Projetos de Inocêncio Oliveira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.751–1.800 de 3.455 projetos
15/10/2003RIC 976/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a solicitação da Prefeitura do município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00.Arquivadarelator15/10/2003RIC 975/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o impacto, nas metas de ajuste fiscal do Governo, da solicitação da Prefeitura do município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00.Arquivadarelator15/10/2003RIC 974/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre nomeação do Sr. João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos, como Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.Arquivadarelator15/10/2003RIC 973/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre nomeação do Sr. João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos como Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.Arquivadarelator15/10/2003RIC 972/2003Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, sobre a situação dos laboratórios de medicamentos oficiais.Arquivadarelator14/10/2003RIC 971/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre viagens ao exterior.Arquivadarelator14/10/2003RIC 970/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira pelo Sr. Ministro de Relações Exteriores para viagens ao exterior.Arquivadarelator14/10/2003RIC 969/2003Solicita informações ao Exm.º Sr. Ministro da Educação, sobre a contratação de técnicos estrangeiros para coordenar o Programa de Alfabetização de Adultos em nosso País.Arquivadarelator14/10/2003RIC 968/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os créditos pendentes aos Médicos Peritos Credenciados do INSS.Arquivadarelator14/10/2003RIC 967/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre os créditos pendentes aos Médicos Peritos Credenciados do INSS.Arquivadarelator14/10/2003RIC 966/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os créditos pendentes aos Médicos Peritos Credenciados do INSS.Arquivadarelator14/10/2003RIC 965/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre o Glifosato.Arquivadarelator14/10/2003RIC 964/2003Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações acerca da elaboração de anteprojeto tratando do Plano de Carreira dos servidores da ABIN.Arquivadarelator14/10/2003RIC 963/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia quanto aos gastos com as comemorações pelos 50 anos da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.Arquivadarelator14/10/2003RIC 962/2003Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, informações sobre a aplicação de recursos do Programa Saúde da Mulher.Arquivadarelator14/10/2003RIC 961/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informação referente ao convênio da FUNASA/MS nº 155/99.Arquivadarelator14/10/2003RIC 960/2003Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informação sobre programas, benefícios e projetos aplicados em todo o Brasil.Arquivadarelator14/10/2003RIC 959/2003Solicita da Secretaria Especial dos Direitos Humanos informações referentes a atos de violências direta e indireta cometidas contra crianças e adolescentes.Arquivadarelator14/10/2003RIC 958/2003Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados pela Organização das Nações Unidas para Educação - ONU - Educação, Ciência e Cultura - UNESCO.Arquivadarelator14/10/2003REQ 1277/2003REQUER A APENSAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34, DE 2003, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 115-A, DE 1996.Tramitação Finalizadaautor13/10/2003RIC 957/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a liberação do hormônio BSH.Arquivadarelator13/10/2003RIC 956/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultora, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a liberação do hormônio BSH.Arquivadarelator13/10/2003RIC 955/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, sobre a liberação e repasse de recursos do FNSP para o Estado da ParaíbaArquivadarelator09/10/2003PRC 87/2003Denomina "Deputado José Carlos Martinez" o quinto andar do edifício onde funciona o Anexo IV da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator08/10/2003RIC 954/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes a respeito da observância, durante a sua vigência, do art. 5° da Medida Provisória n° 79, de 27 de novembro de 2002.Arquivadarelator08/10/2003RIC 953/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos resultados obtidos nos testes de validação tecnológica do pacote de medidas aplicadas na 1ª Etapa do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, destinado ao controle da doença "vassoura-de-bruxa".Arquivadarelator08/10/2003RIC 952/2003Solicita informações ao Ministro da Assistência Social sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 951/2003Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 950/2003Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 949/2003Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 948/2003Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 947/2003Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 946/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse MinistérioArquivadarelator08/10/2003RIC 945/2003Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 944/2003Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 943/2003Solicita informações ao Ministro da Educação sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 942/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 941/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 940/2003Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 939/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 938/2003Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 937/2003Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 936/2003Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 935/2003Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 934/2003Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 933/2003Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 932/2003Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse MinistérioArquivadarelator08/10/2003RIC 931/2003Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse MinistérioArquivadarelator08/10/2003RIC 930/2003Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadarelator08/10/2003RIC 929/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a legalidade do uso de Glifosato na soja transgênica.Arquivadarelator