163/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o programa PAB para Ações de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1162/2003Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o Convênio Nº 048/00 - SIAFI Nº 402556, realizado no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1161/2003Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda no Setor Urbano / PROGER URBANO, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1160/2003Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Bolsa - Escola no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1159/2003Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o programa Renda Mínima / Bolsa Escola, realizado no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1158/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre Fundo de Saúde do Exército - FUSEx .Arquivadarelator26/11/2003RIC 1157/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo Berzoini, sobre a situação fiscal perante o INSS, das Pessoas Jurídicas, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator26/11/2003RIC 1156/2003Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a gratuidade do transporte coletivo público interestadual de passageiros para pessoas protadoras de deficiência.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1155/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto aos procedimentos adotados nas concorrências públicas para exploração do serviço de radiodifusão.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1154/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre constituição da CTNBio.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1153/2003Solicita ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, informações sobre financiamento de pesquisas da Biblioteca Nacional.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1152/2003Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a queda na arrecadação de royalties na produção de petróleo e gás.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1151/2003Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o montante dos gastos realizados pelo Governo Federal com a Edição Especial 3 - CUT 20 Anos.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1150/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre investimentos para a Região Norte.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1149/2003Solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, sobre famílias atendidas.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1148/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, sobre a recuperação da Base de Lançamentos de Alcântara.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1147/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre famílias assentadas.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1146/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o Financiamento Estudantil - FIES.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1145/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre o investimento em infra-estrutura para produção de energia.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1144/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, sobre o combate ao narcotráfico.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1143/2003Solicito informações ao Sr. Ministro da Saúde e a Coordenação da FUNASA naquele Ministério, a respeito da aplicação de recursos do PROGRAMA MELHORIAS HABITACIONAIS, referente ao convênio n° 1282/99, firmado com a Prefeitura Municipal de Ibipitanga / BA.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1142/2003Solicita do Ministério da Integração Nacional informações sobre convênios e contratos celebrados pela Administração Geral.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1141/2003Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados pela Fundação Nacional de Saúde - DF.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1140/2003Solicita do Ministério da Defesa informações sobre investimento orçamentário relativo ao Centro de Lançamento de Alcântara.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1139/2003Solicita do Ministério da Defesa, no âmbito do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Comando da Aeronáutica, informações sobre Protocolo de Segurança adotado pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA) do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Comando da Aeronáutica.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1138/2003Solicita do Ministério da Defesa informações sobre propriedade intelectual dos produtos e inovações desenvolvidos por Centros e Institutos ligados ao Programa Nacional Aeroespacial (PNAE) e aos Programas de Bioastronáutica e Engenharia.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1137/2003Solicita informações do Ministério da Defesa sobre recursos humanos envolvidos no projeto do Centro de Lançamento de Alcântara.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1136/2003Solicita informações do Ministério de Ciência e Tecnologia sobre a eficiência do foguete VLS-1.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1135/2003Solicita do Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre investimento orçamentário relativo ao Centro de Lançamento de Alcântara.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1134/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a situação funcional e o trabalho desenvolvido pelo Sr. Geraldo Magela Pereira junto ao Banco do Brasil.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1133/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o trabalho desenvolvido pelo Sr. Geraldo Magela Pereira junto à Comissão Especial de Recursos do PROAGRO.Arquivadarelator25/11/2003RIC 1132/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito das denúncias veiculadas na Internet de que a operadora de tefonia celular "Vivo" estaria cobrando indevidamente dos usuários as ligações não completadas efetuadas para aparelhos celulares.Arquivadarelator20/11/2003RIC 1131/2003Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidencia da República sobre as compras efetuadas mediante a utilização do Cartão de Crédito CorporativoArquivadarelator20/11/2003RIC 1130/2003Solicita a V. Excia, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Sr. Ministro do Planejamento, Sr. Guido Mantega, informações referentes aos dados publicados pelo IBGE e que deram origem à matéria da Folha de São Paulo de 19/11/2003 a respeito do trabalho infantil.Arquivadarelator20/11/2003RIC 1129/2003Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações referentes às participações especiais e compensações financeiras, relativas à exploração de recursos hídricos, para fins de energia elétrica, a que faz jus o Estado do Maranhão.Arquivadarelator20/11/2003RIC 1128/2003Solicita informações ao Senhor ministro de Estado da Saúde acerca da comercialização de medicamento contendo a droga cisapridaArquivadarelator19/11/2003RIC 1127/2003Solicita seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Humberto Costa, Ministro da Saúde, pedido de informações, no âmbito da Anvisa, acerca dos estudos que embasam o pedido da empresa Monsanto, assim como as justificativas técnicas dessa Agência para a citada proposta.Arquivadarelator19/11/2003PDC 1002/2003Convoca Plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade.
.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/11/2003RIC 1126/2003Solicita Informações à Ministra de Minas e Energia - Sra. Dilma Roussef, no âmbito da PETROBRÁS, aos Srs. Ricardo Dornelles - Coordenador da Secretaria de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis e Ildo Sauer - Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás, sobre os 0,5% que o Plano Estratégico prevê do investimento anual da PETROBRÁS e que será destinado à pesquisa de fontes renováveis.Arquivadarelator18/11/2003RIC 1125/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a insulina.Arquivadarelator18/11/2003RIC 1124/2003Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre atendimento aos produtores rurais contemplados pela Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que "dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural".Arquivadarelator18/11/2003RIC 1123/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a presença de agrotóxicos nos alimentos consumidos pela população.Arquivadarelator