Projetos de Inocêncio Oliveira
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08/10/2003RIC 928/2003Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informações sobre concessão de canais de TV.Arquivadarelator08/10/2003RIC 927/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre gastos do Banco do Brasil com publicidade.Arquivadarelator08/10/2003RIC 926/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre gastos da PETROBRÁS com publicidade.Arquivadarelator08/10/2003RIC 925/2003Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica para prestar esclarecimentos sobre contratos de publicidade e outras atividades em desenvolvimento no âmbito da Secretaria relativas à comunicação e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, de publicidade e patrocínios no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, e das sociedades sob controle da União.Arquivadarelator08/10/2003RIC 924/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. MARINA SILVA, através do IBAMA, que seja apurada a venda ilegal do Heptacloro, bem como a exclusão do seu registro e sua utilização.Arquivadarelator08/10/2003RIC 923/2003Solicita ao Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, informações sobre norma de controle de aparelhos celulares pela OI.Arquivadarelator08/10/2003RIC 922/2003Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio ambiente acerca de denúncia de desmatamento florestal ilegal no Estado do Acre.Arquivadarelator02/10/2003RIC 921/2003Solicita sejam requeridas informações à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, no âmbito do DNPM, sobre perfuração de poços profundos no Nordeste.Arquivadaautor02/10/2003RIC 920/2003Solicita sejam requeridas informações à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, no âmbito da CPRM, sobre perfuração de poços profundos no Nordeste.Arquivadaautor02/10/2003RIC 919/2003Solicita sejam requeridas informações à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, no âmbito da PETROBRAS, sobre perfuração de poços profundos no Nordeste.Arquivadaautor02/10/2003RIC 918/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal por parte de alguns Estados e Municípios.Arquivadarelator02/10/2003RIC 917/2003Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, referente a inadimplência do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator02/10/2003RIC 916/2003Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, referente a inadimplência do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator02/10/2003RIC 915/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre os critérios adotados pelo INCRA para a desapropriação de terras.Arquivadarelator02/10/2003RIC 914/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores quanto às providências tomadas pelo governo brasileiro com relação à prisão do Sr. Paulo Henrique Seleme Hilel, em Cuba.Arquivadarelator02/10/2003RIC 913/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa , José Viegas Filho, sobre a situação de taifeiros do Comando da Aeronáutica que se encontram na inatividade.Arquivadarelator01/10/2003RIC 912/2003Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, que através da Embaixada Americana, encaminhe informações ao Sr. Procurador Geral dos Estados Unidos da America Eliot Spitzer - Nova Iorque, relativas as acusações de gestão temerária e fraudulenta de fundos impetradas contra o Bank of America no Brasil.Arquivadarelator01/10/2003RIC 911/2003Solicita ao Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, informações relativas ao aviso nº 1063/2003 , referente ao anistiado político.Arquivadarelator01/10/2003RIC 910/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da situação do imóvel situado na Estrada da Barra da Tijuca nº 793, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator01/10/2003RIC 909/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre os acontecimentos ocorridos no dia de hoje, 30 de setembro de 2003 envolvendo a Senhora Martinha Marquez de Figueiredo.Arquivadarelator01/10/2003RIC 908/2003Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre as propostas do governo federal para as instituições de internação de menores.Arquivadarelator01/10/2003RIC 907/2003Solicita informação ao Ministério da Defesa.Arquivadarelator01/10/2003RIC 906/2003Solicita do Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal do Estado do Pará, informações sobre as investigações que estão sendo realizadas na empresa Bureau Colombo a respeito dos indícios de irregularidades em pareceres de certificação de barcos que transportam passageiros e cargas pela Bacia Amazônica.Arquivadarelator01/10/2003RIC 905/2003Solicita do Ministério dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre os indícios de irregularidades em pareceres de certificação de barcos que transportam passageiros e cargas na Bacia Amazônica pela empresa Bureau Colombo.Arquivadarelator30/09/2003RIC 904/2003Solicita do Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, informações sobre procedimentos a serem adotados para a composição do quadro de pessoal da nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, proposta pelo Poder Executivo, pelo Projeto de Lei Complementar nº 76/2003.Arquivadarelator30/09/2003RIC 903/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, referente ao bloqueio do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator30/09/2003RIC 902/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal e da Secretaria da Receita Federal, referente a inadimplência e o bloqueio do Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator30/09/2003RIC 901/2003Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, referente a inadimplência do Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator30/09/2003RIC 900/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito das pesquisas realizadas pela Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS no município de Sousa, Estado da Paraíba.Arquivadarelator30/09/2003PRC 83/2003Dá nome ao Salão Verde da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator26/09/2003RIC 899/2003Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referente à madeira apreendida pelo IBAMA, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/09/2003RIC 898/2003Solicita informações à Ministra das Minas e Energia, Sra. DILMA ROUSSEF, sobre quais medidas a ELETRONORTE vem adotando para zelar pela manutenção da fauna aquática à jusante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.Arquivadarelator25/09/2003RIC 897/2003Solicita do Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as quantias enviadas para o exterior pelas Empresas ELETROPAULO e LIGHT, no período pós-privatização, a qualquer título.Arquivadarelator25/09/2003RIC 896/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a situação fundiária no Estado de Roraima.Arquivadarelator25/09/2003RIC 895/2003Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência a respeito das auditorias realizadas nos municípios do Estado do Amazonas a partir do ano de 2003.Arquivadarelator25/09/2003RIC 894/2003Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente.Arquivadarelator24/09/2003RIC 893/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o processo de investigação e concentração nº 08012.001697/2002-89 em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE, referente à aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda.Arquivadarelator24/09/2003PRC 81/2003Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Finlândia.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2003RIC 892/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o Programa de Turismo Verde / PROECOTUR.Arquivadarelator24/09/2003RIC 891/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o Programa ProVárzea no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/09/2003RIC 890/2003Solicita ao Senhor Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate a Fome, informações referentes ao Programa Fome ZeroArquivadarelator24/09/2003RIC 889/2003Solicita do Senhor Ministro da Defesa, informações sobre os soldados da borracha, recrutados para a extração do látex, durante a Segunda Guerra Mundial.Arquivadarelator24/09/2003RIC 888/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre procedimentos adotados pela Embaixada do Brasil em Cuba em relação ao cidadão brasileiro Paulo Henrique Seleme Hilel.Arquivadarelator24/09/2003RIC 887/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome acerca dos recursos compromissados com o Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas à implementação do Programa Fome Zero em aldeias indígenas.Arquivadarelator24/09/2003RIC 886/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo Berzoini, sobre pessoas jurídicas devedoras de contribuições previdenciárias (INSS).Arquivadarelator24/09/2003PRC 80/2003Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Camarões.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2003RIC 885/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES)Arquivadarelator24/09/2003RIC 884/2003Solicita informação ao Senhor Ministro do Turismo sobre o fechamento do escritório da Embratur no Rio de Janeiro.Arquivadarelator23/09/2003RIC 883/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca da eficácia do pacote tecnológico, instruído nas primeira e segunda etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, destinado ao controle da doença "vassoura-de-bruxa".Arquivadarelator23/09/2003RIC 882/2003Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a destinação de madeira apreendida pelas atividades de fiscalização.Arquivadarelator