Projetos de Inocêncio Oliveira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.101–2.150 de 3.455 projetos
29/07/2003RIC 636/2003Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a implantação, financiamentos e viabilização de transporte de massa para os centros urbanos.Arquivadarelator29/07/2003RIC 635/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA, em especial, no que respeita à sua atuação no Estado de Alagoas.Arquivadarelator29/07/2003RIC 634/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre investimentos, convênios e demais pactuações voltadas à erradicação do Aedes Aegipty e combate à Dengue no Município de Dourados, MS.Arquivadarelator24/07/2003RIC 633/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre as liberação de recursos para a aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário de Dourados, antiga Santa Casa, Município de Dourados, Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator24/07/2003RIC 632/2003Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 631/2003Solicita à Sra. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, informações sobre ações que a Secretaria executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 630/2003Solicita ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, informações sobre ações que o ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 629/2003Solicita ao Sr. Secretário Especial da Aquicultura e Pesca, José Fritsch, informações sobre ações que a Secretaria executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 628/2003Solicita ao Sr. Ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 627/2003Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 626/2003Solicita ao Sr. Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 625/2003Solicita ao Sr. Ministro da Educação, Cristovam Buarque, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 624/2003Solicita ao Sr. Secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, informações sobre ações que a Secretaria executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 623/2003Solicita ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 622/2003Solicita ao Sr. Ministro das Cidades, Olívio Dutra, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 621/2003Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 620/2003Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 619/2003Solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 618/2003Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 617/2003Solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 616/2003Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 615/2003Solicita ao Sr. Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, informações sobre ações que a Secretaria executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 614/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, sobre aviões da Airbus, modelos A319, A320 e A330, que apresentam defeitos.Arquivadarelator24/07/2003RIC 613/2003Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 612/2003Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 611/2003Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 610/2003Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.Arquivadarelator24/07/2003RIC 609/2003Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informações sobre emissoras educativas.Arquivadarelator24/07/2003RIC 608/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre instituição de imposto permanente para financiar o setor de energia elétricaArquivadarelator24/07/2003RIC 607/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde referente às políticas públicas específicas e/ou programas especiais de saúde de atendimento aos portadores da moléstia Vitiligo.Arquivadarelator24/07/2003RIC 606/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações referentes às normas em vigor para autorização de instalação e fiscalização de Estações Rádio-Base de Telefonia Celular - ERBs - e equipamentos afins.Arquivadarelator24/07/2003RIC 605/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União a respeito de suas ações concernentes às denúncias levantadas pela Revista "Isto É" envolvendo o Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Anderson Adauto.Arquivadarelator24/07/2003RIC 604/2003Solicita da Senhora Ministra das Minas e Energia informações referentes aos blecautes ocorridos na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/07/2003RIC 603/2003Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia informações referentes ao estudo desenvolvido pelo Museu Paraense "Emílio Goeldi" e pela ONG Conservation International do Brasil.Arquivadarelator24/07/2003RIC 602/2003Solicita ao Senhor Ministro de Comunicações informações referentes à demissão de 53 trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ocorrida no ano de 2002.Arquivadarelator24/07/2003RIC 601/2003Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações referentes ao transporte marítimo no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/07/2003RIC 600/2003Solicita ao Ministro da Previdência Social, informações acerca das pensões pagas aos "ex-soldados da borracha", que trabalharam nos seringais da Amazônia, durante a Segunda Guerra Mundial.Arquivadarelator23/07/2003RIC 599/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a estrutura operacional da Delegacia da Receita Federal no Acre.Arquivadarelator23/07/2003RIC 598/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a estrutura operacional da Superintendência da Polícia Federal no Acre.Arquivadarelator23/07/2003RIC 597/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito das providências adotadas pelo Banco do Brasil S.A. e pela Secretaria da Receita Federal com vistas à solução dos problemas apontados na Auditoria de nº 008.535/1999-0, do Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator22/07/2003RIC 596/2003Solicita do Ministério das Comunicações a relação de todas os pedidos de concessão de Rádio e Televisão no Estado da Bahia.Arquivadarelator22/07/2003RIC 595/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre as relações entre o CNPq e a ANBIO.Arquivadarelator22/07/2003PRC 54/2003Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Croácia.Transformado em Norma Jurídicarelator22/07/2003RIC 594/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito dos valores pagos a título de Royalties de Petróleo à Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator22/07/2003RIC 593/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre aplicação de recursos de Fundos Constitucionais.Arquivadarelator21/07/2003RIC 592/2003Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações pertinentes à sua pasta.Arquivadarelator21/07/2003PEC 118/2003Acrescenta o § 8º ao art. 150, da Constituição Federal, estabelecendo limites para as alíquotas do imposto de renda incidentes sobre a remuneração dos trabalhadores, empregados ou autônomos.Arquivadacoautor17/07/2003RIC 591/2003Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social informações sobre eventuais desvios de recursos da Previdência Social.Arquivadarelator17/07/2003RIC 590/2003Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca da folha salarial dos servidores públicos federais.Arquivadarelator17/07/2003RIC 589/2003Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes aos repasses do Orçamento da União para a Caixa Econômica Federal a título de remuneração pelo gerenciamento de Programas do Governo Federal.Arquivadarelator