Projetos de Inocêncio Oliveira
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22/10/2003RIC 1028/2003Solicita do Senhor Ministro da Saúde informações referentes às Unidades Mistas de Saúde no Estado do Amazonas.Arquivadarelator22/10/2003EMC 2/2003Acrescenta parágrafo ao art. 76 do ADCT (redação dada pelo art. 1º da PEC 54/99), para incluir ao quadro temporário em extinção o pessoal contratado pela CLT em função de confiança, antes de 1988.—coautor21/10/2003RIC 1027/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a liberação do hormônio BSH.Arquivadarelator21/10/2003RIC 1026/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a omissão do Departamento de Polícia Ferroviária Federal na elaboração do Decreto nº. 4.720/2003.Arquivadarelator21/10/2003RIC 1025/2003Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre nomeação na FUNAI-AER de Paulo Afonso.Arquivadarelator21/10/2003RIC 1024/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Cristovam Buarque, sobre quais os números de vagas destinadas ao FIES no Brasil, quais os números de pretendentes aos financiamentos no Brasil e qual o percentual atendido.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1023/2003Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega,
informações sobre Decreto que altera dispositivos do Anexo ao Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1997.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1019/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1018/2003Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1017/2003Solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Saúde sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1016/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1015/2003Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1014/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1013/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1012/2003Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1011/2003Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do poder executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1010/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1009/2003Solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1008/2003Solicita informações ao SenhorMinistro das Comunicações sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1007/2003Solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Cultura sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1006/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1005/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1004/2003Solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1003/2003Solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Educação sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1002/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Esporte sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1001/2003Solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Fazenda sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 1000/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 999/2003Solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro Chefe da Casa Civil sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 998/2003Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 997/2003Solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Agricultura sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 996/2003Solicita informações à Senhor Ministra da Assistência Social sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003.Arquivadarelator16/10/2003RIC 995/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a situação da estrangeira Devatara Valéria Lippert em solo brasileiro.Arquivadarelator16/10/2003RIC 994/2003Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre a situação atual da dívida da Prefeitura do Rio de Janeiro junto à União.Arquivadarelator15/10/2003RIC 993/2003Solicita informação ao Ministro da Saúde, no âmbito do Ministério, das Delegacias Regionais e da FUNASA, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 992/2003Solicita informação ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Ministério e Escritórios do INCRA, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 991/2003Solicita informação à Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério e Escritórios do IBAMA, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 990/2003Solicita informação ao Ministro do Trabalho e Emprego, no âmbito do Ministério e das Delegacias Regionais, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 989/2003Solicita informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 988/2003Solicita informação ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil - BACEN, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 987/2003Solicita informação à Ministra de Minas e Energia no âmbito da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 986/2003Solicita informação ao Ministro da Defesa, no âmbito da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 985/2003Solicita informação ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 984/2003Solicita informação ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil - BB, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 983/2003Solicita informação ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos - ECT, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 982/2003Solicita informação ao Ministro dos Transportes, no âmbito do Ministério e dos Escritórios do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 981/2003Solicita informação ao Ministro da Previdência Social, no âmbito do Ministério e das Delegacias do INSS, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 980/2003Solicita informação ao Ministro das Comunicações sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 979/2003Solicita informação ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito do Ministério e das Delegacias Regionais, sobre o número de funcionários terceirizados.Arquivadarelator15/10/2003RIC 978/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre madeireiras que atuam na Região Amazônica de Ariquemes, Estado de Rondônia.Arquivadarelator15/10/2003RIC 977/2003Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o concurso da PETROBRAS.Arquivadarelator