Projetos de Inocêncio Oliveira
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12/08/2003RIC 686/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre construção de usinas nucleares no Nordeste.Arquivadarelator12/08/2003RIC 685/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre material radiativo nos pára-raios.Arquivadarelator12/08/2003RIC 684/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre acordos na área nuclear, celebrados pelo Brasil com outros países.Arquivadarelator12/08/2003RIC 683/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre descomissionamento de usinas nucleares.Arquivadarelator12/08/2003RIC 682/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre equipamentos destinados a usina nuclear de Angra 3.Arquivadarelator12/08/2003RIC 681/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre estudo para conversão de usinas nucleares em termoelétrica.Arquivadarelator12/08/2003RIC 680/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre estudos comparativos de geração de energia nuclear, solar e hídrica.Arquivadarelator12/08/2003RIC 679/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre a capacidade de geração das usinas nucleares brasileiras.Arquivadarelator12/08/2003RIC 678/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre acidentes e paralisações das usinas nucleares de Angra I e II.Arquivadarelator12/08/2003RIC 677/2003Solicita ao Sr. Ministro do Trabalho, Jaques Wagner, informações sobre estatística de câncer em trabalhadores que atuam com energia nuclear .Arquivadarelator12/08/2003RIC 676/2003Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre estudos de câncer em trabalhadores que atuam com energia nuclear .Arquivadarelator12/08/2003RIC 675/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre publicidade da Caixa Econômica Federal nas empresas de comunicação.Arquivadarelator12/08/2003RIC 674/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre publicidade da ECT nas emissoras de rádio e televisão brasileiras.Arquivadarelator12/08/2003RIC 673/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre agrotóxicos e riscos à saúde.Arquivadarelator12/08/2003RIC 672/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre o Aspartame, Ciclamato e Sacarina.Arquivadarelator12/08/2003RIC 671/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre produtos com agrotóxicos, comercializados em lojas, mercearias e supermercados.Arquivadarelator12/08/2003RIC 670/2003Solicita à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações no âmbito do MME e da ANEEL sobre os estudos já realizados e em andamento, relativos a aproveitamentos hidroelétricos a serem viabilizados no Rio São Francisco, à jusante da UHE Xingó, no trecho entre os estados de Alagoas e Sergipe.Arquivadarelator07/08/2003RIC 669/2003Solicita informações ao Senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.Arquivadarelator07/08/2003RIC 668/2003Solicita à Ministra das Minas e Energia informações junto à ANEEL a respeito do desdobramento do despacho de Nº 134, de 17 de março de 2003, que aprovou as conclusões do Relatório da Comissão encarregada do procedimento administrativo referente à intervenção na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR.Arquivadarelator07/08/2003RIC 667/2003Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre os inquéritos em curso na Secretaria da Receita Federal envolvendo o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, o Sr. Sandro Martins e o Sr. Paulo Baltazar.Arquivadarelator07/08/2003RIC 666/2003Solicita à Sra. Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, informação acerca dos valores recebidos pelo Município de Cascavel, relativos a royalties da Petrobrás, durante o período de 2001 e 2002.Arquivadarelator06/08/2003RIC 665/2003Solicita ao Ministro das Comunicações informações referentes aos processos de seleção de rádios comunitárias em Município de Pernambuco.Arquivadarelator06/08/2003REQ 1039/2003Requer a realizacao de sessao solene em homenagem ao jornalista Roberto Marinho.Arquivadaautor06/08/2003RIC 664/2003Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre áreas de preservação no Semi-ÁridoArquivadarelator06/08/2003RIC 662/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre cumprimento da Lei de Anistia.Arquivadarelator06/08/2003RIC 661/2003Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre cumprimento da Lei de Anistia.Arquivadarelator05/08/2003RIC 660/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre a contratação das agências de publicidade Duda Mendoça, Matisse & Lew e Lara.Arquivadarelator05/08/2003RIC 659/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre a contratação da empresa COBRA para a prestação de serviços de provessamento de informações para o Instituto Nacional do Seguro Social.Arquivadarelator05/08/2003RIC 658/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito de suas ações concernentes a decisão do Presidente da Infraero na escolha do Projeto Arquitetônico para o novo terminal do Aeroporto Santos Dumont.Arquivadarelator05/08/2003RIC 657/2003Solicita ao Ministério da Previdência Social para que este, após consulta à Secretaria de Previdência Complementar, disponibilize a relação dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Congressistas.Arquivadarelator05/08/2003RIC 656/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre reunião da CTNBio.Arquivadarelator04/08/2003RIC 655/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a situação da tuberculose na população indígena brasileira.Arquivadarelator04/08/2003RIC 654/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações quanto a procedimentos de inspeção em Clínicas de Cirurgia Plástica.Arquivadarelator31/07/2003RIC 653/2003Solicita Informações à Ministra das Minas e Energia acerca dos valores destinados pela PETROBRÁS e respectivas subsidiárias, ao patrocínio de atividades, eventos, projetos a entidades esportivas, culturais e sociais.Arquivadarelator31/07/2003RIC 652/2003Solicita informações ao Ministério da Fazenda, acerca dos valores destinados pelo Banco do Brasil e respectivas subsidiárias ao patrocínio de atividades, eventos, projetos a entidades esportivas, culturais e sociais.Arquivadarelator31/07/2003RIC 651/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação quanto às razões que indicam ociosidade na utilização dos benefícios do Programa Bolsa-Escola na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.Arquivadarelator31/07/2003RIC 650/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a contratação de agentes sanitaristas pelas Prefeituras Municipais através do Programa de Combate a Endemias.Arquivadarelator31/07/2003RIC 649/2003Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informaçõs relativas aos contratos firmados entre a Administração Federal e as empresas prestadoras dos serviços de mão-de-obra terceirizada.Arquivadarelator31/07/2003RIC 648/2003Solicita informação ao Ministério da Saúde acerca de dados orçamentários dos últimos 8 (oito) anos contendo o montante de recursos inclusos no Orçamento e ações executadas.Arquivadarelator31/07/2003RIC 647/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações e ao Presidente da ANEEL sobre a cobrança de tarifas de interurbano nas ligações telefônicas feitas dos distritos da zona rural dos municípios, para a sede dos mesmos.Arquivadarelator30/07/2003RIC 646/2003Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca da emissão de parecer técnico prévio conclusivo relativo ao processo nº 01200.005169/2002-32.Arquivadarelator30/07/2003RIC 645/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre as nitrosaminas dos agrotóxicos.Arquivadarelator30/07/2003RIC 644/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre nitrosaminas dos agrotóxicos.Arquivadarelator30/07/2003RIC 643/2003Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre demarcação de terras indígenas.Arquivadarelator30/07/2003RIC 642/2003Solicita ao Ministério da Educação informações referentes a vagas ociosas nas instituições de ensino superior federais brasileiras.Arquivadarelator30/07/2003RIC 641/2003Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre assassinatos indígenas e demarcação de terras indígenas.Arquivadarelator30/07/2003RIC 640/2003Solicita ao Ministério das Cidades informações sobre políticas habitacionais adotadas pelo Governo.Arquivadarelator29/07/2003RIC 639/2003Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências tomadas pelo órgão quanto à invasão francesa em território brasileiro.Arquivadarelator29/07/2003RIC 638/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre atividades desempenhadas por empresa transnacional na captação de informações de caráter privado do povo brasileiro.Arquivadarelator29/07/2003RIC 637/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre atividades desempenhadas por empresa transnacional na captação de informações de caráter privado do povo brasileiro.Arquivadarelator