Projetos de Inocêncio Oliveira
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11/09/2003RIC 833/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Fazenda.Arquivadarelator11/09/2003RIC 832/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Integração Nacional.Arquivadarelator11/09/2003RIC 831/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Justiça.Arquivadarelator11/09/2003RIC 830/2003Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadarelator11/09/2003RIC 829/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério de Minas e Energia.Arquivadarelator11/09/2003RIC 828/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Previdência Social.Arquivadarelator11/09/2003RIC 827/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério de Relações ExterioresArquivadarelator11/09/2003RIC 826/2003Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Presidência da República.Arquivadarelator11/09/2003RIC 825/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Saúde.Arquivadarelator11/09/2003RIC 824/2003Solicita informações ao Excelentíssimo senhor ministro da justiça, sobre o quanto em verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, foi disponibilizado para o País.Arquivadarelator11/09/2003RIC 823/2003Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a apuração das causas e responsabilidades acerca do acidente envolvendo composições da Ferronorte em Mato Grosso do Sul e quanto a concessão que beneficia a holding Brasil Ferrovias .Arquivadarelator10/09/2003RIC 822/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as definições das linhas geodésicas que constituem os limites entre os Estados e Municípios para efeito do cáuculo do recebimento dos Royalties ou compensação financeira pela produção do petróleo e gás natural na plataforma continental.Arquivadarelator10/09/2003RIC 821/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito das localizações de prédios pertencentes ao INSS nas Cidades de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.Arquivadarelator10/09/2003RIC 820/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito das ações praticadas pelo INSS contra seus devedores e sonegadores.Arquivadarelator10/09/2003PRC 75/2003Dispõe sobre o reajuste da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.Arquivadarelator10/09/2003RIC 819/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.Arquivadarelator09/09/2003RIC 818/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre acordos firmados pela Embrapa relacionados aos produtos transgênicos.Arquivadarelator09/09/2003RIC 817/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a realização de pesquisas sobre consumo humano de transgênicos.Arquivadarelator09/09/2003RIC 816/2003Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a construção da Rodovia BR - 232, localizada no Estado de Pernambuco.Arquivadarelator09/09/2003RIC 815/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça - Sr. Márcio Thomaz Bastos e ao Presidente da FUNAI - Mércio Pereira Gomes, a respeito dos processos de demarcação das áreas indígenas do Estado da Paraíba.Arquivadarelator09/09/2003RIC 814/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca dos resultados de auditoria realizada pelo DENASUS.Arquivadarelator09/09/2003RIC 812/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia a respeito da descoberta de reservas de gás natural na Bacia de Santos e distribuição de royalties.Arquivadarelator09/09/2003RIC 811/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre as gestões acerca da instituição da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.Arquivadarelator08/09/2003RIC 810/2003Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, relativas ao recolhimento pelas empresas da contribuição social do salário-educação (§ 5º do art. 212 da Constituição Federal).Arquivadarelator08/09/2003RIC 809/2003Solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre a implementação do Programa Fome Zero em Guaribas, Estado do Piauí.Arquivadarelator08/09/2003RIC 808/2003Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator08/09/2003RIC 807/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator08/09/2003RIC 806/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator04/09/2003RIC 805/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator04/09/2003RIC 804/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator04/09/2003RIC 803/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e do Emprego a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator04/09/2003RIC 802/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento , Orçamento e Gestão a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator04/09/2003RIC 801/2003Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações quanto a visita do funcionário do Serviço de Inspeção Vegetal e Animal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) nas lavouras de soja do oeste da Bahia.Arquivadarelator04/09/2003RIC 799/2003Solicita ao Ministério dos Transportes, através do Ministro ANDERSON ADAUTO, que, por meio dos relatórios daquele órgão, preste esclarecimentos a respeito da Prestação de Contas do Estado da Bahia referente a remessas de recursos para manutenção de rodovias que tiveram seus domínios transferidos para aquele Estado.Arquivadarelator04/09/2003RIC 798/2003Solicita ao Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomáz Bastos Tramitação do Processo que apura as responsabilidades pelas escutas ilegais de telefones, no Estado da Bahia.Arquivadarelator04/09/2003RIC 797/2003Solicita ao Ministro da Justiça, Dr. Marcio Thomás Bastos, por meio dos relatórios da Tramitação do Processo que apura a responsabilidade do Sr. Juarez Tenório, pela morte prematura da jovem Verena Carvalho no Estado da Bahia.Arquivadarelator04/09/2003RIC 796/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator04/09/2003RIC 795/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério da Fazenda, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator04/09/2003RIC 794/2003Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator04/09/2003RIC 793/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério da Educação, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator04/09/2003RIC 792/2003Solicita informações à Ministra das Minas e Energia sobre a não utilização dos cabos de fibra ótica, instalados pela ELETRONORTE, no Projeto TRAMOESTE.Arquivadarelator04/09/2003RIC 791/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os imóveis de propriedade do Ministério.Arquivadarelator04/09/2003RIC 790/2003Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os imóveis de propriedade da União.Arquivadarelator04/09/2003REC 57/2003Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Cultura do Projeto de Lei nº 379/2003Pronta para Pautacoautor03/09/2003RIC 788/2003Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República a respeito de gastos com publicidade no âmbito da Secretaria, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.Arquivadarelator03/09/2003RIC 787/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Esporte.Arquivadarelator03/09/2003RIC 786/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome.Arquivadarelator03/09/2003RIC 785/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores.Arquivadarelator03/09/2003RIC 784/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério das Comunicações.Arquivadarelator03/09/2003RIC 783/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, órgão integrante da Presidência da República.Arquivadarelator