Projetos de Inocêncio Oliveira
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03/09/2003RIC 782/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadarelator03/09/2003RIC 781/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Arquivadarelator03/09/2003RIC 780/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadarelator03/09/2003RIC 779/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete Civil da Presidência da República.Arquivadarelator03/09/2003RIC 778/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Turismo.Arquivadarelator03/09/2003RIC 777/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Cultura.Arquivadarelator03/09/2003RIC 776/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Previdência Social.Arquivadarelator03/09/2003RIC 775/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.Arquivadarelator03/09/2003RIC 774/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Assistência e Promoção Social.Arquivadarelator03/09/2003RIC 773/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Controladoria-Geral da União.Arquivadarelator03/09/2003RIC 772/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.Arquivadarelator03/09/2003RIC 771/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Educação.Arquivadarelator03/09/2003RIC 770/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadarelator03/09/2003RIC 769/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.Arquivadarelator03/09/2003RIC 768/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Defesa.Arquivadarelator03/09/2003RIC 767/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Arquivadarelator03/09/2003RIC 766/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.Arquivadarelator03/09/2003RIC 765/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Saúde.Arquivadarelator03/09/2003RIC 764/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Geral da Presidência da República.Arquivadarelator03/09/2003RIC 763/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Integração Nacional.Arquivadarelator03/09/2003RIC 762/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão integrante da Presidência da República.Arquivadarelator03/09/2003RIC 761/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério dos Transportes.Arquivadarelator03/09/2003RIC 760/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadarelator03/09/2003RIC 759/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Justiça.Arquivadarelator03/09/2003RIC 758/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.Arquivadarelator03/09/2003RIC 757/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Fazenda.Arquivadarelator03/09/2003RIC 756/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente.Arquivadarelator03/09/2003RIC 755/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério de Minas e Energia.Arquivadarelator03/09/2003RIC 754/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério das Cidades.Arquivadarelator03/09/2003RIC 753/2003Solicita informação ao Ministro da Saúde sobre contaminação de alimentos por agrotóxicos.Arquivadarelator03/09/2003RIC 752/2003Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações da CTNBio sobre projeto HIV-NET 026 de vacina transgênica para HIV.Arquivadarelator03/09/2003RIC 751/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre denúncia de bioterrorismo praticado em Território Nacional.Arquivadarelator03/09/2003RIC 750/2003Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre ações de fiscalização para o cumprimento da MP 113, relativas à soja transgênica.Arquivadarelator03/09/2003RIC 749/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator03/09/2003RIC 748/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito de gastos com publicidade no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosArquivadarelator03/09/2003RIC 747/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito de gastos com publicidade no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.Arquivadarelator03/09/2003RIC 746/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, acerca das providências tomadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul, quanto as decisões do Tribunal de Contas da União, exaradas em processos instruídos por auditorias realizadas em convênios do Ministério da Justiça com o Governo do Estado, referentes ao Sistema Penitenciário Estadual.Arquivadarelator02/09/2003RIC 744/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre a situação dos investimento programados e efetuados no programa de construção das termelétricas.Arquivadarelator02/09/2003RIC 743/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, sobre a situação dos investimentos programados e os efetuados na COFEPAR - Conversora de Fertilizantes e Energia do Paraná.Arquivadarelator02/09/2003RIC 742/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos relativamente ao Convênio do disque-denúncia mantido entre a SEDH e a Abrapia.Arquivadarelator02/09/2003RIC 741/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as atribuições do Sistema Nacional de Biossegurança, em especial, o seu Comitê Nacional - o CTNBio e as funções da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Arquivadarelator02/09/2003REQ 1132/2003Requer sessão solene para as vítimas do acidente ocorrido na base de lançamento de AlcântaraArquivadaautor02/09/2003RIC 739/2003Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social informações sobre o quadro de médicos peritos do INSS.Arquivadarelator28/08/2003RIC 740/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre as empresas detentoras de Unidades Padrão da ELETROBRÁS.Arquivadarelator28/08/2003PRC 74/2003Institui a Medalha e o Diploma do Mérito de Relações Exteriores e Defesa Nacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.Tramitando em Conjuntorelator28/08/2003RIC 738/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os processos de financiamento de construção de casas no loteamento Fazenda Grande da prefeitura municipal de Jundiaí - SP.Arquivadarelator28/08/2003RIC 737/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os processos 99.245.931.014 e 99.245.931.022 que receberam verbas do BNDES.Arquivadarelator28/08/2003RIC 736/2003Solicita informações ao Exm.º Sr. Ministro da Saúde a respeito do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, que objetiva a distribuição de preservativos para adolescentes em escolas públicas de todo o país.Arquivadarelator28/08/2003RIC 735/2003Solicita informações ao Exm.º Sr. Ministro da Educação a respeito do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, que objetiva a distribuição de preservativos para adolescentes em escolas públicas de todo o país.Arquivadarelator28/08/2003RIC 734/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a alienação do imóvel da Rede Ferroviária S.A - RFFSA.Arquivadarelator