Projetos de Inocêncio Oliveira
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30/10/2003RIC 1075/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Miro Teixeira, sobre as chamadas com tarifa única nacional acessadas por meio do código não geográfico 0300.Arquivadarelator30/10/2003RIC 1074/2003Solicita informações à Sr.ª Ministra de Estado de Minas e Energia, com base no Art. 50 § 2 º da Constituição Federal, requerendo cópia do relatório elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.Arquivadarelator29/10/2003RIC 1073/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Banco Central do Brasil.Arquivadarelator29/10/2003RIC 1072/2003Solicita sejam requeridas informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Protocolo de Intenções assinado entre o MEC e a CUT - Central Única dos Trabalhadores para a alfabetização de jovens e adultos.Arquivadarelator29/10/2003INC 1077/2003Sugere ao Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República a liberação de uma parcela extra de FPM, destinada ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais.Arquivadaautor29/10/2003INC 1076/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a liberação de uma parcela extra de FPM, destinada ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais.Arquivadaautor29/10/2003INC 1075/2003Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a liberação de uma parcela extra de FPM, destinada ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais.Arquivadaautor28/10/2003RIC 1071/2003Solicita informações à Presidencia da República sobre as condições e as destinações de empréstimos contraídos por empresas junto ao BNDES no período de 1993 a 2001.Arquivadarelator28/10/2003RIC 1070/2003Solicita seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Roberto Amaral, Ministro da Ciência e Tecnologia, pedido de informações acerca de autorizações emitidas pela CTNBio para atividades comerciais com organismos geneticamente modificados, para produtos agrícolas e não agrícolas, tais como medicamentos, vacinas, enzimas e outros, com a finalidade de garantir publicidade à matéria de interesse público.Arquivadarelator28/10/2003RIC 1069/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica concedida à COTEMINAS.Arquivadarelator28/10/2003RIC 1068/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes a respeito do Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 16, de 25 de fevereiro de 2003.Arquivadarelator28/10/2003RIC 1067/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia a respeito de dispensa de licitação da Petrobras Distribuidora S.A.Arquivadarelator28/10/2003RIC 1066/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, informação referente ao concurso realizado pela entidade no ano de 2002.Arquivadarelator28/10/2003RIC 1065/2003Solicita do Ministério da Justiça informações referentes à atuação da Agência de Combate ao Narcotráfico dos Estados Unidos da América junto à Polícia Federal.Arquivadarelator24/10/2003RIC 1064/2003Solicita informações ao Ministério da Assistência e Promoção Social sobre viagens realizadas pela Ministra Benedita da Silva.Arquivadarelator23/10/2003RIC 1063/2003Solicita informação ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre possível convênio entre a EMBRAPA e a multinacional Monsanto.Arquivadarelator23/10/2003RIC 1062/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre mercado internacional para os produtos transgênicos.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1061/2003Solicita informações ao Sr Ministro da Defesa sobre permissões de uso de estacionamentos em áreas de responsabilidade da INFRAERO nos aeroportos do país.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1060/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1059/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1058/2003Solicita, ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações sobre contratos estabelecidos entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Monsanto.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1057/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomás Bastos, sobre inquéritos abertos na Polícia Federal referentes a operação de emissoras clandestinas na Bahia.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1056/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre acordos firmados pela Embrapa com a Monsanto.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1055/2003Solicita, ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, cópia do processo nº 01200.002402/98-6Arquivadarelator22/10/2003RIC 1054/2003Solicita informações à Sra. Ministra da Assistência e Promoção Social sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1053/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1052/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1051/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1050/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1049/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1048/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1047/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1046/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1045/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1044/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1043/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1042/2003Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1041/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1040/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1039/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1038/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1037/2003Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1036/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1035/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1034/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1033/2003Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados à Presidência da República, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1032/2003Solicita ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações, informações relativas à outorga de permissão à Fundação Juvenilia Loiola para executar serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tauá, Estado do Ceará.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1031/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União acerca do trabalho de fiscalização em municípios do Estado do Piauí.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1030/2003Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações referentes a prisões de índios.Arquivadarelator22/10/2003RIC 1029/2003Solicita ao Ministério de Integração Nacional informações sobre a investigação dos projetos suspeitos de utilização indevida dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FINAM).Arquivadarelator