Projetos de Inocêncio Oliveira
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03/06/2003RIC 471/2003Solicita ao Ministro da Fazenda informações relativas à fiscalização exercida pela Caixa Econômica Federal nas obras que financia.Arquivadarelator03/06/2003RIC 470/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre a mina de Urânio de Poços de Caldas.Arquivadarelator03/06/2003RIC 469/2003Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Minas e Energia informações atualizadas sobre hidrelétricas estatais brasileiras.Arquivadarelator03/06/2003RIC 468/2003Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre a qualificação econômico-financeira, habilitação jurídica e regularidade fiscal da Fundação Educativa e Cultural São Judas Tadeu, para execução de serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itaúna - Minas Gerais.Arquivadarelator03/06/2003RIC 467/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito das concessões de emissoras de rádio e televisão no Estado da Bahia.Arquivadarelator03/06/2003RIC 466/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre causa mortis do povo brasileiro.Arquivadarelator03/06/2003RIC 465/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre benefícios tributários concedidos nos últimos exercícios.Arquivadarelator03/06/2003RIC 464/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre projetos relacionados às Leis de incentivo à cultura.Arquivadarelator02/06/2003RIC 463/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre tráfico de armas e munições.Arquivadarelator02/06/2003RIC 462/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça - Departamento da Polícia Federal, sobre tráfico de armas e munições.Arquivadarelator02/06/2003RIC 461/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sobre tráfico de armas e munições.Arquivadarelator02/06/2003RIC 460/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a questão indígena na Amazônia.Arquivadarelator30/05/2003RIC 459/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre ajudas de custo pagas a Deputados Estaduais.Arquivadarelator30/05/2003RIC 458/2003Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a situação do Povo Kaingang no município de Faxinalzinho / RS.Arquivadarelator29/05/2003RIC 457/2003Solicita do Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações escritas sobre o inteiro teor do processo referente ao empréstimo concedido a empresa norte-americana AES, para compra das ações da EletropauloArquivadarelator29/05/2003RIC 456/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre estágio atual do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator29/05/2003RIC 455/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento no Brasil.Arquivadarelator29/05/2003RIC 454/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a contratação de instituições para realização de concursos e avaliações.Arquivadarelator29/05/2003RIC 453/2003Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, sobre a contratação de instituições para realização de concursos públicos.Arquivadarelator29/05/2003RIC 452/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o uso gratuito de aeronave pertencente a companhia interessada em negócios comerciais com o Governo brasileiro pelo Senhor Presidente da República.Arquivadarelator29/05/2003RIC 451/2003Solicita informações ao Ministro do Trabalho, sobre convênio assinado entre o Ministério do Trabalho e Emprego juntamente com a Fundação Banco do Brasil em benefício da Associação dos Coletores e Criadores de Marisco de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, no mês de janeiro de 2002.Arquivadarelator29/05/2003RIC 450/2003Solicito informações ao Sr. Ministro da Justiça, acerca da execução da Lei nº 7.210, de 11 junho de 1984.Arquivadarelator29/05/2003RIC 449/2003Solicita informações ao Ministro da Educação sobre os critérios da Resolução n.º 12, de 27 de abril de 2003.Arquivadarelator29/05/2003RIC 448/2003Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA.Arquivadarelator29/05/2003RIC 447/2003Solicita informações do Ministro da Saúde sobre construção de hospital em Maringá, PR.Arquivadarelator29/05/2003RIC 446/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre municípios do Paraná e a Lei de Responsabilidade Fiscal.Arquivadarelator29/05/2003RIC 445/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a situação dos ex-ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A - Divisão S.R. 4 Santos a Jundiaí.Arquivadarelator29/05/2003RIC 444/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a situação dos ex-ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A - Divisão S.R. 4 Santos a Jundiaí.Arquivadarelator29/05/2003RIC 443/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Luíz Fernando Furlan, sobre empréstimo concedido pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social à Companhia e Cervejaria Brahma, no ano de 1997.Arquivadarelator28/05/2003RIC 442/2003Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, por meio de relatórios do Banco Central do Brasil, informações referentes às remessas de divisas ao exterior via "contas CC5".Arquivadarelator28/05/2003RIC 441/2003Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os contratos, convênios e termos de cooperação técnica com previsão de repasse de recursos públicos no período de janeiro de 2001 até maio de 2003.Arquivadarelator28/05/2003RIC 440/2003Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre designações para os Conselhos de Administração e Fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como, quaisquer empresas que a União detenha participação no capital social, conforme notícias veiculadas na imprensa.Arquivadarelator28/05/2003RIC 439/2003Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a atuação de subsidiárias do Banco do Brasil no segmento de refeição e alimentação convênio para o trabalhador.Arquivadarelator28/05/2003RIC 438/2003Solicita informações ao Exmo. Ministro da Integração Nacional, Sr. Ciro Gomes, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo.Arquivadarelator28/05/2003RIC 437/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre a questão nuclear brasileira.Arquivadarelator28/05/2003RIC 436/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sobre a aplicação da MP 113 e transgênicos de um modo geral.Arquivadarelator28/05/2003RIC 435/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Acre.Arquivadarelator28/05/2003RIC 434/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativo ao relatório do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) sobre reforma, ampliação ou construção de cadeias.Arquivadarelator28/05/2003RIC 433/2003Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os assassinatos de lideranças indígenas no ano de 2003.Arquivadarelator28/05/2003RIC 432/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia a respeito do atual quadro de instalações e funcionamento do Gasoduto no Brasil, tratando-se especificamente do Gás Combustível, e as expectativas de sua expansão quanto à forma, previsão de data e posição geográfica.Arquivadarelator28/05/2003RIC 431/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre providências adotadas em área invadida e incendiada por sem-terra em Pernambuco e para impedir as novas invasões anunciadas pelo MST - Movimento dos Sem-Terra.Arquivadarelator28/05/2003RIC 430/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre os termos e condições do contrato de venda de energia da Usina Termoelétrica Fortaleza para a Companhia Energética do Ceará - COELCE.Arquivadarelator28/05/2003RIC 429/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre o Encargo de Capacidade Emergencial.Arquivadarelator27/05/2003RIC 428/2003Solicita informação e Estudo Técnico ao Senhor Ministro da Integração Nacional / CODEVASF sobre a perenização dos rios Maratoan e Longá, no Estado do Piauí.Arquivadarelator27/05/2003RIC 427/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito dos títulos de capitalização.Arquivadarelator27/05/2003RIC 426/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre a fiscalização exercida pela Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL ), no tocante à verificação das cotas de inundação permitidas para as pequenas centrais hidrelétricas ( PCHs ).Arquivadarelator26/05/2003RIC 424/2003Solicita informações ao Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre objetivos e custos de viagem à Itália para recebimento de cheque simbólico do jogador Aldair e participar de reuniões com Organizações Internacionais, em Roma, Itália, do dia 25 de maio a 3 de junho do 2003.Arquivadarelator22/05/2003RIC 422/2003Solicita ao Senhor Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, informações referentes ao Programa Fome Zero.Arquivadarelator22/05/2003RIC 421/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referentes ao Programa ProVárzea ( Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea ), no Estado do Amazonas.Arquivadarelator22/05/2003RIC 420/2003Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, no âmbito do INPI, informações sobre a sua nova estrutura política.Arquivadarelator