Projetos de Inocêncio Oliveira
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23/09/2003RIC 881/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre os programas em curso na área do ensino superiorArquivadarelator23/09/2003RIC 880/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores quanto às providências tomadas pelo governo brasileiro com relação à prisão do Sr. Paulo Henrique Seleme Hilel, em Cuba.Arquivadarelator23/09/2003RIC 879/2003Solicita do Ministério da Educação informações sobre convênios e contratos celebrados pela Organização das Nações Unidas para Educação - ONU - Educação, Ciência e Cultura - UNESCO.Arquivadarelator23/09/2003RIC 878/2003Solicita do Senhor Ministro da Defesa, informações sobre pensões especiais, paga por este Ministério.Arquivadarelator18/09/2003RIC 877/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre cargos em comissão na administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Federal.Arquivadarelator18/09/2003RIC 876/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre doação ao Programa Fome Zero de relógio Rolex, modelo Oyster, recebido como presente do Presidente do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, Deputado José Carlos Martinez, em março de 2003.Arquivadarelator18/09/2003RIC 875/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o início da efetivação do pagamento da indenização, bem como da cota permanente e continuada referente a reintegração aos quadros do serviço público federal, de anistiados políticos, por força da Lei 10.559 de 13 de Novembro de 2002.Arquivadarelator18/09/2003PRC 79/2003Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suíça e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator18/09/2003RIC 874/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, sobre avaliação do relógio Rolex, modelo Oyster, doado pelo Sr. José Dirceu, Ministro da Casa Civil, ao Programa Fome Zero.Arquivadarelator18/09/2003RIC 873/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre a nomeação da Sra. Mônica Ortega Toffoli.Arquivadarelator18/09/2003PEC 166/2003Modifica o inciso IV do Art. 206, bem como os incisos I e II e § 1° do Art. 208 da Constituição Federal, acrescentando ainda o § 4° ao art. 208 da Constituição Federal, autorizando e criando a Taxa de Ampliação e Modernização da Rede de Ensino.Arquivadacoautor17/09/2003RIC 872/2003Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, informações sobre a situação dos laboratórios de medicamentos oficiais.Arquivadarelator17/09/2003RIC 871/2003Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Dr. Anderson Adauto Pereira, sobre obras em rodovias federais no Estado de Pernambuco a cargo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.Arquivadarelator17/09/2003RIC 870/2003Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Ferreira Gomes, sobre projetos no Estado Pernambuco que estão sendo executados pelo DNOCS-Departamento Nacional de Obras contra as Secas.Arquivadarelator17/09/2003RIC 869/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça a respeito dos trabalhos da Comissão de Anistia de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.Arquivadarelator17/09/2003RIC 868/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do Programa de Desligamento Voluntário - PDV do Poder Executivo da União, disciplinado pela Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.Arquivadarelator17/09/2003RIC 867/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre filmes brasileiros retidos na Alfândega.Arquivadarelator17/09/2003RIC 866/2003Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados com diversas empresas.Arquivadarelator17/09/2003RIC 865/2003Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados pela Fundação Oswaldo Cruz.Arquivadarelator17/09/2003RIC 864/2003Solicita do Ministério das Cidades informações sobre convênios e contratos celebrados por PLANURB - Planejamento e Construções Ltda.Arquivadarelator17/09/2003RIC 863/2003Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.Arquivadarelator17/09/2003RIC 862/2003Solicita informações `a Ministra de Minas e Energia sobre a saída da ICOMI do Estado do Amapá.Arquivadarelator16/09/2003RIC 861/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o processo de investigação e concentração nº 08012.001697/2002-89 referente à aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE.Arquivadarelator16/09/2003RIC 860/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o cumprimento do acordo firmado entre a Secretaria de Direito Econômico e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE com a AMBEV.Arquivadarelator16/09/2003RIC 859/2003Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre o balanço patrimonial da Fundação SISTEL, entidade fechada de previdência complementar.Arquivadarelator16/09/2003RIC 858/2003Solicita informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre empresas devedoras ao BNDES.Arquivadarelator16/09/2003RIC 857/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre recursos do BNDES à empresas.Arquivadarelator16/09/2003RIC 856/2003Solicita informações ao Ministro das Comunicações.Arquivadarelator16/09/2003RIC 855/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre operações financeiras do BNDES dirigidas a empresa detentora de concessão pública, ALL - América Latina Logística.Arquivadarelator16/09/2003RIC 854/2003Solicita da Senhora Ministra de Minas e Energia informações referentes aos sistemas oriundos do projeto "Ribeirinhas".Arquivadarelator16/09/2003RIC 853/2003Solicita da Senhora Ministra das Minas e Energia informações referentes ao estudo de inventário completo desenvolvido pela empresa FURNAS Centrais Elétricas S. A. sobre o Rio Madeira.Arquivadarelator16/09/2003RIC 852/2003Solicita a Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações referentes à exploração da bacia de gás do Uatumã.Arquivadarelator16/09/2003RIC 851/2003Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações referentes à extração e exportação de essência de Pau-Rosa (aniba rosaeodora ducke).Arquivadarelator11/09/2003RIC 850/2003Solicita à Ministra de Minas e Energia informações sobre todo o processo de assentamento da população rural atingida pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, também conhecida como Usina de Itaparica.Arquivadarelator11/09/2003RIC 849/2003Solicita à Ministra de Minas e Energia informações sobre os procedimentos utilizados pela Petrobras quando do cálculo dos reajustes do querosene e da gasolina de aviação, que muito têm onerado as empresas de aviação.Arquivadarelator11/09/2003RIC 848/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadarelator11/09/2003RIC 847/2003Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério dos Transportes.Arquivadarelator11/09/2003RIC 846/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Turismo.Arquivadarelator11/09/2003RIC 845/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Defesa.Arquivadarelator11/09/2003RIC 844/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Cultura.Arquivadarelator11/09/2003RIC 843/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério das Comunicações.Arquivadarelator11/09/2003RIC 842/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.Arquivadarelator11/09/2003RIC 841/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadarelator11/09/2003RIC 840/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Federal.Arquivadarelator11/09/2003RIC 839/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Assistência Social sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Assistência Social.Arquivadarelator11/09/2003RIC 838/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.Arquivadarelator11/09/2003RIC 837/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério das Cidades.Arquivadarelator11/09/2003RIC 836/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadarelator11/09/2003RIC 835/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.Arquivadarelator11/09/2003RIC 834/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Esporte.Arquivadarelator